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Por tribunal
Por assunto
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins94
- Indenização por Dano Moral58
- Planos de saúde54
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)46
- Prisão Preventiva46
- Concessão44
- Indenização por Dano Material42
- COVID-1937
- Seguro37
- Homicídio Qualificado34
- Auxílio-Acidente (Art. 86)32
- Roubo Majorado32
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)31
- Acidente de Trânsito27
- Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins25
- Contratos Bancários24
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução22
- Promessa de Compra e Venda22
- Crimes do Sistema Nacional de Armas21
- Pena Privativa de Liberdade21
- Aplicação da Pena18
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias17
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)16
- Crime Tentado16
- Liberdade Provisória16
- Multas e demais Sanções16
- Anônima15
- Cofins15
- Compra e Venda15
- Sistema Remuneratório e Benefícios15
- Tratamento Médico-Hospitalar15
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos13
- Obrigação de Fazer / Não Fazer13
- Pensão por Morte (Art. 74/9)13
- PIS13
- Previdência privada13
- Direito Coletivo12
- Furto Qualificado12
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano12
- Penhora / Depósito/ Avaliação12
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica11
- Assistência Judiciária Gratuita11
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial11
- Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas11
- Gratificações de Atividade11
- Índice da URV Lei 8.880/199411
- Prestação de Serviços11
- Rescisão / Resolução11
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro11
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização11
- Auxílio-Doença Acidentário10
- Classificação e/ou Preterição10
- Contribuições Previdenciárias10
- ISS/ Imposto sobre Serviços10
- Locação de Imóvel10
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente9
- Fornecimento de medicamentos9
- Furto9
- Improbidade Administrativa9
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão9
- Alienação Fiduciária8
- Contribuição sobre a folha de salários8
- Correção Monetária8
- Honorários Advocatícios8
- Restabelecimento8
- Anulação de Débito Fiscal7
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica7
- Pensão7
- Perdas e Danos7
- Rural (Art. 48/51)7
- Base de Cálculo6
- Defeito, nulidade ou anulação6
- Descontos Indevidos6
- Energia Elétrica6
- Espécies de Contratos6
- Fato Gerador/Incidência6
- Prisão Domiciliar / Especial6
- Roubo6
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)5
- Cabimento5
- Causas Supervenientes à Sentença5
- Dano Ambiental5
- Dívida Ativa não-tributária5
- Empréstimo consignado5
- Enquadramento5
- Estelionato Majorado5
- Excesso de prazo para instrução / julgamento5
- Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação5
- Liminar5
- Prisão em flagrante5
- Regime inicial5
- RMI sem incidência de Teto Limitador5
- Adicional de Insalubridade4
- Aposentadoria4
- Aposentadoria por Invalidez Acidentária4
- Auxílio por Incapacidade Temporária4
- Bancários4
- Compensação4
- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)4
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido4
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