Jurisprudência sobre Intimação / Notificação
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Intimação / Notificação — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Intimação / Notificação
- TJESInterpelaçãoProcedenteInterpelação nº 50004493620268080009
Processo nº 5000449-36.2026.8.08.0009
2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
Intimação / Notificação
- TJBAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 80011066120268050056
Processo nº 8001106-61.2026.8.05.0056
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Intimação / Notificação
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00106439820215150014
Processo nº 0010643-98.2021.5.15.0014
Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 6ª Câmara
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Fruição/Gozo
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00103998320245150041
Processo nº 0010399-83.2024.5.15.0041
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno
Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Gratificação de Férias · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
- TRT18Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00111920820225180009
Processo nº 0011192-08.2022.5.18.0009
Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva
Intimação / Notificação
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00227393320248272706
Processo nº 0022739-33.2024.8.27.2706
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Desvio de Função · Assistência Judiciária Gratuita · Citação · Intimação / Notificação · Custas
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10011214720255020080
Processo nº 1001121-47.2025.5.02.0080
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00105568820235150074
Processo nº 0010556-88.2023.5.15.0074
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial
Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Gratificação de Férias
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00021259220135020263
Processo nº 0002125-92.2013.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Exame Médico Adminissional/Demissional · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Hora Extr
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00114515320205150042
Processo nº 0011451-53.2020.5.15.0042
Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - 13ª Câmara
Intimação / Notificação · Contratuais · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00109936320215150054
Processo nº 0010993-63.2021.5.15.0054
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00109304820165150075
Processo nº 0010930-48.2016.5.15.0075
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Vigia e Vigilantes · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo
- TRT23Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009850220245230021
Processo nº 0000985-02.2024.5.23.0021
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Juros · Intimação / Notificação · Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FG
- TRT23Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009876020245230121
Processo nº 0000987-60.2024.5.23.0121
GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Intimação / Notificação · Correção Monetária · Adicional Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TJDFTInterpelaçãoProcedenteInterpelação nº 07294921620268070001
Processo nº 0729492-16.2026.8.07.0001
22? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
Intimação / Notificação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10016875220165020713
Processo nº 1001687-52.2016.5.02.0713
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Intimação / Notificação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Imposto de Renda · Penhora Online / BACEN JUD · Dano Moral / Material · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Integração em V
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00114121020205150122
Processo nº 0011412-10.2020.5.15.0122
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - Órgão Especial
Intimação / Notificação · Contratuais · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00116424020165150042
Processo nº 0011642-40.2016.5.15.0042
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial
Intimação / Notificação · Enquadramento Sindical · Categoria Profissional · Contratuais · Operador de Telemarketing · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada ·
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51679702220268217000
Processo nº 5167970-22.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento · Intimação / Notificação
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51661471320268217000
Processo nº 5166147-13.2026.8.21.7000
Gab. Des. Túlio de Oliveira Martins
Auxílio-Acidente (Art. 86) · Intimação / Notificação
- TRT13Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005322920195130031
Processo nº 0000532-29.2019.5.13.0031
Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional
- TRT18Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00100935020245180003
Processo nº 0010093-50.2024.5.18.0003
Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
Intimação / Notificação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015699620135020261
Processo nº 0001569-96.2013.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Depoimento · Capacidade Civil · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Dé
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00102591320225150011
Processo nº 0010259-13.2022.5.15.0011
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos
- TRT18Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005411120265180191
Processo nº 0000541-11.2026.5.18.0191
Mineiros
Cumprimento Provisório de Sentença · Intimação / Notificação
- TRT23Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009192120175230036
Processo nº 0000919-21.2017.5.23.0036
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Citação · Intimação / Notificação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Lib
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00021244420125020263
Processo nº 0002124-44.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 69
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020426820175020053
Processo nº 1002042-68.2017.5.02.0053
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Quebra de Caixa
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008445920245060181
Processo nº 0000844-59.2024.5.06.0181
GAB. DES. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00104483920155150042
Processo nº 0010448-39.2015.5.15.0042
Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - Tribunal Pleno
Intimação / Notificação · Contratuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Plano de Cargos e Salários · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Indenização por Dano Moral
- TJRSOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 50043543820268210025
Processo nº 5004354-38.2026.8.21.0025
2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento
Intimação / Notificação
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005097920235020242
Processo nº 1000509-79.2023.5.02.0242
11ª Turma - Cadeira 4
Intimação / Notificação · Intimação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Féri
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10020878220155020719
Processo nº 1002087-82.2015.5.02.0719
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 10
Intimação / Notificação · Imposto de Renda · Penhora Online / BACEN JUD · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT ·
- TRT13Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00003422120185130025
Processo nº 0000342-21.2018.5.13.0025
Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006310720245140092
Processo nº 0000631-07.2024.5.14.0092
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Intimação / Notificação · Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Auxílio/Cesta Alimentação · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Férias · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51594446620268217000
Processo nº 5159444-66.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo · Intimação / Notificação · Citação · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00102795720225150058
Processo nº 0010279-57.2022.5.15.0058
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 1ª Câmara
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00104565720225150046
Processo nº 0010456-57.2022.5.15.0046
Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 7ª Câmara
Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Plano de Saúde · Gratificação de Férias
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00107699320235150042
Processo nº 0010769-93.2023.5.15.0042
Gabinete da Presidencia
Anotação/Baixa/Retificação · Salário Vencido/Retido · Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Cesta Básica · Vigia e Vigilantes · Multa Convencional · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Ente Público · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxílio/Tíquete Al
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111021720245150137
Processo nº 0011102-17.2024.5.15.0137
Gabinete da Presidencia
Descontos Salariais - Devolução · Indenização por Dano Moral · Financeiras/Equiparação Bancário · Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · isonomia/Diferença Salarial · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Juros de Mora · intervalo Interjonadas · Ad
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00117311120225150153
Processo nº 0011731-11.2022.5.15.0153
Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - Tribunal Pleno
Intimação / Notificação · Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Extinção Normal do Contrato a Termo · Justa Causa/Falta Grave · Seguro Desemprego · Verbas Res
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00111966520205150052
Processo nº 0011196-65.2020.5.15.0052
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Vigia e Vigilantes · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete A
- TJRSAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 51577341120268217000
Processo nº 5157734-11.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes
Prestação de Serviços · Indenização por Dano Material · Intimação / Notificação · Litisconsórcio · Suspensão do Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009971020235020444
Processo nº 1000997-10.2023.5.02.0444
SDI-1 - Cadeira 5
Intimação / Notificação · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
- TRT4NotificaçãoProcedenteNotificação nº 00206143920265040661
Processo nº 0020614-39.2026.5.04.0661
1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
Intimação / Notificação
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00202138720175040521
Processo nº 0020213-87.2017.5.04.0521
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Restituição/In
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000265520255230131
Processo nº 0000026-55.2025.5.23.0131
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Salário/Diferença Salarial · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais -
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005762420225020066
Processo nº 1000576-24.2022.5.02.0066
5ª Turma - Cadeira 5
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004241220155060006
Processo nº 0000424-12.2015.5.06.0006
GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Bancários · Enquadramento · Enquadramento/Classificação · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Cargo de
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00111355520195150113
Processo nº 0011135-55.2019.5.15.0113
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Vigia e Vigilantes · CTPS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Frui
- TJRJNotificaçãoProcedenteNotificação nº 30876338220268190001
Processo nº 3087633-82.2026.8.19.0001
CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL
Indenização por Dano Material · Limitada · Intimação / Notificação · Responsabilidade dos sócios e administradores
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00106270520195150083
Processo nº 0010627-05.2019.5.15.0083
Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Indenização por Dano Moral
- TJPBAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08006574020268159010
Processo nº 0800657-40.2026.8.15.9010
Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Intimação / Notificação
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08007173520234058103
Processo nº 0800717-35.2023.4.05.8103
18ª Vara Federal
Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Anulação de Débito Fiscal · Intimação / Notificação · Intimação · Processo Disciplinar / Sindicância · Edital · Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público
- TRT13Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014144320175130004
Processo nº 0001414-43.2017.5.13.0004
Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS ·
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00119790720215150122
Processo nº 0011979-07.2021.5.15.0122
Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª Câmara
Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00103328420145150101
Processo nº 0010332-84.2014.5.15.0101
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Reenquadramento · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Transf
- TRT17Petição CívelProcedentePetição Cível nº 00006648220265170014
Processo nº 0000664-82.2026.5.17.0014
3ª Vara do Trabalho de Vitória
Intimação / Notificação
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10014001820255020085
Processo nº 1001400-18.2025.5.02.0085
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Intimação / Notificação · Indenização por Dano Moral
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00205232320165040103
Processo nº 0020523-23.2016.5.04.0103
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio
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