Jurisprudência sobre Cálculo/Repercussão
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Cálculo/Repercussão — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Cálculo/Repercussão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10024611220165020607
Processo nº 1002461-12.2016.5.02.0607
SDC - Cadeira 3
Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Assistencial · Correção Monetária · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Restituição/Indenização de Despesas · Aux
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003662520195060020
Processo nº 0000366-25.2019.5.06.0020
GAB. DESª CARMEN LÚCIA VIEIRA DO NASCIMENTO
Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00106823620185150003
Processo nº 0010682-36.2018.5.15.0003
Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª Câmara
Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Feriado em
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007724220215020029
Processo nº 1000772-42.2021.5.02.0029
SDI-8 - Cadeira 7
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Descontos Salaria
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00204972320205040026
Processo nº 0020497-23.2020.5.04.0026
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Equiparação Salarial · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Comp
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00201545220195040029
Processo nº 0020154-52.2019.5.04.0029
Gabinete Janney Camargo Bina
Honorários Advocatícios · Contratuais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Vale Transporte · Contrato Temporário · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Pron
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00208162220195040027
Processo nº 0020816-22.2019.5.04.0027
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Rural · Intervalo Intrajornada · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monet
- TRT10Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005063320185100004
Processo nº 0000506-33.2018.5.10.0004
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN
Base de Cálculo · Cálculo/Repercussão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008666520215020004
Processo nº 1000866-65.2021.5.02.0004
16ª Turma - Cadeira 4
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012284820215020075
Processo nº 1001228-48.2021.5.02.0075
SDI-8 - Cadeira 7
Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012446120215020023
Processo nº 1001244-61.2021.5.02.0023
2ª Turma - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00112041620215150114
Processo nº 0011204-16.2021.5.15.0114
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 9ª Câmara
Alimentação · Contratuais · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Controle de
- TRT23Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009192120175230036
Processo nº 0000919-21.2017.5.23.0036
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Citação · Intimação / Notificação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Lib
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001839320195060007
Processo nº 0000183-93.2019.5.06.0007
GAB. DES. PAULO DIAS DE ALCÂNTARA
Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Hora Extra - Integração · Gratificação de Férias
- TRT4Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00204875120215040023
Processo nº 0020487-51.2021.5.04.0023
Gabinete João Batista de Matos Danda
Honorários Advocatícios · Vigia e Vigilantes · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão ·
- TRT23Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003257120235230076
Processo nº 0000325-71.2023.5.23.0076
GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Depósito/Diferenças · Cálculo/Repercussão
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 10014824420195020381
Processo nº 1001482-44.2019.5.02.0381
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 86
Anotação na CTPS · Contratuais · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Sema
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10010708520215020012
Processo nº 1001070-85.2021.5.02.0012
8ª Turma - Cadeira 1
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00113644120185150051
Processo nº 0011364-41.2018.5.15.0051
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC
Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Adicional de Insalubridade
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00209720520175040019
Processo nº 0020972-05.2017.5.04.0019
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Recebimento de bolsa de estudos · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte · Auxílio/Cesta Alimentação · Divisor de Horas Extras · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Com
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00204817520195040003
Processo nº 0020481-75.2019.5.04.0003
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Mora
- TRT6Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00014833020185060103
Processo nº 0001483-30.2018.5.06.0103
GAB. DES. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO
Intimação / Notificação · Anotação na CTPS · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos ·
- TRT6Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005718420255060233
Processo nº 0000571-84.2025.5.06.0233
GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Cálculo/Repercussão · Adicional de Insalubridade
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010067020195020004
Processo nº 1001006-70.2019.5.02.0004
SDC - Cadeira 6
Anotação na CTPS · Enquadramento Sindical · Contratuais · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Ex
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00119116620225150043
Processo nº 0011911-66.2022.5.15.0043
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - SDC
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Multa Convencional · FGTS · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Cálculo/Repercussão · Feriad
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008196820215020432
Processo nº 1000819-68.2021.5.02.0432
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32
intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Cálculo/Repercussão · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Dispensa Discriminatória · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009444820215020719
Processo nº 1000944-48.2021.5.02.0719
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45
Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Déci
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00100063620255150038
Processo nº 0010006-36.2025.5.15.0038
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - 3ª SDI
Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão ·
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00105365920195150132
Processo nº 0010536-59.2019.5.15.0132
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC
Ônus da Prova · Horas in Itinere · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Fruição/Gozo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009440320205020034
Processo nº 1000944-03.2020.5.02.0034
SDI-1 - Cadeira 5
Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Gratificação · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terç
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011773920175060251
Processo nº 0001177-39.2017.5.06.0251
GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Intimação / Notificação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Multa Convencional · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras ·
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00125482020175150034
Processo nº 0012548-20.2017.5.15.0034
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara
Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Fe
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00102283020235150149
Processo nº 0010228-30.2023.5.15.0149
Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - Tribunal Pleno
Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Levantamento/Liberação · Reflexos · Cálculo/Repercussão · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Pen
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00104329220175150017
Processo nº 0010432-92.2017.5.15.0017
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Jornada · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00105302420215150054
Processo nº 0010530-24.2021.5.15.0054
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno
Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Adicional · Verbas Rescisórias · Contribuição Confederativa
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00113992120185150109
Processo nº 0011399-21.2018.5.15.0109
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Cálculo/Repercu
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007592220215020715
Processo nº 1000759-22.2021.5.02.0715
Tribunal Pleno - Cadeira 58
Aeronautas · Cálculo/Repercussão
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001196920195060141
Processo nº 0000119-69.2019.5.06.0141
GAB. DESª GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Hora Extra - Integração · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00112206820195150007
Processo nº 0011220-68.2019.5.15.0007
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno
Alimentação · Contratuais · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Regime 12x36 · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10005791320255020441
Processo nº 1000579-13.2025.5.02.0441
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 79
Aplicabilidade/Cumprimento · Sucumbenciais · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Horas Extras · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de H
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00210418620175040811
Processo nº 0021041-86.2017.5.04.0811
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Adicional Noturno · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Prêmio · Ente Público · Isonom
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002994020215060101
Processo nº 0000299-40.2021.5.06.0101
GAB. DES. VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO
Intimação / Notificação · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00119784920165150008
Processo nº 0011978-49.2016.5.15.0008
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
Honorários na Justiça do Trabalho · Vale Transporte · Contribuição Assistencial · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Ref
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00103207720225150008
Processo nº 0010320-77.2022.5.15.0008
Gabinete da Desembargadora Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia - 9ª Câmara
Condições da Ação · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Custas / Emolumentos · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Ônus da Prova · Responsabilidade ·
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00112871120225150045
Processo nº 0011287-11.2022.5.15.0045
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 1ª Câmara
Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Multa Convencional · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Cálculo/Repercussão · Base de Cálculo · Ajuda de Custo ·
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003879320205060172
Processo nº 0000387-93.2020.5.06.0172
GAB. DES. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO
Contratuais · Depósito/Diferenças · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005561920255020069
Processo nº 1000556-19.2025.5.02.0069
SDI-4 - Cadeira 9
Multa Convencional · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Cálculo/Repercussão · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Outros Descontos Salariais
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007625020195060101
Processo nº 0000762-50.2019.5.06.0101
GAB. DES. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO
Intimação / Notificação · Anotação na CTPS · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos ·
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00108518220215150014
Processo nº 0010851-82.2021.5.15.0014
Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - SDC
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Depósito/Diferenças · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Licenças e Folgas
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00204655620215040002
Processo nº 0020465-56.2021.5.04.0002
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos
Honorários Advocatícios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006714920215020079
Processo nº 1000671-49.2021.5.02.0079
SDI-8 - Cadeira 5
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Cesta Básica · De
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006178320175060191
Processo nº 0000617-83.2017.5.06.0191
GAB. DES. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO
Depósito/Diferenças · Cálculo/Repercussão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10001835120205020719
Processo nº 1000183-51.2020.5.02.0719
4ª Turma - Cadeira 1
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005545120205020707
Processo nº 1000554-51.2020.5.02.0707
Órgão Especial - Cadeira 18
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Aeronautas · Cálculo/Repercussão · Grupo Econômico
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00200996320215040019
Processo nº 0020099-63.2021.5.04.0019
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
FGTS · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Intervalo 15 Minutos Mulher · Cálculo/Repercussão · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adi
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00117170920255150028
Processo nº 0011717-09.2025.5.15.0028
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Enquadramento/Classificação · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Cálculo/Repercussão · Adicional de Insalubridade · Base de Cálcu
- TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00207493520205040023
Processo nº 0020749-35.2020.5.04.0023
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Comprovação de Repasse de Contribuição · Extrajudicial · Forma de Cál
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00125780920245150067
Processo nº 0012578-09.2024.5.15.0067
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara
Operador de Telemarketing · Horas Extras · Reflexos · Cálculo/Repercussão · Salário/Diferença Salarial · Assédio Moral
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003582520215170003
Processo nº 0000358-25.2021.5.17.0003
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Cálculo/Repercussão
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00111318920215150099
Processo nº 0011131-89.2021.5.15.0099
Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 3ª Câmara
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Sexta Parte · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração
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