Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10004093720265020043
Processo nº 1000409-37.2026.5.02.0043
43ª Vara do Trabalho de São Paulo
Assuntos (classificação CNJ)
Contrato Individual de Trabalho · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Levantamento/Liberação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · intervalo Interjonadas · Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Redução/Supressão · Cálculo/Repercussão · Férias · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão do Contrato de Trabalho · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenizado - Efeitos · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Inteiro teor disponível
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Contrato Individual de TrabalhoCTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSLevantamento/LiberaçãoReconhecimento de Relação de EmpregoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasReflexosintervalo InterjonadasAdicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosRedução/SupressãoCálculo/RepercussãoFériasFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalRescisão do Contrato de TrabalhoSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasVerbas RescisóriasAviso PrévioProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSDécimo Terceiro Salário ProporcionalIndenizado - EfeitosMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLT
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1000409-37.2026.5.02.0043 · 43ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 13/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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