Jurisprudência sobre Redução/Supressão
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Redução/Supressão — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Redução/Supressão
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015433320225020078
Processo nº 1001543-33.2022.5.02.0078
SDI-2 - Cadeira 3
Multa Convencional · Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00204972320205040026
Processo nº 0020497-23.2020.5.04.0026
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Equiparação Salarial · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Comp
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00204335520205040012
Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00208162220195040027
Processo nº 0020816-22.2019.5.04.0027
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Rural · Intervalo Intrajornada · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monet
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002706620215170009
Processo nº 0000270-66.2021.5.17.0009
Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Honorários Advocatícios · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00208641920215040024
Processo nº 0020864-19.2021.5.04.0024
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00105263920235150014
Processo nº 0010526-39.2023.5.15.0014
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - 3ª SDI
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Redução/Supressão · Descontos Salariais - Devolução · Multa Previ
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00243372820245240096
Processo nº 0024337-28.2024.5.24.0096
Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Honorários Advocatícios · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005924420255180001
Processo nº 0000592-44.2025.5.18.0001
Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior
Compensação de Jornada · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Saldo de Salário
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00100848520205150044
Processo nº 0010084-85.2020.5.15.0044
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Salário in Natura · Acidente de Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007295620185020435
Processo nº 1000729-56.2018.5.02.0435
SDI-4 - Cadeira 9
Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Redução/Supressão · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável · Indenização por Dano Moral
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00100918320245150126
Processo nº 0010091-83.2024.5.15.0126
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015154720245020320
Processo nº 1001515-47.2024.5.02.0320
SDI-1 - Cadeira 2
Menor · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Redução/Supressão · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso
- TRT4Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00204875120215040023
Processo nº 0020487-51.2021.5.04.0023
Gabinete João Batista de Matos Danda
Honorários Advocatícios · Vigia e Vigilantes · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão ·
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00103826320215150102
Processo nº 0010382-63.2021.5.15.0102
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC
Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Rural · Intervalo Intrajornada · isonomia/Diferença Salarial · Equiparação Salarial · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Correção Monetária · Intervalo
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00114286120245150012
Processo nº 0011428-61.2024.5.15.0012
Gabinete da Presidencia
Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Gratificação · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Multa Convencional
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00113281620205150152
Processo nº 0011328-16.2020.5.15.0152
Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara
Correção Monetária · Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Rural · Intervalo Intrajornada · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adi
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00209720520175040019
Processo nº 0020972-05.2017.5.04.0019
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Recebimento de bolsa de estudos · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte · Auxílio/Cesta Alimentação · Divisor de Horas Extras · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Com
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00120106220245150044
Processo nº 0012010-62.2024.5.15.0044
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno
Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003447920255210006
Processo nº 0000344-79.2025.5.21.0006
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Prêmio · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Contrato por Prazo Determinado · Redução/Supressão · intervalo Interjonadas · Prêmio · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011584020245070031
Processo nº 0001158-40.2024.5.07.0031
Gabinete da Presidencia
Hora Extra/Intervalo · Taxa SELIC · Juros · Redução/Supressão · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013746920245020080
Processo nº 1001374-69.2024.5.02.0080
Gabinete da Presidencia
Abono Pecuniário · Juros de Mora · Feriado em Dobro · Honorários na Justiça do Trabalho · Redução/Supressão · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional de Hora Extra · Salário/Diferença Salarial · Comissões e Percentuais · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00006503920245050132
Processo nº 0000650-39.2024.5.05.0132
Gabinete da Presidencia
Redução/Supressão · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Fruição/Gozo · Feriado em Dobro · FGTS · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa Convencional · Intimação / Notificação · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012340920215020058
Processo nº 1001234-09.2021.5.02.0058
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Adicional de Dedicação Integral · Férias Proporcionais · Acidente de Trabalho
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00110650620225150122
Processo nº 0011065-06.2022.5.15.0122
Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara
Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00015243820255170008
Processo nº 0001524-38.2025.5.17.0008
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Redução/Supressão
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006551020255230008
Processo nº 0000655-10.2025.5.23.0008
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Contrato por Prazo Determinado · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Comissões e Percentuais · Prêmio · Ação Trabalhista Arquivada
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 10013508920245020064
Processo nº 1001350-89.2024.5.02.0064
Gabinete da Presidencia
Banco de Horas · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Reflexos · Multa Convencional · Dano Moral / Material
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00109358420225150067
Processo nº 0010935-84.2022.5.15.0067
Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · CTPS · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Redução/Supressão · Férias Coletivas · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008863520255130034
Processo nº 0000886-35.2025.5.13.0034
Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano
Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Indenização por Dano Moral · Comissões - Alteração ou Supressão
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005285020255020231
Processo nº 1000528-50.2025.5.02.0231
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 1
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários Advocatícios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Redução/Supressão · Vale Transporte · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Seguro Desemprego · Multa do Artigo 477
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007398020255080120
Processo nº 0000739-80.2025.5.08.0120
Gab. Des. Carlos Zahlouth
Honorários Advocatícios · Recuperação Judicial · Horas Extras · Redução/Supressão · Assiduidade · Adicional de Insalubridade · Produção · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Condições Degradantes
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10010539520235020362
Processo nº 1001053-95.2023.5.02.0362
SDI-1 - Cadeira 2
Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disp
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00111823220245150120
Processo nº 0011182-32.2024.5.15.0120
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Redução/Supressão · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00115040820235150049
Processo nº 0011504-08.2023.5.15.0049
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Doença Ocupacional · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · Acúmulo de Função · Doença Ocupacional · Multa Convencional · Horas in Itinere · Redução/Supressão · Participação nos Lucros e Resultados
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00106180920245150070
Processo nº 0010618-09.2024.5.15.0070
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Desconto Assistencial · intervalo Interjonadas · Auxílio/Tíquete Alimentação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Redução/Supressão · Incorporação · Adicional Noturno · Horas Extras
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00106987920175150017
Processo nº 0010698-79.2017.5.15.0017
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Redução/Supressão · Diárias · Condições Degradantes · Limitação de Uso do Banheiro · Litigância de Má Fé
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011062720185020435
Processo nº 1001106-27.2018.5.02.0435
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Redução/Supressão · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10002588620265020038
Processo nº 1000258-86.2026.5.02.0038
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 79
Contratuais · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Assédio Moral
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00115796320245150097
Processo nº 0011579-63.2024.5.15.0097
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara
Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00108439220175150096
Processo nº 0010843-92.2017.5.15.0096
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara
Honorários Advocatícios · Descontos Previdenciários · Férias / Gozo / Fruição · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de T
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00017119520255180015
Processo nº 0001711-95.2025.5.18.0015
Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto
Redução/Supressão
- TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00207493520205040023
Processo nº 0020749-35.2020.5.04.0023
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Comprovação de Repasse de Contribuição · Extrajudicial · Forma de Cál
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00111275020205150014
Processo nº 0011127-50.2020.5.15.0014
Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara
Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Pré-contratação · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00120621420245150188
Processo nº 0012062-14.2024.5.15.0188
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara
Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Base de Cálculo
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00117708720225150062
Processo nº 0011770-87.2022.5.15.0062
Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 13ª Câmara
Arbitramento / Majoração · Forma de Cálculo · Imposto de Renda · Contratuais · Unicidade Contratual · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013993520235020010
Processo nº 1001399-35.2023.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Banco de Horas · Redução/Supressão · Adicional de Periculosidade · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Insalubridade · Condições Degradantes · Atos Discriminatórios
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00014512620255130025
Processo nº 0001451-26.2025.5.13.0025
Gabinete da Vice Presidência
FGTS · Redução/Supressão · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112126520245150056
Processo nº 0011212-65.2024.5.15.0056
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Férias · FGTS · Levantamento do FGTS · intervalo Interjonadas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa de 40% do FGTS · Gratificação de Férias · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Férias Proporcio
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017653020255020002
Processo nº 1001765-30.2025.5.02.0002
Órgão Especial - Cadeira 5
Contratuais · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Base de Cálcu
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00115259820245150129
Processo nº 0011525-98.2024.5.15.0129
Gabinete da Presidencia
Justa Causa/Falta Grave · Redução/Supressão
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10021737120255020341
Processo nº 1002173-71.2025.5.02.0341
Tribunal Pleno - Cadeira 39
Multa Convencional · Reflexos · Redução/Supressão · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Justa Causa/Falta Grave · Multa do Artig
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006027120255080129
Processo nº 0000602-71.2025.5.08.0129
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
Contrato por Prazo Determinado · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Comissões e Percentuais · Prêmio
- TRT10Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000442920255100005
Processo nº 0000044-29.2025.5.10.0005
GABINETE DA DESEMBARGADORA FLAVIA SIMOES FALCAO
Multa Convencional · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Salário por Equiparação/Isonomia · Assédio Moral
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00101850320255150124
Processo nº 0010185-03.2025.5.15.0124
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajorna
- TRT13Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00011408620255130008
Processo nº 0001140-86.2025.5.13.0008
Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade
Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Redução/Supressão · Descontos Salariais - Devolução · Quebra de Caixa · Outros Descontos Salariais
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006699220215170010
Processo nº 0000669-92.2021.5.17.0010
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00020618020255180016
Processo nº 0002061-80.2025.5.18.0016
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Anotação na CTPS · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Controle de Jornada · Adicional de Horas Extras · Redução/Supressão · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Integração em Verbas Rescisórias · Avis
- TRT21Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00009657020255210008
Processo nº 0000965-70.2025.5.21.0008
Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges
Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Seguro Desemprego · Multa de 40% do FGTS · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Reflexos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008339420225020051
Processo nº 1000833-94.2022.5.02.0051
15ª Turma - Cadeira 5
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Atos Discriminatór
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