Jurisprudência sobre Fruição/Gozo
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Fruição/Gozo — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Fruição/Gozo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008998120185020385
Processo nº 1000899-81.2018.5.02.0385
SDI-2 - Cadeira 3
Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Saldo de Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10026856020155020614
Processo nº 1002685-60.2015.5.02.0614
Tribunal Pleno - Cadeira 28
FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Fér
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016900320135020075
Processo nº 0001690-03.2013.5.02.0075
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Adicional de Horas Extras · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Proporcional · Hora Extra/Intervalo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010323320185020706
Processo nº 1001032-33.2018.5.02.0706
SDI-1 - Cadeira 4
Vigia e Vigilantes · Intervalo Intrajornada · Fruição/Gozo · Ente Público
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01107005720075020021
Processo nº 0110700-57.2007.5.02.0021
Tribunal Pleno - Cadeira 43
Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional ·
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00106439820215150014
Processo nº 0010643-98.2021.5.15.0014
Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 6ª Câmara
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Fruição/Gozo
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00104114120195150084
Processo nº 0010411-41.2019.5.15.0084
Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - SDC
Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Participação nos Lucro
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00120064720195180131
Processo nº 0012006-47.2019.5.18.0131
Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Suspeição · Documental · Cartão de Ponto · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000183420135020018
Processo nº 0000018-34.2013.5.02.0018
SDI-6 - Cadeira 5
Cooperativa de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Nulidade · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mu
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016399420105020075
Processo nº 0001639-94.2010.5.02.0075
SDI-6 - Cadeira 2
Honorários Advocatícios · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Nulidade · Liberação/
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000608620255020037
Processo nº 1000060-86.2025.5.02.0037
Órgão Especial - Cadeira 24
Fruição/Gozo · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00810005420095020445
Processo nº 0081000-54.2009.5.02.0445
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 79
Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais -
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006491920205020081
Processo nº 1000649-19.2020.5.02.0081
Tribunal Pleno - Cadeira 78
Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Grupo Econômico
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017985420115020446
Processo nº 0001798-54.2011.5.02.0446
SDI-2 - Cadeira 3
Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberaçã
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00110474320145150064
Processo nº 0011047-43.2014.5.15.0064
Gabinete do Desembargador Jorge Antonio dos Santos Cota - 4ª Câmara
Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Plano de Saúde · Promoção · Sucessão de Empregadores
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006912920195020461
Processo nº 1000691-29.2019.5.02.0461
SDC - Cadeira 6
Equiparação Salarial · Depósito/Diferenças · Fruição/Gozo · Adicional de Transferência · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002531120175020481
Processo nº 1000253-11.2017.5.02.0481
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2
Ônus da Prova · Responsabilidade · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/T
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00106518420225150032
Processo nº 0010651-84.2022.5.15.0032
Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI
Condições da Ação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Fruição/Gozo · Outras Relações de Trabalho · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00100534320165150032
Processo nº 0010053-43.2016.5.15.0032
Gabinete da Desembargadora Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia - 9ª Câmara
Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · FGTS · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário/Diferença Salarial · Gratificação de Férias · Integração em Verbas R
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00103765120195150094
Processo nº 0010376-51.2019.5.15.0094
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Obrigação de Dar · Multa Convencional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Licenças e Folgas - Conversão
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00109304820165150075
Processo nº 0010930-48.2016.5.15.0075
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Vigia e Vigilantes · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002163120205020205
Processo nº 1000216-31.2020.5.02.0205
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2
Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Juros de Mora · Ônus da Prova · FGTS · Fruição/Gozo · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017218320165020371
Processo nº 1001721-83.2016.5.02.0371
SDI-6 - Cadeira 5
Contratuais · Dano Moral / Material · Contribuição Assistencial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Par
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10006399620175020204
Processo nº 1000639-96.2017.5.02.0204
Tribunal Pleno - Cadeira 28
Adicional de Horas Extras · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004488720105020471
Processo nº 0000448-87.2010.5.02.0471
SDC - Cadeira 6
Levantamento/Liberação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Salário p
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00215987020165040015
Processo nº 0021598-70.2016.5.04.0015
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Fruição/Gozo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00204972320205040026
Processo nº 0020497-23.2020.5.04.0026
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Equiparação Salarial · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Comp
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003861320175140004
Processo nº 0000386-13.2017.5.14.0004
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Contratuais · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Sal
- TRT23Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00003634020225230037
Processo nº 0000363-40.2022.5.23.0037
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Licença sem Remuneração · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriad
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003986820175070021
Processo nº 0000398-68.2017.5.07.0021
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00022986020135020023
Processo nº 0002298-60.2013.5.02.0023
Tribunal Pleno - Cadeira 38
Extrajudicial · FGTS · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Fr
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013214020125020076
Processo nº 0001321-40.2012.5.02.0076
Tribunal Pleno - Cadeira 93
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Despedida/Dispensa Imotivada · Nulidade · Obstativa · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporci
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015439420205020242
Processo nº 1001543-94.2020.5.02.0242
SDI-6 - Cadeira 8
Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Abono Pecuniário · Base
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00215953320165040010
Processo nº 0021595-33.2016.5.04.0010
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Outras Relações de Trabalho · Comissões e Percentuais · Gratificação · Adicional de Insalubridade · Salário por Equiparação/Isonomia · Assédio Moral
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00204335520205040012
Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00211153020185040028
Processo nº 0021115-30.2018.5.04.0028
Gabinete Marcos Fagundes Salomão
Honorários Advocatícios · Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Verbas Rescisórias
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00208162220195040027
Processo nº 0020816-22.2019.5.04.0027
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Rural · Intervalo Intrajornada · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monet
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00217327920175040333
Processo nº 0021732-79.2017.5.04.0333
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Feriado em Dobro · Fruição/Gozo · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Uniforme · Anotação/Retenção da CTPS · Condições D
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002263520235170152
Processo nº 0000226-35.2023.5.17.0152
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Fruição/Gozo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- TRT7Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00017646820145070015
Processo nº 0001764-68.2014.5.07.0015
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
Contratuais · Reflexos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Décimo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006746120215020351
Processo nº 1000674-61.2021.5.02.0351
10ª Turma - Cadeira 1
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00048001220095020443
Processo nº 0004800-12.2009.5.02.0443
SDC - Cadeira 3
CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo ·
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00208234220195040341
Processo nº 0020823-42.2019.5.04.0341
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Reflexos · Fruição/Gozo · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Ser
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00106452220135060201
Processo nº 0010645-22.2013.5.06.0201
GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Reflexos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Indenização · Liberação/Entrega das Guia
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00118801620175150045
Processo nº 0011880-16.2017.5.15.0045
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 1ª Câmara
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Fruição/Gozo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Função · Resci
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00122148320175150034
Processo nº 0012214-83.2017.5.15.0034
Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara
Contratuais · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011632020195020044
Processo nº 1001163-20.2019.5.02.0044
SDI-1 - Cadeira 4
Equiparação Salarial · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Complementação de Benefício Previdenciário · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007031020215020708
Processo nº 1000703-10.2021.5.02.0708
SDI-6 - Cadeira 2
Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Controle de Jornada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Fruição/Gozo · Abono · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo T
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00218717320165040007
Processo nº 0021871-73.2016.5.04.0007
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Rela
- TRT13Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019009620165130025
Processo nº 0001900-96.2016.5.13.0025
Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado
Honorários Advocatícios · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional · Décimo Terceiro Salário · Dife
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00103667320145150064
Processo nº 0010366-73.2014.5.15.0064
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 3ª Câmara EC
Contratuais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Reflexos · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte ·
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00113403020195150034
Processo nº 0011340-30.2019.5.15.0034
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Fruição/Gozo · Cesta Básica · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00119817220195150016
Processo nº 0011981-72.2019.5.15.0016
Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 8ª Câmara EC
Juros de Mora · Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00112041620215150114
Processo nº 0011204-16.2021.5.15.0114
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 9ª Câmara
Alimentação · Contratuais · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Controle de
- TRT23Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009192120175230036
Processo nº 0000919-21.2017.5.23.0036
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Citação · Intimação / Notificação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Lib
- TRT7Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00006078720145070006
Processo nº 0000607-87.2014.5.07.0006
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10021650620175020073
Processo nº 1002165-06.2017.5.02.0073
SDI-7 - Cadeira 4
Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Despedida/Dispensa Imotivada · Licitude/Ilicitude
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005097920235020242
Processo nº 1000509-79.2023.5.02.0242
11ª Turma - Cadeira 4
Intimação / Notificação · Intimação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Féri
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