Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10005791320255020441
Processo nº 1000579-13.2025.5.02.0441
SDI-6 - Cadeira 10
Assuntos (classificação CNJ)
Aplicabilidade/Cumprimento · Sucumbenciais · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Horas Extras · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Diferenças por Desvio de Função · Reajuste Salarial · Salário Família · Indenização · Saldo de Salário
Inteiro teor disponível
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Aplicabilidade/CumprimentoSucumbenciaisAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAnotação/Baixa/RetificaçãoAlteração da JornadaHoras ExtrasAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoVício Formal - Pagamento do Adicional de Horas ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoReflexosCálculo/RepercussãoFeriado em DobroParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoDiferenças por Desvio de FunçãoReajuste SalarialSalário FamíliaIndenizaçãoSaldo de Salário
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000579-13.2025.5.02.0441 · SDI-6 - Cadeira 10 · julgado em 28/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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