Jurisprudência sobre Sucumbenciais
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Sucumbenciais — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Sucumbenciais
- TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003425020245190055
Processo nº 0000342-50.2024.5.19.0055
VARA DO TRABALHO DE ATALAIA
Sucumbenciais
- TRT20Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008381720245200002
Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002
Gab. Des. Rita Oliveira
Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08008648220258180056
Processo nº 0800864-82.2025.8.18.0056
GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Tarifas · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002509420245020292
Processo nº 1000250-94.2024.5.02.0292
SDI-6 - Cadeira 2
Sucumbenciais · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral
- TRT4Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00201461820245040541
Processo nº 0020146-18.2024.5.04.0541
Gabinete João Batista de Matos Danda
Sucumbenciais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010635820235170001
Processo nº 0001063-58.2023.5.17.0001
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
Ônus da Prova · Sucumbenciais · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário por Fora - Integração
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80399869620268050000
Processo nº 8039986-96.2026.8.05.0000
GABINETE DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Sucumbenciais · Custas
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08060341020258180032
Processo nº 0806034-10.2025.8.18.0032
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cartão de Crédito · Tarifas · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 49641906520258130000
Processo nº 4964190-65.2025.8.13.0000
20ª Câmara Cível
Honorários Advocatícios · Sucumbenciais
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015121420245020055
Processo nº 1001512-14.2024.5.02.0055
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Sucumbenciais · Acúmulo de Função · Compensação de Jornada · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08006180920238180072
Processo nº 0800618-09.2023.8.18.0072
GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08006437720268180052
Processo nº 0800643-77.2026.8.18.0052
GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08006792220268180052
Processo nº 0800679-22.2026.8.18.0052
GAB. DES. JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08006429620258180062
Processo nº 0800642-96.2025.8.18.0062
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08486202920258180140
Processo nº 0848620-29.2025.8.18.0140
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08032477020258180076
Processo nº 0803247-70.2025.8.18.0076
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08013934120258180076
Processo nº 0801393-41.2025.8.18.0076
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08020041720258180036
Processo nº 0802004-17.2025.8.18.0036
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJSCAgravo de InstrumentoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento nº 50471937220268240000
Processo nº 5047193-72.2026.8.24.0000
Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil
Alienação Judicial · Sucumbenciais
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005507420255020016
Processo nº 1000550-74.2025.5.02.0016
SDI-4 - Cadeira 1
Provas em geral · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Sucumbenciais · Documental · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · I
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08019436020258180068
Processo nº 0801943-60.2025.8.18.0068
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Práticas Abusivas · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08118951220238180140
Processo nº 0811895-12.2023.8.18.0140
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08020771720248180038
Processo nº 0802077-17.2024.8.18.0038
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08001023220268180056
Processo nº 0800102-32.2026.8.18.0056
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Contratos Bancários · Empréstimo consignado · Sucumbenciais
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50286285920248240023
Processo nº 5028628-59.2024.8.24.0023
Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público
Oncológico · Sucumbenciais
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08033797820248180039
Processo nº 0803379-78.2024.8.18.0039
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08020885820248180034
Processo nº 0802088-58.2024.8.18.0034
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08019962220258180042
Processo nº 0801996-22.2025.8.18.0042
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08019555520258180042
Processo nº 0801955-55.2025.8.18.0042
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08040270820248180088
Processo nº 0804027-08.2024.8.18.0088
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJSCAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50460651720268240000
Processo nº 5046065-17.2026.8.24.0000
Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial
Contratos Bancários · Sucumbenciais
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015164820245020444
Processo nº 1001516-48.2024.5.02.0444
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 79
Anotação na CTPS · Sucumbenciais · FGTS · Acúmulo de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011206020235020362
Processo nº 1001120-60.2023.5.02.0362
8ª Turma - Cadeira 4
Sucumbenciais · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001742820255020715
Processo nº 1000174-28.2025.5.02.0715
SDI-8 - Cadeira 7
Imposto de Renda · Juros de Mora · Contribuições Previdenciárias · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08055342520228180039
Processo nº 0805534-25.2022.8.18.0039
GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Práticas Abusivas · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08031999620238180039
Processo nº 0803199-96.2023.8.18.0039
GAB. DES. JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Contratos Bancários · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08401735220258180140
Processo nº 0840173-52.2025.8.18.0140
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08196895020248180140
Processo nº 0819689-50.2024.8.18.0140
GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08740135320258180140
Processo nº 0874013-53.2025.8.18.0140
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50882714020248240930
Processo nº 5088271-40.2024.8.24.0930
Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial
Cédula de Crédito Rural · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Sucumbenciais
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009434620245020044
Processo nº 1000943-46.2024.5.02.0044
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Ônus da Prova · Sucumbenciais · Bancários · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Assédio Moral
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08548753720248180140
Processo nº 0854875-37.2024.8.18.0140
GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08006220320248180075
Processo nº 0800622-03.2024.8.18.0075
GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08013749620258180088
Processo nº 0801374-96.2025.8.18.0088
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08028530720258180030
Processo nº 0802853-07.2025.8.18.0030
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJSCAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50447522120268240000
Processo nº 5044752-21.2026.8.24.0000
Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial
Contratos Bancários · Sucumbenciais · Cartão de Crédito
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08132661120238180140
Processo nº 0813266-11.2023.8.18.0140
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08009148220238180055
Processo nº 0800914-82.2023.8.18.0055
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08032314220258180036
Processo nº 0803231-42.2025.8.18.0036
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Litigância de Má Fé · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08022075320258180076
Processo nº 0802207-53.2025.8.18.0076
GAB. DES. JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08012623720268180042
Processo nº 0801262-37.2026.8.18.0042
GAB. DES. JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Tarifas · Práticas Abusivas · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08011692220258180103
Processo nº 0801169-22.2025.8.18.0103
GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cartão de Crédito · Tarifas · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08011038520248180100
Processo nº 0801103-85.2024.8.18.0100
GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Tarifas · Sucumbenciais · Litigância de Má Fé · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08008749720238180056
Processo nº 0800874-97.2023.8.18.0056
GAB. DES. JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJMSAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 14100992920268120000
Processo nº 1410099-29.2026.8.12.0000
Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch
Sucumbenciais
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08003699420268180026
Processo nº 0800369-94.2026.8.18.0026
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Indenização por Dano Moral · Tarifas · Sucumbenciais
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08001111320258180061
Processo nº 0800111-13.2025.8.18.0061
GAB. DES. JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08151204520208180140
Processo nº 0815120-45.2020.8.18.0140
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08020913220238180039
Processo nº 0802091-32.2023.8.18.0039
GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Indenização por Dano Moral · Contratos Bancários · Empréstimo consignado · Sucumbenciais
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08003227020258180054
Processo nº 0800322-70.2025.8.18.0054
GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Tarifas · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
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