Jurisprudência sobre Custas
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Custas — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Custas
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00104158520225150080
Processo nº 0010415-85.2022.5.15.0080
Gabinete da Desembargadora Regiane Cecilia Lizi - 2ª SDI
Competência da Justiça Estadual · Honorários Advocatícios · Custas · Adicional de Horas Extras · Verbas Rescisórias
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80399869620268050000
Processo nº 8039986-96.2026.8.05.0000
GABINETE DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Sucumbenciais · Custas
- TJPBAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08115210720268150000
Processo nº 0811521-07.2026.8.15.0000
Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos
Custas
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00227393320248272706
Processo nº 0022739-33.2024.8.27.2706
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Desvio de Função · Assistência Judiciária Gratuita · Citação · Intimação / Notificação · Custas
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01136003919965020040
Processo nº 0113600-39.1996.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 62
Custas
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80395833020268050000
Processo nº 8039583-30.2026.8.05.0000
GABINETE DES PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Custas
- TRT4Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00200351420205040011
Processo nº 0020035-14.2020.5.04.0011
Gabinete João Paulo Lucena
Custas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Salário por Equiparação/Isonomia · Terceirização/Tomador de Serviços
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80388150720268050000
Processo nº 8038815-07.2026.8.05.0000
GAB DESA REGINA HELENA SANTOS E SILVA
Custas
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80388462720268050000
Processo nº 8038846-27.2026.8.05.0000
GABINETE DES EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
Custas
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80388514920268050000
Processo nº 8038851-49.2026.8.05.0000
GABINETE DES. ALBERTO RAIMUNDO GOMES DO SANTOS
Custas
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80388272120268050000
Processo nº 8038827-21.2026.8.05.0000
GABINETE DES ROBERTO MAYNARD FRANK
Custas
- TJTOApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 00280836820198272706
Processo nº 0028083-68.2019.8.27.2706
GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES
Perdas e Danos · Custas · Honorários Advocatícios · Citação · Assistência Judiciária Gratuita
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51666945320268217000
Processo nº 5166694-53.2026.8.21.7000
Gab. Des. Roberto José Ludwig
Prestação de Serviços · Custas
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00200453920185040234
Processo nº 0020045-39.2018.5.04.0234
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Outras Relações de Trabalho · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Mult
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00212204020235040025
Processo nº 0021220-40.2023.5.04.0025
Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso
Custas
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51617284720268217000
Processo nº 5161728-47.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Maria Inês Claraz de Souza Linck
Indenização por Dano Moral · Custas
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51616054920268217000
Processo nº 5161605-49.2026.8.21.7000
Gab. Des. Ergio Roque Menine
Prestação de Serviços · Custas
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51615405420268217000
Processo nº 5161540-54.2026.8.21.7000
Gab. Des. Roberto José Ludwig
Prestação de Serviços · Custas
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51614946520268217000
Processo nº 5161494-65.2026.8.21.7000
Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos
Prestação de Serviços · Custas
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80365823720268050000
Processo nº 8036582-37.2026.8.05.0000
GABINETE DESA JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Custas
- TJMSAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 14100915220268120000
Processo nº 1410091-52.2026.8.12.0000
Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Custas
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80360783120268050000
Processo nº 8036078-31.2026.8.05.0000
GABINETE DES LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Custas
- TJBAAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 80360410420268050000
Processo nº 8036041-04.2026.8.05.0000
GABINETE DESA MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
Custas
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80358627020268050000
Processo nº 8035862-70.2026.8.05.0000
GABINETE DESA ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA
Custas
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00206889720185040233
Processo nº 0020688-97.2018.5.04.0233
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Negociação Coletiva Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Outras Relações de Tra
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08038158220244058300
Processo nº 0803815-82.2024.4.05.8300
3ª Vara Federal
Oncológico · Custas
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51550744420268217000
Processo nº 5155074-44.2026.8.21.7000
Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Custas · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT8Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00010988720255080101
Processo nº 0001098-87.2025.5.08.0101
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
Custas
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010153220255020033
Processo nº 1001015-32.2025.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 58
Custas · Honorários na Justiça do Trabalho · isonomia/Diferença Salarial · Reflexos
- TJPBAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08101865020268150000
Processo nº 0810186-50.2026.8.15.0000
Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior
Custas
- TJPBAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08099751420268150000
Processo nº 0809975-14.2026.8.15.0000
Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves
Custas
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80337633020268050000
Processo nº 8033763-30.2026.8.05.0000
GABINETE DES ROLEMBERG JOSÉ ARAÚJO COSTA
Assistência Judiciária Gratuita · Custas
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51483173420268217000
Processo nº 5148317-34.2026.8.21.7000
Gab. Des. Marcelo Cézar Müller
Práticas Abusivas · Custas
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001377820265180281
Processo nº 0000137-78.2026.5.18.0281
Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
Custas · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Justa Causa/Falta Grave
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80331163520268050000
Processo nº 8033116-35.2026.8.05.0000
GABINETE DES PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Custas
- TJTOApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 00303943220198272706
Processo nº 0030394-32.2019.8.27.2706
GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL
PASEP · Custas · Honorários Advocatícios em FGTS · Citação · Assistência Judiciária Gratuita
- TJTOApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 00268001020198272706
Processo nº 0026800-10.2019.8.27.2706
GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Assistência Judiciária Gratuita · Custas · Honorários Advocatícios · Citação · PASEP
- TJTOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00215786120198272706
Processo nº 0021578-61.2019.8.27.2706
GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Perdas e Danos · Custas · Honorários Advocatícios · Citação · Assistência Judiciária Gratuita
- TJTOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00170686320238272706
Processo nº 0017068-63.2023.8.27.2706
GAB. DO DES. GIL DE ARAÚJO CORRÊA
Incapacidade Laborativa Permanente · Auxílio-Doença Acidentário · Assistência Judiciária Gratuita · Custas · Citação
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10020160820245020059
Processo nº 1002016-08.2024.5.02.0059
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 56
Custas · Arquivamento · Equiparação Salarial · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00205355320205040020
Processo nº 0020535-53.2020.5.04.0020
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Juros · Correção Monetária · Execução Provisória · Custas / Emolumentos · Juros de Mora · Processo do Trabalho · Custas
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00102490620165150002
Processo nº 0010249-06.2016.5.15.0002
Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - Órgão Especial
Honorários Advocatícios · Custas · Contratuais · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Material · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Materia
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80322511220268050000
Processo nº 8032251-12.2026.8.05.0000
GABINETE DES EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIO
Custas
- TJTOApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 00300626520198272706
Processo nº 0030062-65.2019.8.27.2706
GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK
PASEP · Assistência Judiciária Gratuita · Custas · Honorários Advocatícios · Citação
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51399380720268217000
Processo nº 5139938-07.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Vivian Cristina Angonese Spengler
Custas · Contratos Bancários · Espécies de Títulos de Crédito
- TJRSAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 51378361220268217000
Processo nº 5137836-12.2026.8.21.7000
Gab. Des. Fernando Antonio Jardim Porto
Telefonia · Indenização por Dano Moral · Custas
- TRT7Petição CívelProcedentePetição Cível nº 00018168920265070000
Processo nº 0001816-89.2026.5.07.0000
Gab. Des. Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Custas · Custas
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08005458420254050000
Processo nº 0800545-84.2025.4.05.0000
SREEO
Custas
- TJTOApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 00050926420208272706
Processo nº 0005092-64.2020.8.27.2706
GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE
PASEP · Custas · Honorários Advocatícios · Citação · Assistência Judiciária Gratuita
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50052848520224036183
Processo nº 5005284-85.2022.4.03.6183
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Concessão · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbenciais · Remessa Necessária · Custas · Honorários Advocatícios
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00219798420248272706
Processo nº 0021979-84.2024.8.27.2706
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Desvio de Função · Assistência Judiciária Gratuita · Citação · Intimação / Notificação · Custas
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10010762520235020044
Processo nº 1001076-25.2023.5.02.0044
SDI-2 - Cadeira 6
Hipoteca Judiciária · Competência Territorial · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Integração em Verbas Rescisórias · Termo de Rescisão Contratual · Aviso Prévio · Férias Proporci
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009440420215020087
Processo nº 1000944-04.2021.5.02.0087
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Hipoteca Judiciária · Competência Territorial · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Termo de Rescisão Contratual · Libera
- TJMTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10185218520268110000
Processo nº 1018521-85.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Jogo e Aposta · Efeitos · Custas
- TJTOApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 00040143520208272706
Processo nº 0004014-35.2020.8.27.2706
GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO
PASEP · Custas · Honorários Advocatícios · Citação · Assistência Judiciária Gratuita
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00222491120248272706
Processo nº 0022249-11.2024.8.27.2706
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Desvio de Função · Assistência Judiciária Gratuita · Citação · Intimação / Notificação · Custas
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00205984520255040233
Processo nº 0020598-45.2025.5.04.0233
Gabinete João Paulo Lucena
Custas
- TJPBAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08089921520268150000
Processo nº 0808992-15.2026.8.15.0000
Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Custas
- TJRJApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00057456920138190205
Processo nº 0005745-69.2013.8.19.0205
OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 17 C�MARA C�VEL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Multa Cominatória / Astreintes · Custas · Honorários Advocatícios · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Interpretação / Revisão de Contrato
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08019939820144058400
Processo nº 0801993-98.2014.4.05.8400
SREEO
Custas · Cumprimento Provisório de Sentença · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
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