Jurisprudência sobre Depoimento
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Depoimento — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Depoimento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006143320115020068
Processo nº 0000614-33.2011.5.02.0068
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68
Depoimento · Judicial · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006507820115020261
Processo nº 0000650-78.2011.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Impedimento · Suspeição · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terce
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00021259220135020263
Processo nº 0002125-92.2013.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Exame Médico Adminissional/Demissional · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Hora Extr
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014014120115020463
Processo nº 0001401-41.2011.5.02.0463
Tribunal Pleno - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/E
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019576520135020433
Processo nº 0001957-65.2013.5.02.0433
SDI-6 - Cadeira 8
Honorários Advocatícios · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaç
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015699620135020261
Processo nº 0001569-96.2013.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Depoimento · Capacidade Civil · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Dé
- TJMTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10221575920268110000
Processo nº 1022157-59.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado
Depoimento
- TRF5Petição CívelProcedentePetição Cível nº 00055571320264058105
Processo nº 0005557-13.2026.4.05.8105
23ª Vara Federal
Depoimento
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00021244420125020263
Processo nº 0002124-44.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 69
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029707020115020045
Processo nº 0002970-70.2011.5.02.0045
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Honorários Advocatícios · Citação · Depoimento · Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Nulida
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00111151620225150095
Processo nº 0011115-16.2022.5.15.0095
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Horas Extras · Estabilidade Acidentária · Dispensa Discriminatória · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Depoimento · Reflexos · Compensação de Jornada · Cerceamento de Defesa · Honorários Advocatícios
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020432620105020050
Processo nº 0002043-26.2010.5.02.0050
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Honorários Advocatícios · Depoimento · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Controle de Jornada · I
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010551120115020263
Processo nº 0001055-11.2011.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Contratuais · Reflexos · PIS - Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013062920115020263
Processo nº 0001306-29.2011.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 79
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Impedimento · Suspeição · Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Dé
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007245920245060005
Processo nº 0000724-59.2024.5.06.0005
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Material · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Depoimento · Cerceamento de Defesa · Honorários Advocatícios · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006189420135020005
Processo nº 0000618-94.2013.5.02.0005
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Custas / Emolumentos · Contribuição Assistencial · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intr
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020171620115020463
Processo nº 0002017-16.2011.5.02.0463
7ª Turma - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Pedido de Demissão · Seguro Desemprego · In
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002377620115040401
Processo nº 0000237-76.2011.5.04.0401
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Citação · Depoimento · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Cheque Rancho - Integração · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feri
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011392320115020033
Processo nº 0001139-23.2011.5.02.0033
SDI-8 - Cadeira 7
Citação · Depoimento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salá
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019591720125020030
Processo nº 0001959-17.2012.5.02.0030
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Seguro D
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020981220135020263
Processo nº 0002098-12.2013.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 10
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00202634520235040702
Processo nº 0020263-45.2023.5.04.0702
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
Depoimento · Financeiras/Equiparação Bancário · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Transferência · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Intervalo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00018303320105020466
Processo nº 0001830-33.2010.5.02.0466
SDI-7 - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Depoimento · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019456620105020462
Processo nº 0001945-66.2010.5.02.0462
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · B
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00017182920125020261
Processo nº 0001718-29.2012.5.02.0261
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 47
Intimação / Notificação · Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000733920255180011
Processo nº 0000073-39.2025.5.18.0011
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Reflexos · Depoimento
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005903720135020261
Processo nº 0000590-37.2013.5.02.0261
SDC - Cadeira 6
Citação · Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Seguro Desem
- TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00207493520205040023
Processo nº 0020749-35.2020.5.04.0023
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Comprovação de Repasse de Contribuição · Extrajudicial · Forma de Cál
- TJAPInválidoProcedenteInválido nº 60281199420268030001
Processo nº 6028119-94.2026.8.03.0001
Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Entrada e Permanência de Menores · Prestação de serviços à comunidade · Depoimento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029217120115020031
Processo nº 0002921-71.2011.5.02.0031
14ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Capacidade Civil · Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Imposto de Renda · Contratuais · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · Enquadramento/Classi
- TJCEAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 30086702620268060000
Processo nº 3008670-26.2026.8.06.0000
GADES - EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Depoimento · Indeferida
- TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00260542920255240003
Processo nº 0026054-29.2025.5.24.0003
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Depoimento · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011352420105020064
Processo nº 0001135-24.2010.5.02.0064
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 86
Correção Monetária · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Multa Cominatória / Astreintes · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Divi
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006226820135020317
Processo nº 0000622-68.2013.5.02.0317
SDI-7 - Cadeira 4
Anotação/Baixa/Retificação · Honorários Advocatícios · Depoimento · Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva ·
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00119367920245150085
Processo nº 0011936-79.2024.5.15.0085
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara
Depoimento · Ônus da Prova · Horas Extras · intervalo Interjonadas
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029119420115020041
Processo nº 0002911-94.2011.5.02.0041
Tribunal Pleno - Cadeira 83
Honorários Advocatícios · Depoimento · Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Transferência · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Av
- TRT8Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001019320245080019
Processo nº 0000101-93.2024.5.08.0019
Gab. Des. Graziela Colares
Depoimento · Reintegração de Empregado · Período de Afastamento - Reintegração
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019271920245020371
Processo nº 1001927-19.2024.5.02.0371
SDI-5 - Cadeira 6
Honorários Advocatícios · Depoimento · Honorários Periciais · Dano Moral / Material · Adicional de Insalubridade · Cumulação com Adicional de Insalubridade
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015071920145020262
Processo nº 0001507-19.2014.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00245194820255240041
Processo nº 0024519-48.2025.5.24.0041
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Honorários Advocatícios · Depoimento · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Assédio
- TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00244087820255240101
Processo nº 0024408-78.2025.5.24.0101
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Honorários Advocatícios · Depoimento · Cerceamento de Defesa · Intervalo Intrajornada · Diferenças por Desvio de Função · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciár
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018865220245020371
Processo nº 1001886-52.2024.5.02.0371
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 44
Depoimento
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008944220115020411
Processo nº 0000894-42.2011.5.02.0411
4ª Turma - Cadeira 1
Depoimento · Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Ritos · Contratuais · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Indenização · Liberação/Entrega
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012677720125020075
Processo nº 0001267-77.2012.5.02.0075
12ª Turma - Cadeira 5
Depoimento · Competência da Justiça do Trabalho · Citação · Intimação / Notificação · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Compensação de Jor
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016037620105020261
Processo nº 0001603-76.2010.5.02.0261
SDC - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Contratuais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Base de Cálculo · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa d
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011458320105020059
Processo nº 0001145-83.2010.5.02.0059
Tribunal Pleno - Cadeira 39
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Custas / Emolumentos · Contratuais · Reenquadramento · Restituição/Indenização de Despesas · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Valor da Causa · Provas
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016549720255020373
Processo nº 1001654-97.2025.5.02.0373
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 56
Depoimento · Comissões e Percentuais · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00022116620135020262
Processo nº 0002211-66.2013.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intraj
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002505820115020263
Processo nº 0000250-58.2011.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 1
Correção Monetária · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participa
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00014314820105040401
Processo nº 0001431-48.2010.5.04.0401
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Citação · Depoimento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Periculosidade · Valor da Causa · Provas
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00108631320255150061
Processo nº 0010863-13.2025.5.15.0061
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Cerceamento de Defesa · Custas · Depoimento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000291720155020431
Processo nº 0000029-17.2015.5.02.0431
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32
Citação · Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repou
- TJRNAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08055085120268200000
Processo nº 0805508-51.2026.8.20.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES
Provas · Imissão · Depoimento
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00254483820245240002
Processo nº 0025448-38.2024.5.24.0002
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Comissões e Percentuais · Controle de Jornada · Depoimento
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012233020115040401
Processo nº 0001223-30.2011.5.04.0401
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Depósito/Diferenças · Salário/Diferença Salarial · Reajuste Salarial · Valor da Causa
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00739001519985040401
Processo nº 0073900-15.1998.5.04.0401
Gabinete João Batista de Matos Danda
Depoimento · Citação · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Multa de 40% do FGTS · Valor da Causa
- TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00202105220235040027
Processo nº 0020210-52.2023.5.04.0027
Gabinete Fabiano Holz Beserra
Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS · Assistênci
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00111671320255150093
Processo nº 0011167-13.2025.5.15.0093
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Cartão de Ponto · Assédio Moral · Regime 12x36 · Multa Convencional · Litigância de Má Fé · Depoimento · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada
- TJESApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50121976120238080012
Processo nº 5012197-61.2023.8.08.0012
GAB. DESEMB. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA - VITORIA
Depoimento
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