Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00003581920115020027
Processo nº 0000358-19.2011.5.02.0027
16ª Turma - Cadeira 5
Assuntos (classificação CNJ)
Honorários Advocatícios · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Obstativa · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Sucessão de Empregadores · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Provas · Revelia
Inteiro teor disponível
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 0000358-19.2011.5.02.0027 · 16ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 15/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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