Jurisprudência do TRT14
Reunimos 15.679 decisões públicas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Cada item leva à página com a ementa ou tese e ao link da fonte oficial do tribunal. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões recentes do TRT14
- TRT14Remessa Necessária TrabalhistaProcedenteRemessa Necessária Trabalhista nº 00002882020255140401
Processo nº 0000288-20.2025.5.14.0401
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
FGTS · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Função de Confiança - Incorporação · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Arti
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoNão conhecidoRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000901620265140411
Processo nº 0000090-16.2026.5.14.0411
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Gorjeta · Gratificação de Função · Diferenças por Desvio de Função · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS
- TRT14Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00001265720225140004
Processo nº 0000126-57.2022.5.14.0004
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico
- TRT14Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008393320165140007
Processo nº 0000839-33.2016.5.14.0007
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
FGTS · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Periculosidade · Outros Adicionais · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Indenização por Dano Material · Fazenda Pública
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003861320175140004
Processo nº 0000386-13.2017.5.14.0004
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Contratuais · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Sal
- TRT14Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00007178120255140402
Processo nº 0000717-81.2025.5.14.0402
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007778520245140403
Processo nº 0000777-85.2024.5.14.0403
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Taxa SELIC · Repouso Semanal Remunerado · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Hora Extra - Integração · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006092820245140001
Processo nº 0000609-28.2024.5.14.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Honorários na Justiça do Trabalho · Banco de Horas · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004106320255140003
Processo nº 0000410-63.2025.5.14.0003
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Cesta Básica · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT14Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00001635720235140131
Processo nº 0000163-57.2023.5.14.0131
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO SOCORRO GUIMARÃES
Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Material · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005742920245140111
Processo nº 0000574-29.2024.5.14.0111
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Repouso Semanal Remunerado · CTPS · FGTS · Adicional Noturno · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006310720245140092
Processo nº 0000631-07.2024.5.14.0092
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Intimação / Notificação · Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Auxílio/Cesta Alimentação · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Férias · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias
- TRT14Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00000647620245140091
Processo nº 0000064-76.2024.5.14.0091
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · CTPS · FGTS · Horas Extras · Banco de Horas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Adicional de Produtividade · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão I
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000245520255140416
Processo nº 0000024-55.2025.5.14.0416
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Tutela de Urgência · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoNão conhecidoRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003711020255140151
Processo nº 0000371-10.2025.5.14.0151
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007170220255140008
Processo nº 0000717-02.2025.5.14.0008
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002554720175140001
Processo nº 0000255-47.2017.5.14.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Dano Moral / Material · Médicos · Acúmulo de Função · Transferência · Definitiva/Provisória · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas in Itinere · Divisor · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adic
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000167220265140051
Processo nº 0000016-72.2026.5.14.0051
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT14Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003651220185140001
Processo nº 0000365-12.2018.5.14.0001
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Outras Relações de Trabalho · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Desvio de Função e Reenquadramento
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005162320245140403
Processo nº 0000516-23.2024.5.14.0403
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Salário/Diferença Salarial · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT14Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Petição nº 00005532720235140131
Processo nº 0000553-27.2023.5.14.0131
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002775820265140141
Processo nº 0000277-58.2026.5.14.0141
VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Ônus da Prova · Honorários Advocatícios · Horas Extras · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Outros Agentes Insalubres
- TRT14Consignação em PagamentoProcedenteConsignação em Pagamento nº 00002728920265140091
Processo nº 0000272-89.2026.5.14.0091
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Férias Proporcionais · Saldo de Salário
- TRT14Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008226220195140404
Processo nº 0000822-62.2019.5.14.0404
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Depósito/Diferenças · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000715820265140007
Processo nº 0000071-58.2026.5.14.0007
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Tutela de Urgência · Anotação na CTPS · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Férias · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Aviso Prévi
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002676720265140091
Processo nº 0000267-67.2026.5.14.0091
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
FGTS · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007913220245140092
Processo nº 0000791-32.2024.5.14.0092
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Acúmulo de Função · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoNão conhecidoRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000110320265140002
Processo nº 0000011-03.2026.5.14.0002
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de
- TRT14Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003247620175140002
Processo nº 0000324-76.2017.5.14.0002
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Contratuais · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Sal
- TRT14Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013669420165140003
Processo nº 0001366-94.2016.5.14.0003
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
FGTS · Levantamento/Liberação · Adicional de Hora Extra · Outras Relações de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Adicional de Produtividade · Base de Cálculo · Raios Solares · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Indenizaç
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00013808720255140092
Processo nº 0001380-87.2025.5.14.0092
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003282920255140004
Processo nº 0000328-29.2025.5.14.0004
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Plano de Saúde · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Acidentária · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002502220195140141
Processo nº 0000250-22.2019.5.14.0141
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Diárias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000611720245140061
Processo nº 0000061-17.2024.5.14.0061
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Confinamento · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoNão conhecidoRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000638420265140006
Processo nº 0000063-84.2026.5.14.0006
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009239620235140004
Processo nº 0000923-96.2023.5.14.0004
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000037320265140051
Processo nº 0000003-73.2026.5.14.0051
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · FGTS · Férias · Férias Coletivas · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias · Rescisão Ind
- TRT14Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008705020215140404
Processo nº 0000870-50.2021.5.14.0404
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Fracionamento
- TRT14Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006225020225140404
Processo nº 0000622-50.2022.5.14.0404
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Fracionamento
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002484020265140001
Processo nº 0000248-40.2026.5.14.0001
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário/Diferença Salarial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004764420195140006
Processo nº 0000476-44.2019.5.14.0006
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Levantamento do FGTS · FGTS · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT14Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00009050820195140007
Processo nº 0000905-08.2019.5.14.0007
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Depósito/Diferenças · Cesta Básica · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT14Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00004719520195140402
Processo nº 0000471-95.2019.5.14.0402
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Cooperativa de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT ·
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoNão conhecidoRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002516420255140151
Processo nº 0000251-64.2025.5.14.0151
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Grupo Econômico
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002472320265140141
Processo nº 0000247-23.2026.5.14.0141
VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · FGTS · Depósito/Diferenças · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Resci
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004194520255140061
Processo nº 0000419-45.2025.5.14.0061
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS
- TRT14Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014378120165140008
Processo nº 0001437-81.2016.5.14.0008
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Contratuais · Abono Pecuniário · Cesta Básica · Descontos Salariais - Devolução · Indenização · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT14Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003323520175140008
Processo nº 0000332-35.2017.5.14.0008
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Contratuais · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Sal
- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002266720265140005
Processo nº 0000226-67.2026.5.14.0005
5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Horas Extras · FGTS · Acúmulo de Função · intervalo Interjonadas · Feriado em Dobro · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias · M
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002082220265140401
Processo nº 0000208-22.2026.5.14.0401
1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Acúmulo de Função · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007085920255140131
Processo nº 0000708-59.2025.5.14.0131
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Banco de Horas · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004183720255140101
Processo nº 0000418-37.2025.5.14.0101
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO SOCORRO GUIMARÃES
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Seguro Desemprego · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalh
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005640420255140061
Processo nº 0000564-04.2025.5.14.0061
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% d
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001998120265140006
Processo nº 0000199-81.2026.5.14.0006
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Sucumbenciais · Acordo Entre as Partes · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006445820255140031
Processo nº 0000644-58.2025.5.14.0031
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Diárias · Adicional de Periculosidade
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005466420255140131
Processo nº 0000546-64.2025.5.14.0131
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Banco de Horas · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000233820265140092
Processo nº 0000023-38.2026.5.14.0092
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Propo
- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002023520265140071
Processo nº 0000202-35.2026.5.14.0071
VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Abono · Comissões e Percentuais · Complementação de Benefício Previdenciário · Décimo Terceiro
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004175820255140002
Processo nº 0000417-58.2025.5.14.0002
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoNão conhecidoRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000837220265140007
Processo nº 0000083-72.2026.5.14.0007
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias
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