Jurisprudência do TJPB
Reunimos 8 decisões públicas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Cada item leva à página com a ementa ou tese e ao link da fonte oficial do tribunal. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões recentes do TJPB
- TJPBPedido de Busca e Apreensão CriminalProcedentePedido de Busca e Apreensão Criminal nº 08156479720268150001
Processo nº 0815647-97.2026.8.15.0001
3ª Vara Regional das Garantias
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
- TJPBProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08045121720268150251
Processo nº 0804512-17.2026.8.15.0251
2º Juizado Especial Misto de Patos
Bancários
- TJPBApelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08048153020248150371
Processo nº 0804815-30.2024.8.15.0371
Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
Seguro
- TJPBApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08007875220258150381
Processo nº 0800787-52.2025.8.15.0381
Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos
Bancários
- TJPBAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08002884620268159010
Processo nº 0800288-46.2026.8.15.9010
Juiz Fernando Brasilino Leite
Anulação
- TJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08020421320268150251
Processo nº 0802042-13.2026.8.15.0251
2º Juizado Especial Misto de Patos
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
- TJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08003652420268150161
Processo nº 0800365-24.2026.8.15.0161
1ª Vara Mista de Cuité
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- TJPBRecurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 08325756520228150001
Processo nº 0832575-65.2022.8.15.0001
Juiz Fabrício Meira Macedo
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Busque processos ao vivo em todos os tribunais
Esta lista é uma amostra pública da base de jurisprudência. No Zuris logado você combina isto com busca nacional de processos, monitoramento e prazos automáticos.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.