TJPBImprocedenteJulgamento: 24/04/2026

Apelação Cível nº 08208494520218152001

Processo nº 0820849-45.2021.8.15.2001

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Assuntos (classificação CNJ)

Descontos Indevidos

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Paraíba · Apelação Cível · Processo nº 0820849-45.2021.8.15.2001 · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga · julgado em 24/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Descontos Indevidos

32% procedente1% parcialmente procedente67% improcedente

Calculado de 1.430 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.