Jurisprudência sobre Gratificação
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Gratificação — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Gratificação
- TRT20Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013204320165200002
Processo nº 0001320-43.2016.5.20.0002
Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho
Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação por Tempo de Serviço · Quadro de Carreira · Isonomia Salarial
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004214120225020609
Processo nº 1000421-41.2022.5.02.0609
2ª Turma - Cadeira 1
Contratuais · Gratificação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00101118420255150079
Processo nº 0010111-84.2025.5.15.0079
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Bancários · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Transferência · Gratificação por Tempo de Serviço · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003398820135040026
Processo nº 0000339-88.2013.5.04.0026
Gabinete Janney Camargo Bina
Gratificação · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Ajuda Combustível · Comissões e Percentuais · Prêmio · Adicional de Transferência · Gratificação Ajustada · Gratificação de Férias · Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019452320245020021
Processo nº 1001945-23.2024.5.02.0021
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Alimentação · Equiparação Salarial · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gratificação · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultad
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011092120125040122
Processo nº 0001109-21.2012.5.04.0122
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Gratificação · Duração do Trabalho · Horas Extras · Pré-contratação · Salário/Diferença Sala
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00203555920225040281
Processo nº 0020355-59.2022.5.04.0281
Gabinete Gilberto Souza dos Santos
Gratificação · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Diferença de Caixa · Hora Extra/Intervalo
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00215953320165040010
Processo nº 0021595-33.2016.5.04.0010
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Outras Relações de Trabalho · Comissões e Percentuais · Gratificação · Adicional de Insalubridade · Salário por Equiparação/Isonomia · Assédio Moral
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00116424020165150042
Processo nº 0011642-40.2016.5.15.0042
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial
Intimação / Notificação · Enquadramento Sindical · Categoria Profissional · Contratuais · Operador de Telemarketing · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006128720255020704
Processo nº 1000612-87.2025.5.02.0704
SDI-2 - Cadeira 3
Divisor de Horas Extras · Gratificação
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009508620245020610
Processo nº 1000950-86.2024.5.02.0610
11ª Turma - Cadeira 4
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Gratificação · Desconfiguração de Justa Causa · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00112304520245150005
Processo nº 0011230-45.2024.5.15.0005
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara
Gratificação
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00206435020225040202
Processo nº 0020643-50.2022.5.04.0202
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Honorários na Justiça do Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Gratificação · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Gratificação por Tempo de Serviço · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00111772820235150093
Processo nº 0011177-28.2023.5.15.0093
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Financeiras/Equiparação Bancário · Adicional de Horas Extras · Gratificação · Compensação de Jornada · Honorários Advocatícios
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT23Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001724820245230126
Processo nº 0000172-48.2024.5.23.0126
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gratificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário/Diferença Salarial · Assiduidade · Gratificaçã
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00114286120245150012
Processo nº 0011428-61.2024.5.15.0012
Gabinete da Presidencia
Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Gratificação · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Multa Convencional
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010380220115040721
Processo nº 0001038-02.2011.5.04.0721
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Equiparação Salarial · FGTS · Contrato Nulo - Efeitos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Gratificação · Restituição/Indenização de Despesas · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimenta
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004241220155060006
Processo nº 0000424-12.2015.5.06.0006
GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Bancários · Enquadramento · Enquadramento/Classificação · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Cargo de
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006865320245060003
Processo nº 0000686-53.2024.5.06.0003
GAB. DES. FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS
Gratificação
- TRT6Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00000575720265060020
Processo nº 0000057-57.2026.5.06.0020
GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Gratificação
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00014376820245070017
Processo nº 0001437-68.2024.5.07.0017
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Gratificação
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00111363220195150051
Processo nº 0011136-32.2019.5.15.0051
Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - 13ª Câmara
Fruição/Gozo · Gratificação
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005736820215170013
Processo nº 0000573-68.2021.5.17.0013
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
Gratificação
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00203904520175040523
Processo nº 0020390-45.2017.5.04.0523
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Honorários Periciais · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação · Correção Monetária · Horas Extras · Reflexos · Gratificação Semestral
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009367320175060022
Processo nº 0000936-73.2017.5.06.0022
GAB. DESª ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Divisor · Adicional de Hora Extra · Gratificação · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional
- TRT15Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00111705820195150034
Processo nº 0011170-58.2019.5.15.0034
Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 7ª Câmara
Gratificação
- TRT13Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 01317564720155130026
Processo nº 0131756-47.2015.5.13.0026
Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade
Aplicabilidade · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceir
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00204553820195040016
Processo nº 0020455-38.2019.5.04.0016
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Gratificação
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00115097220255150077
Processo nº 0011509-72.2025.5.15.0077
Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - SDC
Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Multa Convencional · FGTS · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00103662020185150004
Processo nº 0010366-20.2018.5.15.0004
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Intimação / Notificação · Enquadramento Sindical · Categoria Profissional · Contratuais · Operador de Telemarketing · FGTS · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Dis
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00112863320175150067
Processo nº 0011286-33.2017.5.15.0067
Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 4ª Câmara
Intimação / Notificação · Enquadramento Sindical · Categoria Profissional · Contratuais · Operador de Telemarketing · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009440320205020034
Processo nº 1000944-03.2020.5.02.0034
SDI-1 - Cadeira 5
Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Gratificação · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terç
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00208566220225040103
Processo nº 0020856-62.2022.5.04.0103
Gabinete Janney Camargo Bina
Adicional · Gratificação · Adicional de Insalubridade · Gratificação Ajustada
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010592920255060010
Processo nº 0001059-29.2025.5.06.0010
GAB. DESª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
Bancários · Gratificação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100908620245150130
Processo nº 0010090-86.2024.5.15.0130
Gabinete da Presidencia
Salário/Diferença Salarial · Contribuições Previdenciárias · Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Juros · Intervalo Intrajornada · Bancários · Financeiras/Equiparação Bancário · Gratificação · Banco de Horas · Auxílio-Alimentação · Comissioni
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017013220255020386
Processo nº 1001701-32.2025.5.02.0386
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 11
Divisor de Horas Extras · Gratificação · Gratificação de Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018280820245020708
Processo nº 1001828-08.2024.5.02.0708
SDI-4 - Cadeira 7
Férias / Gozo / Fruição · Intervalo Intrajornada · Gratificação
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006090920235050035
Processo nº 0000609-09.2023.5.05.0035
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Multa Convencional · Caixa de Previdência · Bancários · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gratificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · G
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00170341020235160002
Processo nº 0017034-10.2023.5.16.0002
Gabinete da Presidencia
Gratificação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01009369320245010501
Processo nº 0100936-93.2024.5.01.0501
Gabinete da Presidencia
Divisor de Horas Extras · Gratificação · Assédio Moral · Bancários
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00113739120235150062
Processo nº 0011373-91.2023.5.15.0062
Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 2ª SDI
FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Regime 12x36 · Gratificação · Indenização por Dano Moral
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00202786620225040017
Processo nº 0020278-66.2022.5.04.0017
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
Bancários · Cargo de Confiança · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Duração do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Cargo de Confiança · Intervalo 15 Minutos Mulher · Gratificação Semestral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102792820245030153
Processo nº 0010279-28.2024.5.03.0153
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Rescisão Indireta · FGTS · Levantamento/Liberação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Adicional de Periculosidade · Adicional Noturno · Gratificação · Liberação/Entre
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003555420235050029
Processo nº 0000355-54.2023.5.05.0029
Gabinete da Presidencia
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Equiparação/Isonomia · Gratificação · Negativa de Prestação Jurisdicional · indenização Adicional · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · isonomia/Diferença Salarial · Multa de 40% d
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00103274820245150057
Processo nº 0010327-48.2024.5.15.0057
Gabinete da Presidencia
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Assistência Judiciária Gratuita · Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Legitimidade Ativa e Passiva · Prescrição e Decadência · Gratificação · Gratificação Semestral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10029736120255020386
Processo nº 1002973-61.2025.5.02.0386
7ª Turma - Cadeira 3
Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Desvio de Função · Gratificação de Função · Indenização por Dano Moral
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00208893320155040027
Processo nº 0020889-33.2015.5.04.0027
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Gratificação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa de 40
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00116076620185150024
Processo nº 0011607-66.2018.5.15.0024
Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - Tribunal Pleno
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Multa Convencional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básic
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00121755620205150010
Processo nº 0012175-56.2020.5.15.0010
Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara
Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Gratificação
- TRT22Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010380920255220107
Processo nº 0001038-09.2025.5.22.0107
GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Rescisão Indireta · Gratificação · Depósito/Diferenças · Adicional de Insalubridade · Plano de Cargos e Salários · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015745120255020465
Processo nº 1001574-51.2025.5.02.0465
SDI-2 - Cadeira 6
Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Gratificação · Salário por Equiparação/Isonomia · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT4Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00201968720215040011
Processo nº 0020196-87.2021.5.04.0011
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Cheque Rancho - Integração · Bancários · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005307020255060281
Processo nº 0000530-70.2025.5.06.0281
GAB. DES. VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO
Gratificação · Incorporação · Função de Confiança - Incorporação
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00121918220255150091
Processo nº 0012191-82.2025.5.15.0091
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Competência da Justiça do Trabalho · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Décimo Terceiro Salário · Gratificação · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00118935620245150146
Processo nº 0011893-56.2024.5.15.0146
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 3ª Câmara EC
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