Jurisprudência sobre Seguro de Vida
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Seguro de Vida — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Seguro de Vida
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT8Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001605120235080008
Processo nº 0000160-51.2023.5.08.0008
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
Seguro de Vida
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002948520235020054
Processo nº 1000294-85.2023.5.02.0054
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 47
Dano Moral / Material · Seguro de Vida · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00107814820225150073
Processo nº 0010781-48.2022.5.15.0073
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00026589320245170151
Processo nº 0002658-93.2024.5.17.0151
Acervo do GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Seguro de Vida · Exceção de Incompetência Territorial
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00201545220195040029
Processo nº 0020154-52.2019.5.04.0029
Gabinete Janney Camargo Bina
Honorários Advocatícios · Contratuais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Vale Transporte · Contrato Temporário · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Pron
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00112041620215150114
Processo nº 0011204-16.2021.5.15.0114
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 9ª Câmara
Alimentação · Contratuais · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Controle de
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000906620235140008
Processo nº 0000090-66.2023.5.14.0008
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Seguro de Vida
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00111238620215150140
Processo nº 0011123-86.2021.5.15.0140
Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 8ª Câmara EC
Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Seguro de Vida · Reajuste Salarial · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016680420105020445
Processo nº 0001668-04.2010.5.02.0445
4ª Turma - Cadeira 5
FGTS · Comprovação de Repasse de Contribuição · Contribuição Sindical · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00120262420215150140
Processo nº 0012026-24.2021.5.15.0140
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Gorjeta · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário/Diferença Salarial · Seguro de Vida · Gratificação de Férias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcion
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10010708520215020012
Processo nº 1001070-85.2021.5.02.0012
8ª Turma - Cadeira 1
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00100031220225150095
Processo nº 0010003-12.2022.5.15.0095
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - 3ª SDI
Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Controle de
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002881520225170151
Processo nº 0000288-15.2022.5.17.0151
Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Honorários Advocatícios · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Convencional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10023592520235020613
Processo nº 1002359-25.2023.5.02.0613
8ª Turma - Cadeira 1
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Hora Noturna Reduzida · Férias · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Adicional de Periculosidade · Gratificação de Férias · Rescisão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00103040620245150089
Processo nº 0010304-06.2024.5.15.0089
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados -
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002436420255020261
Processo nº 1000243-64.2025.5.02.0261
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Rescisão Indireta · Assédio Moral · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Salário Vencido/Retido
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00204170720155040003
Processo nº 0020417-07.2015.5.04.0003
Gabinete João Batista de Matos Danda
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Seguro de Vida · Hora Extra - Integração · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · M
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00104553920245150002
Processo nº 0010455-39.2024.5.15.0002
Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - SDC
Seguro de Vida · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00117951320175150083
Processo nº 0011795-13.2017.5.15.0083
Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Base de Cálculo · Seguro d
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015155120235020039
Processo nº 1001515-51.2023.5.02.0039
11ª Turma - Cadeira 4
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Seguro de Vida · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias ·
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00014383820255080131
Processo nº 0001438-38.2025.5.08.0131
Gab. Des. Graziela Colares
Seguro de Vida
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004172620185230108
Processo nº 0000417-26.2018.5.23.0108
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Seguro de Vida · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002373120205050014
Processo nº 0000237-31.2020.5.05.0014
Gab. Des. Tânia Magnani
Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Seguro de Vida
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoNão conhecidoRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00010754420255070013
Processo nº 0001075-44.2025.5.07.0013
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
Seguro de Vida
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012200520255020472
Processo nº 1001220-05.2025.5.02.0472
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Hora Noturna Reduzida · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade ·
- TRT20Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002108820165200008
Processo nº 0000210-88.2016.5.20.0008
Gab. Des. João Bosco
Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Abono Pecuniário · Seguro de Vida · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00104291320225150131
Processo nº 0010429-13.2022.5.15.0131
Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC
Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10014054120255020602
Processo nº 1001405-41.2025.5.02.0602
Gabinete da Presidencia
Seguro de Vida · Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006625420255020465
Processo nº 1000662-54.2025.5.02.0465
SDI-2 - Cadeira 6
Intervalo Intrajornada · Seguro de Vida · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00107002320175150058
Processo nº 0010700-23.2017.5.15.0058
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Seguro de Vida · Salário in Natura · Indenização por Dano Moral
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005616420245170008
Processo nº 0000561-64.2024.5.17.0008
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Seguro de Vida · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Assédio Moral · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003825520235070005
Processo nº 0000382-55.2023.5.07.0005
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
Férias / Gozo / Fruição · Décimo Terceiro Salário · Seguro de Vida · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Material
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017272220115020262
Processo nº 0001727-22.2011.5.02.0262
14ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Libe
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00116034620235150188
Processo nº 0011603-46.2023.5.15.0188
Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - SDC
Seguro de Vida
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005899620255020719
Processo nº 1000589-96.2025.5.02.0719
Gabinete da Presidencia
Condições Degradantes · Intervalo Intrajornada · Contagem de Minutos Residuais · Doença Ocupacional · Compensação de Jornada · intervalo Interjonadas · Doença Ocupacional · Seguro de Vida · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00201250920175040017
Processo nº 0020125-09.2017.5.04.0017
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Juros · Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Alteração da Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Adicional · Comissões e Percentuais ·
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009021920255130024
Processo nº 0000902-19.2025.5.13.0024
Gabinete da Vice Presidência
FGTS · Seguro de Vida · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Atleta Profissional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015597120245130031
Processo nº 0001559-71.2024.5.13.0031
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Seguro de Vida · Outros Sistemas de Compensação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10017016720245020030
Processo nº 1001701-67.2024.5.02.0030
Gabinete da Presidencia
Seguro de Vida
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00111921120215150014
Processo nº 0011192-11.2021.5.15.0014
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
COVID-19 · Condições da Ação · Obrigação de Dar · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Auxílio/Cesta Alimentação · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · FGTS · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · R
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103780920245030020
Processo nº 0010378-09.2024.5.03.0020
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa Convencional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Multa de 40% do FGTS · Férias · Aviso Prévio · Anotação/Baixa/Retificação · Gratificação de Férias · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Se
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT14Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006644720225140001
Processo nº 0000664-47.2022.5.14.0001
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Seguro de Vida
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00114674020195150010
Processo nº 0011467-40.2019.5.15.0010
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 3ª Câmara EC
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Mudança de Turno · Adicional Noturno · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Cartão de Ponto · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Hora Noturna Reduzida
- TRT22Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006944020255220006
Processo nº 0000694-40.2025.5.22.0006
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Hora Noturna Reduzida · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Seguro de Vida
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014140420255020052
Processo nº 1001414-04.2025.5.02.0052
SDI-2 - Cadeira 1
Tutela de Urgência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Astreintes · Dano Moral / Material · Estabilidade Provisória · Reintegração de Empregado · FGTS · Seguro de Vi
- TJSEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00298249120248250001
Processo nº 0029824-91.2024.8.25.0001
G-15 DESA. ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS
Seguro de Vida · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Assistência Judiciária Gratuita · Direito Autoral · Indenização por Dano Moral · Seguro · DPVAT
- TRT14Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004963220235140091
Processo nº 0000496-32.2023.5.14.0091
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Seguro de Vida
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00106524720215150083
Processo nº 0010652-47.2021.5.15.0083
Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 3ª Câmara
Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Responsabilidade · Responsabilidade · Outros Descontos Salariais · Seguro de Vida
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00109191020185150120
Processo nº 0010919-10.2018.5.15.0120
Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 8ª Câmara EC
Obrigação de Entregar · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Seguro de Vida · Auxíli
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004645220195020004
Processo nº 1000464-52.2019.5.02.0004
1ª Turma - Cadeira 4
Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gorjeta · Multa Prevista
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00101776120165150085
Processo nº 0010177-61.2016.5.15.0085
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Cartão de Ponto · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Indenização por Dano Moral Coleti
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023459520155020077
Processo nº 0002345-95.2015.5.02.0077
18ª Turma - Cadeira 5
Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Seguro de Vida · Aplicabilidade · Substituição Processual
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00109583820145150058
Processo nº 0010958-38.2014.5.15.0058
Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara
Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Contrato de Experiência - Nulidade · Contrato de Safra · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Insalubridade · Desconto Sindical · Seguro de Vida · Salário in
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.