Agravo de Petição nº 00005052020135020045
Processo nº 0000505-20.2013.5.02.0045
15ª Turma - Cadeira 2
Assuntos (classificação CNJ)
Contribuição Sindical · Unicidade Contratual · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Seguro de Vida · indenização por Tempo de Serviço · Estabilidade Acidentária · Aviso Prévio · indenização Adicional · Multa do Artigo 467 da CLT · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Aplicabilidade
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Contribuição SindicalUnicidade ContratualRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReflexosMulta Prevista em Norma ColetivaSeguro de Vidaindenização por Tempo de ServiçoEstabilidade AcidentáriaAviso Prévioindenização AdicionalMulta do Artigo 467 da CLTAcidente de TrabalhoAcidente de TrabalhoAplicabilidade
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000505-20.2013.5.02.0045 · 15ª Turma - Cadeira 2 · julgado em 18/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.