Jurisprudência sobre Acidente de Trabalho
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Acidente de Trabalho — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006143320115020068
Processo nº 0000614-33.2011.5.02.0068
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68
Depoimento · Judicial · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000775720215060009
Processo nº 0000077-57.2021.5.06.0009
GAB. DESª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo 15 Minutos Mulher · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de trabalho
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00204984920225040701
Processo nº 0020498-49.2022.5.04.0701
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
Imposto de Renda · Reintegração de Empregado · Outras Relações de Trabalho · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT13Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00011439420245130034
Processo nº 0001143-94.2024.5.13.0034
Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano
CTPS · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TRT16Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00169125520235160015
Processo nº 0016912-55.2023.5.16.0015
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Junior
Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00120064720195180131
Processo nº 0012006-47.2019.5.18.0131
Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Suspeição · Documental · Cartão de Ponto · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT ·
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00112467420225180008
Processo nº 0011246-74.2022.5.18.0008
Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra
Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009774420255180016
Processo nº 0000977-44.2025.5.18.0016
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016785120175020262
Processo nº 1001678-51.2017.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017956320165020040
Processo nº 1001795-63.2016.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Justa Causa/Falta Grave · Acidente de Trabalho · Ente Público · Acidente de trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011714820215020263
Processo nº 1001171-48.2021.5.02.0263
SDC - Cadeira 10
Competência Territorial · Plano de Saúde · Licença Previdenciária · Intervalo Intrajornada · Cesta Básica · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00209302520145040030
Processo nº 0020930-25.2014.5.04.0030
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00205937020235040531
Processo nº 0020593-70.2023.5.04.0531
Gabinete Carlos Alberto May
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Acidente de Trabalho
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00209590620225040221
Processo nº 0020959-06.2022.5.04.0221
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00204608320235040351
Processo nº 0020460-83.2023.5.04.0351
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT13Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013085220165130025
Processo nº 0001308-52.2016.5.13.0025
Gabinete do Desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto
Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Prêmio · Restituição/Indenização de Despesas · Auxílio/Tíquete A
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00116849520145150095
Processo nº 0011684-95.2014.5.15.0095
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Contratuais · Horas Extras · Reflexos · Outras Relações de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00102696820245150114
Processo nº 0010269-68.2024.5.15.0114
Gabinete da Desembargadora Cinthia Maria da Fonseca Espada - 1ª SDI
Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002501520225020341
Processo nº 1000250-15.2022.5.02.0341
Tribunal Pleno - Cadeira 38
Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016317220195020241
Processo nº 1001631-72.2019.5.02.0241
SDI-2 - Cadeira 3
Acidente de Trabalho
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00211046320165040030
Processo nº 0021104-63.2016.5.04.0030
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00205217720205040761
Processo nº 0020521-77.2020.5.04.0761
Gabinete Janney Camargo Bina
Honorários na Justiça do Trabalho · Plano de Saúde · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00105285320185150153
Processo nº 0010528-53.2018.5.15.0153
Gabinete do Desembargador Jorge Antonio dos Santos Cota - 4ª Câmara
Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mult
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00122360620175150079
Processo nº 0012236-06.2017.5.15.0079
Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara
Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00018297420105020231
Processo nº 0001829-74.2010.5.02.0231
10ª Turma - Cadeira 3
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Cooperativa de Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Indenização
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00206565520195040234
Processo nº 0020656-55.2019.5.04.0234
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Acidente de Trabalho
- TRT8Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005534420215080105
Processo nº 0000553-44.2021.5.08.0105
Gab. Des. Rosita Nassar
Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011697120245170005
Processo nº 0001169-71.2024.5.17.0005
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006016020245020262
Processo nº 1000601-60.2024.5.02.0262
Órgão Especial - Cadeira 5
Adicional Noturno · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Estético · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10015920320175020320
Processo nº 1001592-03.2017.5.02.0320
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68
Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcion
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00211407620145040030
Processo nº 0021140-76.2014.5.04.0030
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Juros · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Acidente de Trabalho
- TRT10Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003491620215100017
Processo nº 0000349-16.2021.5.10.0017
GABINETE DO DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Rescisão Indireta · Acidente de Trabalho
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010499620225170005
Processo nº 0001049-96.2022.5.17.0005
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral
- TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005454920265230081
Processo nº 0000545-49.2026.5.23.0081
VARA DO TRABALHO DE JUINA
Rescisão Indireta · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT20Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004992720255200001
Processo nº 0000499-27.2025.5.20.0001
Gab. Des. Vilma Machado Amorim
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral
- TRT8Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011186720145080003
Processo nº 0001118-67.2014.5.08.0003
Gab. Des. Rosita Nassar
Correção Monetária · Aumento Compensatório Especial · Indenização · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Acidente de Trabalho
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004721320195140004
Processo nº 0000472-13.2019.5.14.0004
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT7Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00017646820145070015
Processo nº 0001764-68.2014.5.07.0015
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
Contratuais · Reflexos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Décimo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011374020215020468
Processo nº 1001137-40.2021.5.02.0468
SDI-1 - Cadeira 4
Acidente de Trabalho
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00209867720225040030
Processo nº 0020986-77.2022.5.04.0030
Gabinete Cleusa Regina Halfen (conv. Anita Job Lübbe)
Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00211953820205040411
Processo nº 0021195-38.2020.5.04.0411
Gabinete Carlos Alberto May
Honorários na Justiça do Trabalho · Enquadramento · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Adicional de Hora Extra · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Desconfiguração de Justa Causa
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00206071020205040030
Processo nº 0020607-10.2020.5.04.0030
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
Contratuais · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT6Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00010133620135060018
Processo nº 0001013-36.2013.5.06.0018
GAB. DESª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT13Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001094120205130029
Processo nº 0000109-41.2020.5.13.0029
Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado
Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Material · Ente Público
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00105518920235150131
Processo nº 0010551-89.2023.5.15.0131
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC
Contratuais · isonomia/Diferença Salarial · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Insalubridade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00108779620205150020
Processo nº 0010877-96.2020.5.15.0020
Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara
Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00112104220175150153
Processo nº 0011210-42.2017.5.15.0153
Gabinete da Desembargadora Claudia Cunha Marchetti - Tribunal Pleno
Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Desconto Sindical · Multa do Artigo 477 da CLT · Indeniza
- TRT17Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011207720225170012
Processo nº 0001120-77.2022.5.17.0012
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00101647420235180007
Processo nº 0010164-74.2023.5.18.0007
Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos
Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT23Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011674420235230046
Processo nº 0001167-44.2023.5.23.0046
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Ônus da Prova · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho
- TRT20Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00017099620145200002
Processo nº 0001709-96.2014.5.20.0002
Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho
Plano de Saúde · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018363020245020014
Processo nº 1001836-30.2024.5.02.0014
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45
Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000178920155020041
Processo nº 1000017-89.2015.5.02.0041
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 41
Estabilidade Acidentária · Indenização · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Ente Público
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007031020215020708
Processo nº 1000703-10.2021.5.02.0708
SDI-6 - Cadeira 2
Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Controle de Jornada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Fruição/Gozo · Abono · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo T
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00213621020155040030
Processo nº 0021362-10.2015.5.04.0030
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Acidente de Trabalho
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00206037020205040030
Processo nº 0020603-70.2020.5.04.0030
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Estabilidade Acidentária · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00201474020245040561
Processo nº 0020147-40.2024.5.04.0561
Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT4Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00205981420205040203
Processo nº 0020598-14.2020.5.04.0203
Gabinete Carlos Alberto May
Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de trabalho
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