Jurisprudência sobre Contribuição Sindical
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Contribuição Sindical — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Contribuição Sindical
- TRT20Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012258820135200011
Processo nº 0001225-88.2013.5.20.0011
Gab. Des. João Bosco
Contribuição Sindical · Reflexos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Petição nº 00005138720115020070
Processo nº 0000513-87.2011.5.02.0070
SDI-3 - Cadeira 8
Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004434620125020002
Processo nº 0000443-46.2012.5.02.0002
SDI-1 - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Ex
- TRF1Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 10102606920244013313
Processo nº 1010260-69.2024.4.01.3313
1ª TR - R1 - Brasília
Direito de Imagem · Contribuição Sindical
- TJMAApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08022444520248100074
Processo nº 0802244-45.2024.8.10.0074
Gabinete Des�. S�nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)
Contribuição Sindical · Repetição do Indébito · Defeito, nulidade ou anulação · Filiação · Práticas Abusivas · Indenização por Dano Material
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009488220175020054
Processo nº 1000948-82.2017.5.02.0054
SDI-7 - Cadeira 8
Responsabilidade · Responsabilidade · Contratuais · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00020136820135020443
Processo nº 0002013-68.2013.5.02.0443
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Honorários Advocatícios · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Reflexos · Adicio
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10020626920145020601
Processo nº 1002062-69.2014.5.02.0601
14ª Turma - Cadeira 3
Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Contribuição Sindical · PIS/RAIS - Cadastramento · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017985420115020446
Processo nº 0001798-54.2011.5.02.0446
SDI-2 - Cadeira 3
Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberaçã
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00124116320155150016
Processo nº 0012411-63.2015.5.15.0016
Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara
Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aplicabilidade
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004166620115020077
Processo nº 0000416-66.2011.5.02.0077
Tribunal Pleno - Cadeira 1
Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Base de C
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006442520125020071
Processo nº 0000644-25.2012.5.02.0071
15ª Turma - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salá
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02700001320095020077
Processo nº 0270000-13.2009.5.02.0077
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27
Multa Cominatória / Astreintes · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023664020125020089
Processo nº 0002366-40.2012.5.02.0089
16ª Turma - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011961220115020075
Processo nº 0001196-12.2011.5.02.0075
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45
Contribuição Sindical · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Base de Cálculo · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Seguro Desemprego ·
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00022831120115020040
Processo nº 0002283-11.2011.5.02.0040
SDI-3 - Cadeira 3
Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Pr
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009561020145020401
Processo nº 0000956-10.2014.5.02.0401
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27
Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Quebra de Caixa · V
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002002820125020447
Processo nº 0000200-28.2012.5.02.0447
Órgão Especial - Cadeira 5
Outras Relações de Trabalho · Contribuição Sindical · Depósito/Diferenças · Reflexos · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Indenização · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Sal
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02171003220095020084
Processo nº 0217100-32.2009.5.02.0084
15ª Turma - Cadeira 5
Multa Cominatória / Astreintes · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00009409820105020012
Processo nº 0000940-98.2010.5.02.0012
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 79
Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002986320145060016
Processo nº 0000298-63.2014.5.06.0016
GAB. DESª CARMEN LÚCIA VIEIRA DO NASCIMENTO
Contribuição Sindical · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral · Desconfiguração de Justa Causa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011038220135020203
Processo nº 0001103-82.2013.5.02.0203
9ª Turma - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00002800920125020021
Processo nº 0000280-09.2012.5.02.0021
7ª Turma - Cadeira 3
Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norm
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007387420105020351
Processo nº 0000738-74.2010.5.02.0351
SDI-5 - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aplicabilidade
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000865220135020351
Processo nº 0000086-52.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019576520135020433
Processo nº 0001957-65.2013.5.02.0433
SDI-6 - Cadeira 8
Honorários Advocatícios · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaç
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029312320125020018
Processo nº 0002931-23.2012.5.02.0018
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Multa Prevista em
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001581020115020351
Processo nº 0000158-10.2011.5.02.0351
10ª Turma - Cadeira 3
Correção Monetária · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00024306120115020032
Processo nº 0002430-61.2011.5.02.0032
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Liberação/Entrega
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001970520115020481
Processo nº 0000197-05.2011.5.02.0481
SDI-2 - Cadeira 3
Contribuição Sindical · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Outras Relações de Trabalho · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007053220165020036
Processo nº 1000705-32.2016.5.02.0036
SDI-7 - Cadeira 4
Contribuição Sindical · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização por Dano Moral Coletivo · Ente Público
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00022630920135020021
Processo nº 0002263-09.2013.5.02.0021
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cooperativa de Trabalho · Divisor · Reflexos · Ind
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00016733620115020010
Processo nº 0001673-36.2011.5.02.0010
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 41
Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Multa Previst
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001532820125020003
Processo nº 0000153-28.2012.5.02.0003
15ª Turma - Cadeira 5
Contribuição Sindical · Juros · Correção Monetária · Honorários Periciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Base de Cálculo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00024013920105020034
Processo nº 0002401-39.2010.5.02.0034
SDC - Cadeira 3
Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Base de C
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006198720195020446
Processo nº 1000619-87.2019.5.02.0446
7ª Turma - Cadeira 5
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hor
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00227946720165040341
Processo nº 0022794-67.2016.5.04.0341
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004956620115020070
Processo nº 0000495-66.2011.5.02.0070
Tribunal Pleno - Cadeira 43
CTPS · Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009903320105020010
Processo nº 0000990-33.2010.5.02.0010
Tribunal Pleno - Cadeira 3
Contribuição Sindical · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Rem
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000637320155020075
Processo nº 1000063-73.2015.5.02.0075
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010877220135020351
Processo nº 0001087-72.2013.5.02.0351
SDI-2 - Cadeira 6
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicion
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007115720115020351
Processo nº 0000711-57.2011.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Correção Monetária · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006130420135020351
Processo nº 0000613-04.2013.5.02.0351
10ª Turma - Cadeira 3
Correção Monetária · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indeniza
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012635120135020351
Processo nº 0001263-51.2013.5.02.0351
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 62
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicion
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00009912820115020351
Processo nº 0000991-28.2011.5.02.0351
8ª Turma - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Contratuais · Contribuição Sindical · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Propor
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002464320165020064
Processo nº 1000246-43.2016.5.02.0064
2ª Turma - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016680420105020445
Processo nº 0001668-04.2010.5.02.0445
4ª Turma - Cadeira 5
FGTS · Comprovação de Repasse de Contribuição · Contribuição Sindical · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008211120115020075
Processo nº 0000821-11.2011.5.02.0075
Tribunal Pleno - Cadeira 39
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Sindical · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016188420115020075
Processo nº 0001618-84.2011.5.02.0075
SDI-1 - Cadeira 4
Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Base de Cálculo · Rescisão Indireta ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00024040620105020030
Processo nº 0002404-06.2010.5.02.0030
11ª Turma - Cadeira 4
Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Reflexos · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Despedida/Dispensa Imo
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00014505420255180008
Processo nº 0001450-54.2025.5.18.0008
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Contribuição Sindical
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005070620135020072
Processo nº 0000507-06.2013.5.02.0072
4ª Turma - Cadeira 5
Contribuição Sindical · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trab
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029597520135020011
Processo nº 0002959-75.2013.5.02.0011
8ª Turma - Cadeira 1
Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009354320125020065
Processo nº 0000935-43.2012.5.02.0065
SDI-4 - Cadeira 8
FGTS · Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Despedida/Dispensa Imo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015294720145020078
Processo nº 0001529-47.2014.5.02.0078
SDI-6 - Cadeira 5
Contribuição Sindical · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 47
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020432620105020050
Processo nº 0002043-26.2010.5.02.0050
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Honorários Advocatícios · Depoimento · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Controle de Jornada · I
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00202742220145040013
Processo nº 0020274-22.2014.5.04.0013
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Contratuais · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Rescisão Indireta · Empregado Público · Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Acidente
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.