Jurisprudência sobre Outras Categorias Profissionais
2.215 decisões públicas tratam de Outras Categorias Profissionais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Outras Categorias Profissionais
Calculado de 2.321 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Outras Categorias Profissionais
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00102788220185150100
Processo nº 0010278-82.2018.5.15.0100
Gabinete da Desembargadora Dora Rossi Goes Sanches - 13ª Câmara EC
Professores · Outras Categorias Profissionais · Hora Extra/Adicional · Abono · Hora Extra - Integração
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006507820115020261
Processo nº 0000650-78.2011.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Impedimento · Suspeição · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terce
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005843120115050030
Processo nº 0000584-31.2011.5.05.0030
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RENATO MÁRIO SIMÕES
Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Outras Categorias Profissionais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário/Diferença Salarial · Arquivamento · Extinção da Execução
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010656920115050005
Processo nº 0001065-69.2011.5.05.0005
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RENATO MÁRIO SIMÕES
Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Reajuste Salarial · Adicional Noturno · Auxílio/Tíquete Alimentação · Despedida/Dispensa Imotivada · Décimo T
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00002165620135020023
Processo nº 0000216-56.2013.5.02.0023
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 6
FGTS · Outras Categorias Profissionais · CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil ·
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00104684820195150120
Processo nº 0010468-48.2019.5.15.0120
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno
Contratuais · Outras Categorias Profissionais · Unicidade Contratual · Nulidade · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Reflexos · Descontos Salariais - Devoluç
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020981220135020263
Processo nº 0002098-12.2013.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 10
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010125820145020202
Processo nº 0001012-58.2014.5.02.0202
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Outras Categorias Profissionais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Obstativa · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Féria
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010626820105020382
Processo nº 0001062-68.2010.5.02.0382
Tribunal Pleno - Cadeira 3
Depósito/Diferenças · Honorários Advocatícios · Contratuais · Outras Categorias Profissionais · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Co
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002067220135020003
Processo nº 0000206-72.2013.5.02.0003
SDI-7 - Cadeira 9
FGTS · Devolução/Retenção · Outras Categorias Profissionais · CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002892720145020303
Processo nº 0000289-27.2014.5.02.0303
10ª Turma - Cadeira 1
Multa do Art. 475-J do CPC · Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Outras Categorias Profissionais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Salári
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029217120115020031
Processo nº 0002921-71.2011.5.02.0031
14ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Capacidade Civil · Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Imposto de Renda · Contratuais · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · Enquadramento/Classi
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00014138720125050026
Processo nº 0001413-87.2012.5.05.0026
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO LUÍZA LOMBA
Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · indenização Adicional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Intervalo I
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000623620125050008
Processo nº 0000062-36.2012.5.05.0008
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RUBEM NASCIMENTO JUNIOR
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Correção Monetária · Juros · Outras Categorias Profissionais · Salário/Diferença Salarial
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006058920135020007
Processo nº 0000605-89.2013.5.02.0007
13ª Turma - Cadeira 3
FGTS · Capacidade Civil · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Reflexos · Adicional de H
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014230220135020020
Processo nº 0001423-02.2013.5.02.0020
Gabinete da Presidencia
Doença Ocupacional · Procuração · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Depósito/Diferenças · Outras Categorias Profissionais · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Multa do Artigo 477 da CLT · Controle de Jornada · Pensão Vi
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015071920145020262
Processo nº 0001507-19.2014.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020922420145020019
Processo nº 0002092-24.2014.5.02.0019
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 62
Outras Categorias Profissionais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indeniza
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01003626220195010431
Processo nº 0100362-62.2019.5.01.0431
Gabinete da Presidencia
Outras Categorias Profissionais · CTPS · Contratuais · Outras Relações de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Correção Monetária · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Contrato Individual de Trabalho · Custas / Emolumentos · Indenização por Dano Material · Pensão
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00022116620135020262
Processo nº 0002211-66.2013.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intraj
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004185920145020003
Processo nº 0000418-59.2014.5.02.0003
Gabinete da Presidencia
Reajuste Salarial · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Contribuição Sindical · Despedida/Dispensa Imotivada · Aplicabilidade · Salário Substituição · Comissionista · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Comissões e Percentuais · Reflexos · Adicional de Hora
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012051820125050022
Processo nº 0001205-18.2012.5.05.0022
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO DALILA ANDRADE
Adicional de Periculosidade · Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salar
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013099720145020062
Processo nº 0001309-97.2014.5.02.0062
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Outras Categorias Profissionais · Adicional de Insalubridade · Fruição/Gozo · Grupo Econômico · intervalo Interjonadas · Depósito/Diferenças · Mulher · Correção Monetária · Aviso Prévio · Base de Cálculo · Expurgos Inflacionários · Equipamento de Prot
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00106292420185180051
Processo nº 0010629-24.2018.5.18.0051
Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
Extrajudicial · Outras Categorias Profissionais · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário por Fora - Integração · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Multa do Artigo 467 da CLT · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Gru
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01000578820195010072
Processo nº 0100057-88.2019.5.01.0072
Gabinete da Presidencia
Outras Relações de Trabalho · Comissões e Percentuais · Salário/Diferença Salarial · Multa de 40% do FGTS · Custas / Emolumentos · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Outras Categorias Profissionais · Divisor · Indenização por Dano Moral · Décimo Terceiro Salário · CTPS
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007982720155050371
Processo nº 0000798-27.2015.5.05.0371
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Salário in Natura · FGTS · Horas Extras · Outras Categorias Profissionais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010435220105050035
Processo nº 0001043-52.2010.5.05.0035
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RUBEM NASCIMENTO JUNIOR
Gratificação de Função · Gratificação por Tempo de Serviço · Promoção · Décimo Terceiro Salário · Enquadramento/Classificação · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Categorias Profissionais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107303320235150063
Processo nº 0010730-33.2023.5.15.0063
Gabinete da Presidencia
Outras Categorias Profissionais · Anotação/Baixa/Retificação · Despedida/Dispensa Imotivada · Ação Civil Pública · Representação Sindical · Multa Convencional
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00002171620235120022
Processo nº 0000217-16.2023.5.12.0022
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Integração em Verbas Rescisórias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Intervalo Intrajornada · Assédio Moral · Doença Ocupacional · Adicional de Hora Ext
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01000086020225010066
Processo nº 0100008-60.2022.5.01.0066
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Divisor · Horas Extras · Terceirização/Tomador de Serviços · Honorários na Justiça do Trabalho · Outras Categorias Profissionais · Reflexos · Adicional Noturno
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008805920235120023
Processo nº 0000880-59.2023.5.12.0023
Gabinete da Presidencia
Restituição/Indenização de Despesas · Indenização por Dano Moral · Outras Categorias Profissionais · Salário por Fora - Integração · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Dano Moral / Material · Acidente de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Honorários na Ju
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006780920115050020
Processo nº 0000678-09.2011.5.05.0020
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Enquadramento · Férias Proporcionais · Gratificação Semestral · Gratificação de Função · Levantamento/Liberação · Outras Gratificações · Plano de Cargos e Salários · Custas / Emolumentos · Imposto d
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007366020115050004
Processo nº 0000736-60.2011.5.05.0004
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES
Outras Categorias Profissionais · Salário/Diferença Salarial · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00554005520095050022
Processo nº 0055400-55.2009.5.05.0022
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização · Levantamento/Liberação · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · S
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00018435720135020262
Processo nº 0001843-57.2013.5.02.0262
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Outras Categorias Profissionais · Cesta Básica · Reajuste Salarial · CTPS · Assistência Judiciária Gratuita · Depósito/Diferenças · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Cartão de Ponto · Valor da Causa · Liberação/Entrega das Guias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00019162520145020058
Processo nº 0001916-25.2014.5.02.0058
Gabinete da Presidencia
FGTS · Desconto Assistencial · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Despedida/Dispensa Imotivada · Diferenças por Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Outras Relações de Trabalho · Nulidade · Contratuais · Correção Monetária · Seguro de Vida · Indenização · Prazo · Hon
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 01114008720095050018
Processo nº 0111400-87.2009.5.05.0018
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Depósito/Diferenças · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Outras Categorias Profissionais
- TRT5Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01375003720095050032
Processo nº 0137500-37.2009.5.05.0032
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO DALILA ANDRADE
Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Devolução/Retenção · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização · Levantamento/Liberação · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Mul
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008311720155050371
Processo nº 0000831-17.2015.5.05.0371
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO LUÍZA LOMBA
Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Salário in Natura · FGTS · Horas Extras · Imposto de Renda · Outras Categorias Profissionais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de demissão Voluntária/Incentivada
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004866120115050025
Processo nº 0000486-61.2011.5.05.0025
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Salário por Equiparação/Is
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002042920115050023
Processo nº 0000204-29.2011.5.05.0023
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES
Incorporação · Integração ao Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Reflexos · Outras Categorias Profissionais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01011383520185010031
Processo nº 0101138-35.2018.5.01.0031
Gabinete da Presidencia
FGTS · Contrato Individual de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Custas / Emolumentos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Contratuais · CTPS · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Outras Categorias Profissionais · Correção Monetária · Fruição/Gozo · Div
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006643720115050016
Processo nº 0000664-37.2011.5.05.0016
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Outras Categorias Profissionais · Salário/Diferença Salarial · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
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Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00015975120235120062
Processo nº 0001597-51.2023.5.12.0062
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023422420135020203
Processo nº 0002342-24.2013.5.02.0203
Gabinete da Presidencia
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- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001279020115050032
Processo nº 0000127-90.2011.5.05.0032
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO LOURDES LINHARES
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- TRT5Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00006409220105050032
Processo nº 0000640-92.2010.5.05.0032
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO MARCOS OLIVEIRA GURGEL
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006516820235220105
Processo nº 0000651-68.2023.5.22.0105
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Trabalho Externo · Adicional de Periculosidade · Outras Categorias Profissionais · Acúmulo de Função · Ônus da Prova · Categoria Econômica · Negativa de Prestação Jurisdicional · Horas Extras · Categoria Profissional · Intervalo Intrajornada · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004462120125050033
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GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO DÉBORA MACHADO
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- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002781020255140131
Processo nº 0000278-10.2025.5.14.0131
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
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- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009102120115050020
Processo nº 0000910-21.2011.5.05.0020
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES
Hora Extra - Integração · Integração ao Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Horas Extras · Outras Categorias Profissionais
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