Jurisprudência sobre Salário Vencido/Retido
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Salário Vencido/Retido — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Salário Vencido/Retido
- TRT20Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000655320215200009
Processo nº 0000065-53.2021.5.20.0009
Gab. Des. Vilma Machado Amorim
Salário Vencido/Retido
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017400720235020028
Processo nº 1001740-07.2023.5.02.0028
SDI-2 - Cadeira 3
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcio
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013760220165020086
Processo nº 1001376-02.2016.5.02.0086
9ª Turma - Cadeira 5
Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva ·
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00107740920245150066
Processo nº 0010774-09.2024.5.15.0066
Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas -
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01239007920095170010
Processo nº 0123900-79.2009.5.17.0010
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Depósito/Diferenças · Horas Extras · Salário por Fora - Integração · Salário Vencido/Retido · Verbas Rescisórias · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004466920235070036
Processo nº 0000446-69.2023.5.07.0036
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
Dano Moral / Material · Salário Vencido/Retido
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10000661420175020251
Processo nº 1000066-14.2017.5.02.0251
SDI-2 - Cadeira 6
Cartão de Ponto · Vale Transporte · Salário Vencido/Retido
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00810005420095020445
Processo nº 0081000-54.2009.5.02.0445
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 79
Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais -
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002710620245020087
Processo nº 1000271-06.2024.5.02.0087
SDI-7 - Cadeira 1
Levantamento do FGTS · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário
- TRT6Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Petição nº 00002817720255060101
Processo nº 0000281-77.2025.5.06.0101
GAB. DES. SERGIO TORRES TEIXEIRA
Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais
- TRT13Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013085220165130025
Processo nº 0001308-52.2016.5.13.0025
Gabinete do Desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto
Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Prêmio · Restituição/Indenização de Despesas · Auxílio/Tíquete A
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00119974720145150001
Processo nº 0011997-47.2014.5.15.0001
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara
Multa do Art. 475-J do CPC · Imposto de Renda · Contratuais · Contribuição Assistencial · Correção Monetária · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Gratificação de Função · Salário Vencido/Retido · Verba
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoNão conhecidoRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00013861720245170005
Processo nº 0001386-17.2024.5.17.0005
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Dano Moral / Material · FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Vencido/Retido · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01385005120095200001
Processo nº 0138500-51.2009.5.20.0001
Gab. Des. José Augusto do Nascimento
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Plano de Saúde · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Funç
- TRT20Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016377220155200003
Processo nº 0001637-72.2015.5.20.0003
Gab. Des. Rita Oliveira
Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · FGTS · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/To
- TRT20Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008122420175200015
Processo nº 0000812-24.2017.5.20.0015
Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Cartão de Ponto · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · PIS - Indenização · Salário Vencido/Retido · Aviso
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003302820105020046
Processo nº 0000330-28.2010.5.02.0046
SDI-6 - Cadeira 5
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubrida
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023664020125020089
Processo nº 0002366-40.2012.5.02.0089
16ª Turma - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte ·
- TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00203839520215040011
Processo nº 0020383-95.2021.5.04.0011
Gabinete Janney Camargo Bina
Contratuais · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário
- TRT11Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000503620215110009
Processo nº 0000050-36.2021.5.11.0009
Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Prevenção · Contratuais · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT11Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003818620245110017
Processo nº 0000381-86.2024.5.11.0017
Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00109304820165150075
Processo nº 0010930-48.2016.5.15.0075
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Vigia e Vigilantes · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005937620235060019
Processo nº 0000593-76.2023.5.06.0019
GAB. DES. VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006426020195110006
Processo nº 0000642-60.2019.5.11.0006
Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa
Multa Convencional · FGTS · Levantamento/Liberação · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS
- TRT20Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007538920195200007
Processo nº 0000753-89.2019.5.20.0007
Gab. Des. João Bosco
Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10010141820205020261
Processo nº 1001014-18.2020.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Co
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012274520235020511
Processo nº 1001227-45.2023.5.02.0511
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 66
Multa Convencional · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007470720215020004
Processo nº 1000747-07.2021.5.02.0004
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26
Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Hora Noturna Reduzida · Abono · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Vencido/Retido · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00208093820155040005
Processo nº 0020809-38.2015.5.04.0005
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário
- TRT8Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006513420235080016
Processo nº 0000651-34.2023.5.08.0016
Gab. Des. Walter Paro
Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · FGTS · Intervalo Intrajornada · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011574220155060017
Processo nº 0001157-42.2015.5.06.0017
GAB. DESª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000865220135020351
Processo nº 0000086-52.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos ·
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00004228020145020073
Processo nº 0000422-80.2014.5.02.0073
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26
Depósito/Diferenças · Citação · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000271620225020421
Processo nº 1000027-16.2022.5.02.0421
14ª Turma - Cadeira 3
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019576520135020433
Processo nº 0001957-65.2013.5.02.0433
SDI-6 - Cadeira 8
Honorários Advocatícios · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaç
- TRT8Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009311920155080005
Processo nº 0000931-19.2015.5.08.0005
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Complementação de Benefício Previdenciário · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporci
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00106452220135060201
Processo nº 0010645-22.2013.5.06.0201
GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Reflexos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Indenização · Liberação/Entrega das Guia
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00125102520235150122
Processo nº 0012510-25.2023.5.15.0122
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 3ª Câmara EC
Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004713320215020082
Processo nº 1000471-33.2021.5.02.0082
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 66
Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Salário por Fora - Integração · Salário Vencido/Retido
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001287920105020069
Processo nº 0000128-79.2010.5.02.0069
SDI-1 - Cadeira 2
Horas Extras · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Vencido
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10019072120185020603
Processo nº 1001907-21.2018.5.02.0603
18ª Turma - Cadeira 5
Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do A
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005928420105060007
Processo nº 0000592-84.2010.5.06.0007
GAB. DES. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Salário Vencido/Retido · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Pr
- TRT11Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000880320165110016
Processo nº 0000088-03.2016.5.11.0016
Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00109929020245150016
Processo nº 0010992-90.2024.5.15.0016
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 3ª Câmara EC
Tutela de Urgência · Ônus da Prova · FGTS · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Vencido/Retido · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00100672820235150114
Processo nº 0010067-28.2023.5.15.0114
Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara
Salário Vencido/Retido · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hor
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015520920165170012
Processo nº 0001552-09.2016.5.17.0012
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Fraude · Rescisão Indireta · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionai
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01817008820095020008
Processo nº 0181700-88.2009.5.02.0008
2ª Turma - Cadeira 1
Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa Prevista em Norma Coletiva · Restituição/Indenização de Despesas · Salário por Fora - Integração · Salário Substituição · Salário Vencido/Retido · Grupo Econômico · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10010984820195020004
Processo nº 1001098-48.2019.5.02.0004
SDI-2 - Cadeira 6
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcio
- TRT8Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003070520225080011
Processo nº 0000307-05.2022.5.08.0011
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salár
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00114172120245150048
Processo nº 0011417-21.2024.5.15.0048
Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 3ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Cesta Básica · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Salário Vencido/Retido · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salári
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10016257820165020012
Processo nº 1001625-78.2016.5.02.0012
SDI-1 - Cadeira 2
Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Re
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005097920235020242
Processo nº 1000509-79.2023.5.02.0242
11ª Turma - Cadeira 4
Intimação / Notificação · Intimação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Féri
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00210916220185040202
Processo nº 0021091-62.2018.5.04.0202
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Salário Vencido/Retido
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015032520125040026
Processo nº 0001503-25.2012.5.04.0026
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006130420135020351
Processo nº 0000613-04.2013.5.02.0351
10ª Turma - Cadeira 3
Correção Monetária · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indeniza
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00106881820155150013
Processo nº 0010688-18.2015.5.15.0013
Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara
Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração · Integração em Verbas
- TRT23Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001724820245230126
Processo nº 0000172-48.2024.5.23.0126
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gratificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário/Diferença Salarial · Assiduidade · Gratificaçã
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