Jurisprudência sobre Outras Relações de Trabalho
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Outras Relações de Trabalho — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Outras Relações de Trabalho
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00204984920225040701
Processo nº 0020498-49.2022.5.04.0701
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
Imposto de Renda · Reintegração de Empregado · Outras Relações de Trabalho · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013760220165020086
Processo nº 1001376-02.2016.5.02.0086
9ª Turma - Cadeira 5
Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000165520105020443
Processo nº 0000016-55.2010.5.02.0443
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Horas Extras · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Salário in Natura · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · D
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00204915320185040101
Processo nº 0020491-53.2018.5.04.0101
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · FGTS · Outras Relações de Trabalho · Quebra de Caixa
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00208000220175040104
Processo nº 0020800-02.2017.5.04.0104
Gabinete Roger Ballejo Villarinho
Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Outras Relações de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00100298120195150073
Processo nº 0010029-81.2019.5.15.0073
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno
Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS
- TRT18Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00012844420105180009
Processo nº 0001284-44.2010.5.18.0009
Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra
Outras Relações de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010295620165020251
Processo nº 1001029-56.2016.5.02.0251
4ª Turma - Cadeira 5
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Outras Relações de Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Inden
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10020626920145020601
Processo nº 1002062-69.2014.5.02.0601
14ª Turma - Cadeira 3
Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Contribuição Sindical · PIS/RAIS - Cadastramento · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004001620155020446
Processo nº 1000400-16.2015.5.02.0446
18ª Turma - Cadeira 5
Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Outras Relações de Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pa
- TRT13Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01470005020135130005
Processo nº 0147000-50.2013.5.13.0005
Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho
FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Vale Transporte · Seguro Desemprego · Liberação/Entrega das Gui
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00116849520145150095
Processo nº 0011684-95.2014.5.15.0095
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Contratuais · Horas Extras · Reflexos · Outras Relações de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00124116320155150016
Processo nº 0012411-63.2015.5.15.0016
Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara
Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aplicabilidade
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01385005120095200001
Processo nº 0138500-51.2009.5.20.0001
Gab. Des. José Augusto do Nascimento
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Plano de Saúde · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Funç
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02700001320095020077
Processo nº 0270000-13.2009.5.02.0077
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27
Multa Cominatória / Astreintes · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00106518420225150032
Processo nº 0010651-84.2022.5.15.0032
Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI
Condições da Ação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Fruição/Gozo · Outras Relações de Trabalho · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00105030420175150047
Processo nº 0010503-04.2017.5.15.0047
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Levantamento do FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002002820125020447
Processo nº 0000200-28.2012.5.02.0447
Órgão Especial - Cadeira 5
Outras Relações de Trabalho · Contribuição Sindical · Depósito/Diferenças · Reflexos · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Indenização · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Sal
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02171003220095020084
Processo nº 0217100-32.2009.5.02.0084
15ª Turma - Cadeira 5
Multa Cominatória / Astreintes · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência
- TRT6Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00000937120225060010
Processo nº 0000093-71.2022.5.06.0010
GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Outras Relações de Trabalho
- TRT23Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00003634020225230037
Processo nº 0000363-40.2022.5.23.0037
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Licença sem Remuneração · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriad
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10020083220165020020
Processo nº 1002008-32.2016.5.02.0020
SDI-8 - Cadeira 5
intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Divisor · Outras Relações de Trabalho · Desvio de Função e Reenquadramento
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00009409820105020012
Processo nº 0000940-98.2010.5.02.0012
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 79
Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00215953320165040010
Processo nº 0021595-33.2016.5.04.0010
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Outras Relações de Trabalho · Comissões e Percentuais · Gratificação · Adicional de Insalubridade · Salário por Equiparação/Isonomia · Assédio Moral
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02103004920085070030
Processo nº 0210300-49.2008.5.07.0030
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
Depósito/Diferenças · Horas in Itinere · Outras Relações de Trabalho · Justa Causa/Falta Grave · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001970520115020481
Processo nº 0000197-05.2011.5.02.0481
SDI-2 - Cadeira 3
Contribuição Sindical · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Outras Relações de Trabalho · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00200453920185040234
Processo nº 0020045-39.2018.5.04.0234
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Outras Relações de Trabalho · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Mult
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002226520115040221
Processo nº 0000222-65.2011.5.04.0221
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Juros de Mora · Contribuição Assistencial · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007135320175060012
Processo nº 0000713-53.2017.5.06.0012
GAB. DES. AURELIO DA SILVA
Multa Convencional · Reflexos · Outras Relações de Trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT18Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00688000320095180111
Processo nº 0068800-03.2009.5.18.0111
Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto
Base de Cálculo · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · FGTS · Efeitos
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011282520115070010
Processo nº 0001128-25.2011.5.07.0010
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
FGTS · Horas Extras · Outras Relações de Trabalho · Vale Transporte · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00218717320165040007
Processo nº 0021871-73.2016.5.04.0007
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Rela
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00124145720175150045
Processo nº 0012414-57.2017.5.15.0045
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Depósito/Diferenças · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Outras Relações de Trabalho · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Reajuste Salarial · Indenização por
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015523620185020045
Processo nº 1001552-36.2018.5.02.0045
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 34
Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Outras Relações de Trabalho · Pedido de Demissão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10016257820165020012
Processo nº 1001625-78.2016.5.02.0012
SDI-1 - Cadeira 2
Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Re
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02240008420095020034
Processo nº 0224000-84.2009.5.02.0034
SDI-2 - Cadeira 1
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso P
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000637320155020075
Processo nº 1000063-73.2015.5.02.0075
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00211377120165040024
Processo nº 0021137-71.2016.5.04.0024
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Outras Relações de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00213547420175040026
Processo nº 0021354-74.2017.5.04.0026
Gabinete Janney Camargo Bina
Outras Relações de Trabalho · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · FGTS · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00203068820135040004
Processo nº 0020306-88.2013.5.04.0004
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Outras Relações de Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Acidente d
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10014382020155020719
Processo nº 1001438-20.2015.5.02.0719
8ª Turma - Cadeira 4
Contribuição Assistencial · Outras Relações de Trabalho
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00204414020165040281
Processo nº 0020441-40.2016.5.04.0281
Gabinete Carlos Alberto May
Multa do Art. 475-J do CPC · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Compensação de Jornada · Reflexos · Outras Relações de Trabalho · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Salário por Fora - Integração · Indenização · Multa de 40% d
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00120340720165150130
Processo nº 0012034-07.2016.5.15.0130
Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª Câmara
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Outras Relações de Trabalho · Plano de Cargos e Salários · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00105289620155150108
Processo nº 0010528-96.2015.5.15.0108
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Outras Relações de Trabalho · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00110170820145150064
Processo nº 0011017-08.2014.5.15.0064
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relaçõe
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111677520235150095
Processo nº 0011167-75.2023.5.15.0095
Gabinete da Presidencia
Outras Relações de Trabalho · FGTS · Gestante · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa de 40% do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Plano de Cargos e Salários · Verbas Rescisórias
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003391120125020372
Processo nº 0000339-11.2012.5.02.0372
SDI-3 - Cadeira 8
Atividades Ilícitas · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · PIS - Indenização ·
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00206889720185040233
Processo nº 0020688-97.2018.5.04.0233
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Negociação Coletiva Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Outras Relações de Tra
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00205347120205040019
Processo nº 0020534-71.2020.5.04.0019
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Correção Monetária · Imposto de Renda · FGTS · Outras Relações de Trabalho · Quebra de Caixa
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014408320115060121
Processo nº 0001440-83.2011.5.06.0121
GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Adicional · Décimo Terceiro Salário · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT14Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003651220185140001
Processo nº 0000365-12.2018.5.14.0001
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Outras Relações de Trabalho · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Desvio de Função e Reenquadramento
- TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00114480820225150114
Processo nº 0011448-08.2022.5.15.0114
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Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
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Tribunal Pleno - Cadeira 39
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SDI-1 - Cadeira 5
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