ZurisZurisTestar grátis
TRT2ProcedenteJulgamento: 29/05/2026

Agravo de Petição nº 00009679420115020255

Processo nº 0000967-94.2011.5.02.0255

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31

Assuntos (classificação CNJ)

Contribuição Sindical · Petroleiros · Outras Relações de Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Aplicabilidade

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Contribuição SindicalPetroleirosOutras Relações de TrabalhoMulta do Artigo 467 da CLTAplicabilidade

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000967-94.2011.5.02.0255 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31 · julgado em 29/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuição Sindical

35% procedente1% parcialmente procedente63% improcedente

Calculado de 5.128 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contribuição Sindical →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00005623720155020055

    Processo nº 0000562-37.2015.5.02.0055

    SDI-7 - Cadeira 2

    Multa do Art. 475-J do CPC · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00001990920105020481

    Processo nº 0000199-09.2010.5.02.0481

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Propo

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008528720105020003

    Processo nº 0000852-87.2010.5.02.0003

    Tribunal Pleno - Cadeira 37

    Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Sa

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006478920185020058

    Processo nº 1000647-89.2018.5.02.0058

    Tribunal Pleno - Cadeira 49

    Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGT

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008602020105020050

    Processo nº 0000860-20.2010.5.02.0050

    7ª Turma - Cadeira 5

    Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro

    Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.