Jurisprudência sobre Salário Substituição
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Salário Substituição — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Salário Substituição
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004275120235110004
Processo nº 0000427-51.2023.5.11.0004
Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Substituição
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00210493420235040203
Processo nº 0021049-34.2023.5.04.0203
Gabinete João Pedro Silvestrin (Conv. Ana Ilca Harter Saalfeld)
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isono
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00109292820215180003
Processo nº 0010929-28.2021.5.18.0003
Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto
Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Salário Substituição
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011092120125040122
Processo nº 0001109-21.2012.5.04.0122
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Gratificação · Duração do Trabalho · Horas Extras · Pré-contratação · Salário/Diferença Sala
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00103197620255150044
Processo nº 0010319-76.2025.5.15.0044
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Restituição/Indenização de Despesas ·
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00109064220235150053
Processo nº 0010906-42.2023.5.15.0053
Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 12ª Câmara EC
Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Correção Monetária · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Intervalo 15 Minutos Mulher · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transpor
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00207347420185040334
Processo nº 0020734-74.2018.5.04.0334
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Equiparação Salarial · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Intervalo 15 Minutos Mulher · Abono · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Substituição
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016373820245020004
Processo nº 1001637-38.2024.5.02.0004
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 79
Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Substituição · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · indenização Adicional · Inden
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00133413520155150096
Processo nº 0013341-35.2015.5.15.0096
Gabinete do Desembargador Robson Adilson de Moraes - 11ª Câmara EC
Taxa SELIC · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissionista · Gorjeta · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Supressão/Redução de Horas Extras Hab
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00204054120235040252
Processo nº 0020405-41.2023.5.04.0252
Gabinete Janney Camargo Bina
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação de Férias · Salário Substituição · Verbas Rescisórias · F
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01817008820095020008
Processo nº 0181700-88.2009.5.02.0008
2ª Turma - Cadeira 1
Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa Prevista em Norma Coletiva · Restituição/Indenização de Despesas · Salário por Fora - Integração · Salário Substituição · Salário Vencido/Retido · Grupo Econômico · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007750920245020088
Processo nº 1000775-09.2024.5.02.0088
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Substituição de Penhora · Desvio de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Diferenças por Desvio de Fu
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111021720245150137
Processo nº 0011102-17.2024.5.15.0137
Gabinete da Presidencia
Descontos Salariais - Devolução · Indenização por Dano Moral · Financeiras/Equiparação Bancário · Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · isonomia/Diferença Salarial · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Juros de Mora · intervalo Interjonadas · Ad
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00209995020245040016
Processo nº 0020999-50.2024.5.04.0016
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Honorários Advocatícios · Restituição/Indenização de Despesas · Salário por Fora - Integração · Salário Substituição · Rescisão Indireta · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT20Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008496520235200007
Processo nº 0000849-65.2023.5.20.0007
Gab. Des. João Bosco
Salário Substituição
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00207207520175040512
Processo nº 0020720-75.2017.5.04.0512
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Salário Substituição · Rescisão Indireta · L
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00124599420175150131
Processo nº 0012459-94.2017.5.15.0131
Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - Tribunal Pleno
Reintegração de Empregado · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Acúmulo de Função · Horas Extras · Salário Substituição · Obstativa
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002878920235020023
Processo nº 1000287-89.2023.5.02.0023
SDI-8 - Cadeira 5
Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Pré-contratação · Salário Substituição · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00200705620245040003
Processo nº 0020070-56.2024.5.04.0003
Gabinete Denise Pacheco
Honorários Advocatícios · Bancários · Intervalo Intrajornada · Reconhecimento de Relação de Emprego · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Substituição · Assédio Moral
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00201490620235040024
Processo nº 0020149-06.2023.5.04.0024
Gabinete Marcos Fagundes Salomão
Correção Monetária · Imposto de Renda · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Outras Relações de Trabalho · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Substitui
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00110965920235150132
Processo nº 0011096-59.2023.5.15.0132
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno
Dano Moral / Material · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Substituição · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004553020245020614
Processo nº 1000455-30.2024.5.02.0614
Gabinete da Presidencia
Comissionista · Comissões e Percentuais · Adicional de Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Salário Substituição · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00215963220145040028
Processo nº 0021596-32.2014.5.04.0028
Gabinete João Batista de Matos Danda
Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Comissões e Percentuais · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridad
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009068920225170011
Processo nº 0000906-89.2022.5.17.0011
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Substituição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004593020235010073
Processo nº 0100459-30.2023.5.01.0073
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · intervalo Interjonadas · Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Substituição · Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10010712520255020014
Processo nº 1001071-25.2025.5.02.0014
SDC - Cadeira 3
Enquadramento Sindical · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Substituição · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00210847220155040009
Processo nº 0021084-72.2015.5.04.0009
Gabinete João Batista de Matos Danda
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Restituição/Indenização de Despesas · Salário por Acúmulo de Cargo/Função ·
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00101826320255150022
Processo nº 0010182-63.2025.5.15.0022
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Substituição · Assédio Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100933720245150099
Processo nº 0010093-37.2024.5.15.0099
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Assédio Moral · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral · Salário Substituição · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Acúmulo de Função · Juros de Mora · intervalo Interjonadas · Intimação / Noti
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005647420245060024
Processo nº 0000564-74.2024.5.06.0024
GAB. DES. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO
Descontos Fiscais · FGTS · Acúmulo de Função · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Salário Substituição · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005227320255020027
Processo nº 1000522-73.2025.5.02.0027
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 47
isonomia/Diferença Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Banco de Horas · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Substituição · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014255520245110013
Processo nº 0001425-55.2024.5.11.0013
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Adicional Noturno · Levantamento do FGTS · Intervalo Intrajornada · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Salário Substituição
- TRT11Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003464020255110002
Processo nº 0000346-40.2025.5.11.0002
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
Acúmulo de Função · Salário/Diferença Salarial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Substituição
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00114958320255150014
Processo nº 0011495-83.2025.5.15.0014
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Salário Substituição
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10011829120255020019
Processo nº 1001182-91.2025.5.02.0019
11ª Turma - Cadeira 4
Salário Substituição
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013897320255020445
Processo nº 1001389-73.2025.5.02.0445
Tribunal Pleno - Cadeira 30
Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário Substituição · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201356720235040009
Processo nº 0020135-67.2023.5.04.0009
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Salário Substituição · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Horas Extras
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00210618120255040331
Processo nº 0021061-81.2025.5.04.0331
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Confissão · Bancários · Horas Extras · Salário Substituição · Assédio Sexual
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004837320265110006
Processo nº 0000483-73.2026.5.11.0006
6ª Vara do Trabalho de Manaus
Bancários · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Intervalo Intrajornada · Quebra de Caixa · Acúmulo de Função · Salário Substituição · Honorários na Justiça do Trabalho · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00124833820235150188
Processo nº 0012483-38.2023.5.15.0188
Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 4ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · CTPS · FGTS · Acúmulo de Função · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Ajuda Combustível · Comissões e Percentuais · P
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011874220255230021
Processo nº 0001187-42.2025.5.23.0021
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Levantamento do FGTS · Salário / Pagamento · Contrato Individual de Trabalho · FGTS · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário Substituição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114552920235150093
Processo nº 0011455-29.2023.5.15.0093
Gabinete da Presidencia
Salário Substituição · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Contratuais · Horas Extras · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00207493520205040023
Processo nº 0020749-35.2020.5.04.0023
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Comprovação de Repasse de Contribuição · Extrajudicial · Forma de Cál
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00115503120245150188
Processo nº 0011550-31.2024.5.15.0188
Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª Câmara
Salário Substituição · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00164608720245160022
Processo nº 0016460-87.2024.5.16.0022
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Salário Substituição
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00208666520205040010
Processo nº 0020866-65.2020.5.04.0010
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Contratuais · Rural · FGTS · Trabalho aos Domingos · Comissões e Percentuais · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Salário Substituição
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00204263320205040701
Processo nº 0020426-33.2020.5.04.0701
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Estágio · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006398120215060101
Processo nº 0000639-81.2021.5.06.0101
GAB. DES. AURELIO DA SILVA
Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Substituição
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017423920215020612
Processo nº 1001742-39.2021.5.02.0612
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 41
Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Adicional de Periculosidade · Salário Substituição
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00211881320155040026
Processo nº 0021188-13.2015.5.04.0026
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cargo de Confiança · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Desconto Assistenci
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012572020155060171
Processo nº 0001257-20.2015.5.06.0171
GAB. DESª CARMEN LÚCIA VIEIRA DO NASCIMENTO
Multa do Art. 475-J do CPC · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Imposto de Renda · Contratuais · Correção Monetária · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosid
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10015514220255020292
Processo nº 1001551-42.2025.5.02.0292
SDI-4 - Cadeira 9
FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Substituição · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS
- TRT10Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005682520225100104
Processo nº 0000568-25.2022.5.10.0104
GABINETE DO DESEMBARGADOR BRASILINO SANTOS RAMOS
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Feriado em Dobro · Comissões e Percentuais · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário Substituição · Aplicabilidade
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002817620265130027
Processo nº 0000281-76.2026.5.13.0027
1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
Anotação/Baixa/Retificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Levantamento do FGTS · FGTS · Férias · Salário Substituição · Verbas Rescisórias · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mult
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671220245090095
Processo nº 0000167-12.2024.5.09.0095
Gabinete da Presidencia
Assédio Moral · Equiparação Salarial · Doença Ocupacional · Assistência Judiciária Gratuita · Intervalo Intrajornada · Multa Convencional · Assédio Sexual · Salário Substituição · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional
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