Jurisprudência sobre Outros Agentes Insalubres
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Outros Agentes Insalubres — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Outros Agentes Insalubres
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018723620235020005
Processo nº 1001872-36.2023.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Compensação em Atividade Insalubre · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalub
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008198820235020241
Processo nº 1000819-88.2023.5.02.0241
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Honorários Advocatícios · Horas Extras · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres · Salário Suplementar
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017488720245020241
Processo nº 1001748-87.2024.5.02.0241
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Outros Agentes Insalubres · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017010420215020473
Processo nº 1001701-04.2021.5.02.0473
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45
Outros Agentes Insalubres
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013713620205020604
Processo nº 1001371-36.2020.5.02.0604
SDI-3 - Cadeira 8
FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Ajuda Quilometragem · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres · Base de Cálculo · Eletricitá
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10018085120225020202
Processo nº 1001808-51.2022.5.02.0202
SDI-7 - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Salário Suplementar · Obstativa · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00109539620165150041
Processo nº 0010953-96.2016.5.15.0041
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Multa do Art. 475-J do CPC · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00246519620235240002
Processo nº 0024651-96.2023.5.24.0002
Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Interpretação e Alcance do Título Executivo · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00207208420215040205
Processo nº 0020720-84.2021.5.04.0205
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Acúmulo de Função · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00113636120235150122
Processo nº 0011363-61.2023.5.15.0122
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - SDC
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Contratuais · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00110717420215150113
Processo nº 0011071-74.2021.5.15.0113
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC
Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · intervalo Interjonadas · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Décimo Terceiro Salário · Outros Agentes Insalubres · Gratificação de Férias · Aviso Prévio
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006746120215020351
Processo nº 1000674-61.2021.5.02.0351
10ª Turma - Cadeira 1
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000036120245230126
Processo nº 0000003-61.2024.5.23.0126
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Dano Moral / Material · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos
- TRT23Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011674420235230046
Processo nº 0001167-44.2023.5.23.0046
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Ônus da Prova · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006283620225020384
Processo nº 1000628-36.2022.5.02.0384
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 86
Horas Extras · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Salário Suplementar · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Depósito
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007295620185020435
Processo nº 1000729-56.2018.5.02.0435
SDI-4 - Cadeira 9
Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Redução/Supressão · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10019765420165020205
Processo nº 1001976-54.2016.5.02.0205
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo ·
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002383720205020384
Processo nº 1000238-37.2020.5.02.0384
15ª Turma - Cadeira 5
Outros Agentes Insalubres · Dispensa Discriminatória · Acidente de Trabalho · Grupo Econômico
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00204462020215040012
Processo nº 0020446-20.2021.5.04.0012
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012416820165020351
Processo nº 1001241-68.2016.5.02.0351
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 11
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Multa Convencional · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002554720175140001
Processo nº 0000255-47.2017.5.14.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Dano Moral / Material · Médicos · Acúmulo de Função · Transferência · Definitiva/Provisória · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas in Itinere · Divisor · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adic
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00122197020185150099
Processo nº 0012219-70.2018.5.15.0099
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosid
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012310220255200003
Processo nº 0001231-02.2025.5.20.0003
Gab. Des. Fabio Túlio
Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006119520215020202
Processo nº 1000611-95.2021.5.02.0202
SDI-1 - Cadeira 4
Equiparação Salarial · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Cesta Básica · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Salário Suplementar · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% d
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00210870520175040511
Processo nº 0021087-05.2017.5.04.0511
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · FGTS · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Nulidade · Aviso Prévio ·
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002775820265140141
Processo nº 0000277-58.2026.5.14.0141
VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Ônus da Prova · Honorários Advocatícios · Horas Extras · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Outros Agentes Insalubres
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00120631720235150064
Processo nº 0012063-17.2023.5.15.0064
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
Equiparação Salarial · Multa Convencional · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Salário por Equiparação/Isonomia
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00110312720195150028
Processo nº 0011031-27.2019.5.15.0028
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Categoria Econômica · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Turno Ininterrupto de Revezamento · Divisor · Outros Agentes Insalubres · Desconto Assistencial · Incorporação · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002331220235020351
Processo nº 1000233-12.2023.5.02.0351
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18
Honorários Advocatícios · Dano Moral / Material · isonomia/Diferença Salarial · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Reflexos · Cesta Básica · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Promoção · Reajuste Salarial · Salário Suplementar
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011095420225020204
Processo nº 1001109-54.2022.5.02.0204
14ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda Combustível · Cesta Básica · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes I
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000544820195020471
Processo nº 1000054-48.2019.5.02.0471
4ª Turma - Cadeira 1
Outros Agentes Insalubres · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Saldo de Salário
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00111084820205150045
Processo nº 0011108-48.2020.5.15.0045
Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 12ª Câmara EC
Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00100405420185150006
Processo nº 0010040-54.2018.5.15.0006
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
Adicional Noturno · Horas Extras · Contratuais · Multa Convencional · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Adicional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009725720175020201
Processo nº 1000972-57.2017.5.02.0201
Tribunal Pleno - Cadeira 93
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de H
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008007220235020018
Processo nº 1000800-72.2023.5.02.0018
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 34
Honorários Advocatícios · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Diárias · Adicional de
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006191020215020255
Processo nº 1000619-10.2021.5.02.0255
SDI-5 - Cadeira 6
Contratuais · Correção Monetária · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009330320175020511
Processo nº 1000933-03.2017.5.02.0511
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional ·
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011348720255200007
Processo nº 0001134-87.2025.5.20.0007
Gab. Des. João Bosco
Outros Agentes Insalubres
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000701320195020047
Processo nº 1000070-13.2019.5.02.0047
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 62
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Sucessão de Empregadores · Ação Trabalhista Arquivada · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Expropri
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00209720520175040019
Processo nº 0020972-05.2017.5.04.0019
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Recebimento de bolsa de estudos · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte · Auxílio/Cesta Alimentação · Divisor de Horas Extras · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Com
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012619320185020608
Processo nº 1001261-93.2018.5.02.0608
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00118781620175150152
Processo nº 0011878-16.2017.5.15.0152
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001281920255020463
Processo nº 1000128-19.2025.5.02.0463
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 477 da CLT · Outros Agentes Insalubres · Desconfiguração de Justa Causa · Justa Causa/Falta Grave
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003735620175020351
Processo nº 1000373-56.2017.5.02.0351
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terç
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10016075020225020205
Processo nº 1001607-50.2022.5.02.0205
SDI-4 - Cadeira 9
Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Prop
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016666120205020511
Processo nº 1001666-61.2020.5.02.0511
Órgão Especial - Cadeira 11
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Nulidade · Indenização ·
- TRT8Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000999520255080114
Processo nº 0000099-95.2025.5.08.0114
Gab. Des. Walter Paro
Outros Agentes Insalubres
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00123649220165150133
Processo nº 0012364-92.2016.5.15.0133
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 3ª Câmara EC
CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114170820235150096
Processo nº 0011417-08.2023.5.15.0096
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · intervalo Interjonadas · Outros Agentes Insalubres · Verbas Rescisórias · Descontos Salariais - Devolução · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002546120185020351
Processo nº 1000254-61.2018.5.02.0351
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexo
- TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00108873520205150055
Processo nº 0010887-35.2020.5.15.0055
Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 7ª Câmara
Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009366420215170010
Processo nº 0000936-64.2021.5.17.0010
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Acúmulo de Função · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Raios Solares · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do A
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005969120255200012
Processo nº 0000596-91.2025.5.20.0012
Gab. Des. José Augusto do Nascimento
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Outros Agentes Insalubres · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10009058020255020373
Processo nº 1000905-80.2025.5.02.0373
Órgão Especial - Cadeira 24
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Desvio de Função · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Diferenças por Desvio de Função
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00208262820235040641
Processo nº 0020826-28.2023.5.04.0641
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Horas Extras · Adicional d
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00105271920215150006
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