Jurisprudência sobre Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006485120245200003
Processo nº 0000648-51.2024.5.20.0003
Gab. Des. Rita Oliveira
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00115129820205150013
Processo nº 0011512-98.2020.5.15.0013
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara
COVID-19 · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Al
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016912620245020708
Processo nº 1001691-26.2024.5.02.0708
SDI-3 - Cadeira 3
Intervalo Intrajornada · Reconhecimento de Relação de Emprego · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00205979520215040008
Processo nº 0020597-95.2021.5.04.0008
Gabinete João Batista de Matos Danda
Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Verbas Rescisórias · Assédio Moral
- TRT8Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00003879220245080109
Processo nº 0000387-92.2024.5.08.0109
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT8Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002227620235080110
Processo nº 0000222-76.2023.5.08.0110
Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00116772420175150152
Processo nº 0011677-24.2017.5.15.0152
Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª Câmara
Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Indeni
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008147320245170001
Processo nº 0000814-73.2024.5.17.0001
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002966620255020254
Processo nº 1000296-66.2025.5.02.0254
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26
FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Feriado em Dobro · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Equiparação/Isonomia · Reintegração/Readmissão ou In
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00210566920195040234
Processo nº 0021056-69.2019.5.04.0234
Gabinete Janney Camargo Bina
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00104522820195150045
Processo nº 0010452-28.2019.5.15.0045
Gabinete do Desembargador 1 - 5º CF - Lei 15096/2025 - 3ª SDI
Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016373820245020004
Processo nº 1001637-38.2024.5.02.0004
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 79
Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Substituição · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · indenização Adicional · Inden
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00201417820235040234
Processo nº 0020141-78.2023.5.04.0234
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Dano Moral / Material · Descontos Fiscais · Complementação de Aposentadoria/Pensão · FGTS · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00105518920235150131
Processo nº 0010551-89.2023.5.15.0131
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC
Contratuais · isonomia/Diferença Salarial · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Insalubridade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009697420245070027
Processo nº 0000969-74.2024.5.07.0027
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
Plano de Saúde · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Acidentária · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Ma
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00206530920235040025
Processo nº 0020653-09.2023.5.04.0025
Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso
Reintegração de Empregado · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004632020205060172
Processo nº 0000463-20.2020.5.06.0172
GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Dispensa Discriminatória · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00116275020255150044
Processo nº 0011627-50.2025.5.15.0044
Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara
Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00110190320255150028
Processo nº 0011019-03.2025.5.15.0028
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno
Cesta Básica · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00116856620195150140
Processo nº 0011685-66.2019.5.15.0140
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Honorários na Justiça do Trabalho · Plano de Saúde · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005599120245170009
Processo nº 0000559-91.2024.5.17.0009
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Honorários Advocatícios · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Salário/Diferença Salarial · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00020773820245070028
Processo nº 0002077-38.2024.5.07.0028
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
Reintegração de Empregado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00207563620205040020
Processo nº 0020756-36.2020.5.04.0020
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Reintegração de Empregado · Plano de Saúde · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00207734920225040005
Processo nº 0020773-49.2022.5.04.0005
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Reajuste Salarial · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012977520235110011
Processo nº 0001297-75.2023.5.11.0011
Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Rescisão Indireta · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013592920135040022
Processo nº 0001359-29.2013.5.04.0022
Gabinete Carlos Alberto May
Honorários Advocatícios · Anotação/Baixa/Retificação · Plano de Saúde · Salário/Diferença Salarial · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Acidentária · Dispensa Discriminatória · Outras Hipóteses de Estabilidad
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00205388820245040821
Processo nº 0020538-88.2024.5.04.0821
Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Acidente de Trabalho
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006974020245170015
Processo nº 0000697-40.2024.5.17.0015
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Reintegração de Empregado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001160520245090029
Processo nº 0000116-05.2024.5.09.0029
Gabinete da Presidencia
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Desconfiguração de Justa Causa · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho
- TRT8Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004882920255080131
Processo nº 0000488-29.2025.5.08.0131
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
Reintegração de Empregado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00100689720165150133
Processo nº 0010068-97.2016.5.15.0133
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
Correção Monetária · Condições da Ação · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · In
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012114020255020085
Processo nº 1001211-40.2025.5.02.0085
Gabinete da Presidencia
Dispensa Discriminatória · Tutela de Urgência · Indenização por Dano Moral · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT20Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001380720255200002
Processo nº 0000138-07.2025.5.20.0002
Gab. Des. Fabio Túlio
Dano Moral / Material · Sucumbenciais · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Verbas Rescisórias
- TRT2Petição CívelImprocedentePetição Cível nº 10062971920265020000
Processo nº 1006297-19.2026.5.02.0000
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00203685720245040291
Processo nº 0020368-57.2024.5.04.0291
Gabinete João Paulo Lucena
Juros de Mora · Sucumbenciais · FGTS · Correção Monetária · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Férias · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Uniforme · Reintegração/Readmissão ou In
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00202807020225040523
Processo nº 0020280-70.2022.5.04.0523
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
Reintegração de Empregado · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Ente Público
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00105621820235150035
Processo nº 0010562-18.2023.5.15.0035
Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - Órgão Especial
Reconhecimento de Relação de Emprego · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Seguro Desemprego · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000683920255020433
Processo nº 1000068-39.2025.5.02.0433
Gabinete da Presidencia
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019424620245020384
Processo nº 1001942-46.2024.5.02.0384
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26
Bancários · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00202128920245040252
Processo nº 0020212-89.2024.5.04.0252
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos
Competência da Justiça do Trabalho · Legitimidade para a Causa · Trabalho com Proteção Especial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Salário Maternidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006380320245060001
Processo nº 0000638-03.2024.5.06.0001
GAB. DES. FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS
Reintegração de Empregado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00017720820165060143
Processo nº 0001772-08.2016.5.06.0143
GAB. DESª CARMEN LÚCIA VIEIRA DO NASCIMENTO
Contratuais · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Acidentária · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00307057120255040000
Processo nº 0030705-71.2025.5.04.0000
Gabinete da Presidencia
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Reintegração de Empregado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010049520245020434
Processo nº 1001004-95.2024.5.02.0434
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Reintegração de Empregado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Atos Discriminatórios · Indenização por Dano Material
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003282920255140004
Processo nº 0000328-29.2025.5.14.0004
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Plano de Saúde · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Acidentária · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003019120245060331
Processo nº 0000301-91.2024.5.06.0331
Gabinete da Presidencia
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Pensão Vitalícia · Salário por Fora - Integração · Salário Família · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização por Dano Moral · Reintegração de Empregado
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00107092320225150021
Processo nº 0010709-23.2022.5.15.0021
Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 12ª Câmara EC
FGTS · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00102490620165150002
Processo nº 0010249-06.2016.5.15.0002
Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - Órgão Especial
Honorários Advocatícios · Custas · Contratuais · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Material · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Materia
- TRT21Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00009043320255210002
Processo nº 0000904-33.2025.5.21.0002
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
Doença Ocupacional · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Assinatura Eletrônica / Digital · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Doença Ocupacional · FGTS
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00205012020255040791
Processo nº 0020501-20.2025.5.04.0791
Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja
Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT2Petição CívelImprocedentePetição Cível nº 10058209320265020000
Processo nº 1005820-93.2026.5.02.0000
SDI-6 - Cadeira 5
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016331220235020432
Processo nº 1001633-12.2023.5.02.0432
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26
Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10027640820255020511
Processo nº 1002764-08.2025.5.02.0511
SDI-3 - Cadeira 6
Intimação / Notificação · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Levantamento do FGTS · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Salário / Pagamento · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Sala
- TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00209475920255040003
Processo nº 0020947-59.2025.5.04.0003
Gabinete Laís Helena Jaeger Nicotti
Plano de Saúde · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00121389320155150013
Processo nº 0012138-93.2015.5.15.0013
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC
Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Outras Hipóteses de Estabilidade · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Material
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