TRT2ProcedenteJulgamento: 17/04/2026

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10019939120255020232

Processo nº 1001993-91.2025.5.02.0232

Tribunal Pleno - Cadeira 85

Assuntos (classificação CNJ)

Dano Moral / Material · Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Verbas Rescisórias · Gestante

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Dano Moral / Material Sucumbenciais Contrato por Prazo Determinado Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva Verbas Rescisórias Gestante

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001993-91.2025.5.02.0232 · Tribunal Pleno - Cadeira 85 · julgado em 17/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Dano Moral / Material

59% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 15.137 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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