TRT20ImprocedenteJulgamento: 03/06/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006485120245200003

Processo nº 0000648-51.2024.5.20.0003

Gab. Des. Rita Oliveira

Assuntos (classificação CNJ)

Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva

Inteiro teor disponível

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Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000648-51.2024.5.20.0003 · Gab. Des. Rita Oliveira · julgado em 03/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva

40% procedente1% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 3.491 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaDesfecho não classificável
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006485120245200003
Processo nº 0000648-51.2024.5.20.0003
Primeira Turma
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - IMPROVIMENTO . Inexistindo no acórdão hostilizado quaisquer dos vícios consubstanciados no art. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, nega-se provimento aos embargos decl
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