Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00210640420175040012
Processo nº 0021064-04.2017.5.04.0012
12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Assuntos (classificação CNJ)
Grupo Econômico · Rescisão Indireta · Saldo de Salário · Aviso Prévio · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Férias / Gozo / Fruição · Férias Coletivas · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação Ajustada · Gratificação Anual · Gratificação · Gratificação de Função · Gratificação por Tempo de Serviço · Incorporação · Outras Gratificações · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento/Liberação · Levantamento do FGTS · Multa de 40% do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · CTPS · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Devolução/Retenção · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Guias do Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Seguro Desemprego · Indenização por Dano Moral · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Comissionista · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Horas Extras · Hora Extra/Intervalo · Pré-contratação · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Intervalo Intrajornada · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Equiparação Salarial · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Extrajudicial · Judicial · Banco de Horas · Compensação de Jornada · Cálculo/Repercussão · Comissões e Percentuais · Comissões - Alteração ou Supressão · Prêmio · Compensação de Reajustes Concedidos · Reajuste Salarial · PIS - Indenização · PIS/RAIS - Cadastramento · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Contratuais · Negociação Coletiva Trabalhista · Honorários Advocatícios · Outras Relações de Trabalho · Imposto de Renda · Contribuições Previdenciárias · Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Descontos Salariais - Devolução · Salário in Natura · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Vale Transporte · Juros · Juros de Mora · Intimação / Notificação · Documental · Depoimento
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Grupo EconômicoRescisão IndiretaSaldo de SalárioAviso PrévioIndenizado - EfeitosProporcionalAbono PecuniárioBase de CálculoFruição/GozoFérias / Gozo / FruiçãoFérias ColetivasFérias ProporcionaisGratificação de FériasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalGratificação AjustadaGratificação AnualGratificaçãoGratificação de FunçãoGratificação por Tempo de ServiçoIncorporaçãoOutras GratificaçõesCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasFGTSHonorários na Justiça do TrabalhoLevantamento/LiberaçãoLevantamento do FGTSMulta de 40% do FGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoCTPSDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosAnotação na CTPSDevolução/RetençãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTGuias do Seguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasSeguro DesempregoIndenização por Dano MoralAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoComissionistaContagem de Minutos ResiduaisDivisorHoras ExtrasHora Extra/IntervaloPré-contrataçãoReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAdicional de Hora ExtraIntervalo 15 Minutos Mulherintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaIntervalo IntrajornadaNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoRedução/SupressãoDigitadores/Mecanógrafos/DatilógrafosEquiparação SalarialAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoExtrajudicialJudicialBanco de HorasCompensação de JornadaCálculo/RepercussãoComissões e PercentuaisComissões - Alteração ou SupressãoPrêmioCompensação de Reajustes ConcedidosReajuste SalarialPIS - IndenizaçãoPIS/RAIS - CadastramentoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalContratuaisNegociação Coletiva TrabalhistaHonorários AdvocatíciosOutras Relações de TrabalhoImposto de RendaContribuições PrevidenciáriasDescontos PrevidenciáriosForma de CálculoResponsabilidadeDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalDesconto por Dano - Norma ColetivaDescontos Salariais - DevoluçãoSalário in NaturaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRVale TransporteVale TransporteJurosJuros de MoraIntimação / NotificaçãoDocumentalDepoimento
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0021064-04.2017.5.04.0012 · 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · julgado em 25/07/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.