Jurisprudência sobre Compensação de Reajustes Concedidos
57 decisões públicas tratam de Compensação de Reajustes Concedidos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Compensação de Reajustes Concedidos
Calculado de 57 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Compensação de Reajustes Concedidos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000219820245020013
Processo nº 1000021-98.2024.5.02.0013
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Compensação de Reajustes Concedidos · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Indenização/Do
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10023314720255020432
Processo nº 1002331-47.2025.5.02.0432
2ª Vara do Trabalho de Santo André
Responsabilidade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Compensação de Reajustes Concedidos · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Horas Extras · Divisor de Horas Extras · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Adicional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00026419420135020075
Processo nº 0002641-94.2013.5.02.0075
14ª Turma - Cadeira 2
Compensação de Reajustes Concedidos · Correção Monetária · Reajuste Salarial · Expurgos Inflacionários
- TRT19Remessa Necessária TrabalhistaImprocedenteRemessa Necessária Trabalhista nº 00002041920225190002
Processo nº 0000204-19.2022.5.19.0002
Gab Des Laerte Neves
Condições da Ação · Compensação de Reajustes Concedidos
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007324820255070013
Processo nº 0000732-48.2025.5.07.0013
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Compensação de Reajustes Concedidos · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Salário / Pagamento · Reajuste Salarial · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10021204420165020038
Processo nº 1002120-44.2016.5.02.0038
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divis
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017900920175020492
Processo nº 1001790-09.2017.5.02.0492
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Estadual · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Citação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Cabimento · Competência · Condições da Ação · Conflito de Competência · Dev
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT19Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004328520225190004
Processo nº 0000432-85.2022.5.19.0004
Gab Des Anne Inojosa
Condições da Ação · Compensação de Reajustes Concedidos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006808320175020262
Processo nº 1000680-83.2017.5.02.0262
SDI-6 - Cadeira 7
Compensação de Reajustes Concedidos · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Cesta Básica · Vale Transporte · Gratificação de Férias · Liberação/Entrega das Guias · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Mult
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009049020175020045
Processo nº 1000904-90.2017.5.02.0045
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Compensação de Reajustes Concedidos · Multa Convencional · Enquadramento · FGTS · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquet
- TRT2MonitóriaProcedenteMonitória nº 10001305420255020312
Processo nº 1000130-54.2025.5.02.0312
2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Mora · Homologação Judicial - Requisitos · Sentença de Recusa da Homologação · Intimação / Notificação · Cerceamento de Defesa · Adequação da Ação / Procedimento · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência da Justiça Federal · Competência da Justiça do Trabalho · Relação de Trab
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003441320215020271
Processo nº 1000344-13.2021.5.02.0271
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Compensação de Reajustes Concedidos · Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Desconto Assistencial · Reajuste Salarial
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008614320185020717
Processo nº 1000861-43.2018.5.02.0717
SDI-3 - Cadeira 10
Compensação de Reajustes Concedidos · Hora Extra/Adicional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003466820215020081
Processo nº 1000346-68.2021.5.02.0081
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Compensação de Reajustes Concedidos · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Grupo Econô
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010329220245020004
Processo nº 1001032-92.2024.5.02.0004
SDI-5 - Cadeira 10
Compensação de Reajustes Concedidos · Honorários na Justiça do Trabalho · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Gorjeta · Indenização por Dano Moral
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012213220215140401
Processo nº 0001221-32.2021.5.14.0401
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Compensação de Reajustes Concedidos
- TRT19Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001971820225190005
Processo nº 0000197-18.2022.5.19.0005
GAB DES VANDA LUSTOSA
Compensação de Reajustes Concedidos · Decisão Judicial
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016163920235020702
Processo nº 1001616-39.2023.5.02.0702
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Compensação de Reajustes Concedidos · Enquadramento Sindical · Dano Moral / Material · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extr
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007761420215140401
Processo nº 0000776-14.2021.5.14.0401
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Fracionamento · Compensação de Reajustes Concedidos
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012768020215140401
Processo nº 0001276-80.2021.5.14.0401
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Fracionamento · Compensação de Reajustes Concedidos
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10012214420235020703
Processo nº 1001221-44.2023.5.02.0703
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Descontos Previdenciários · Compensação de Reajustes Concedidos · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · R
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002729020235020421
Processo nº 1000272-90.2023.5.02.0421
SDI-7 - Cadeira 7
Compensação de Reajustes Concedidos · Ônus da Prova · Reconhecimento de Relação de Emprego · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002979120185020611
Processo nº 1000297-91.2018.5.02.0611
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Cabimento · Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Federal · Depositário Infiel · Arquivamento · Competência · Condições da Ação · Negociação Coletiva Trabalhista · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Arbitramento / Majoração · Cerce
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005110920215050192
Processo nº 0000511-09.2021.5.05.0192
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Adicional de Risco · Administração Pública · Contribuição Sindical · Compensação de Reajustes Concedidos
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011719420215020086
Processo nº 1001171-94.2021.5.02.0086
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Compensação de Reajustes Concedidos · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Aumento Compensatório Especial · Salário por Fora - Integração · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008817920215050291
Processo nº 0000881-79.2021.5.05.0291
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Adicional de Periculosidade · Compensação de Reajustes Concedidos · Contribuição Sindical · Administração Pública
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006474120215050342
Processo nº 0000647-41.2021.5.05.0342
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Administração Pública · Compensação de Reajustes Concedidos · Negativa de Prestação Jurisdicional · Adicional de Periculosidade · Contribuição Sindical · Segurança e Medicina do Trabalho
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10014215420235020605
Processo nº 1001421-54.2023.5.02.0605
5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Desconfiguração de Justa Causa · Justa Causa/Falta Grave · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho · Uniforme · Intervalo Intra
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004497920195120018
Processo nº 0000449-79.2019.5.12.0018
Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários Advocatícios · Adjudicação · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Custas / Emolumentos · Contratuais · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Lev
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002502620225120059
Processo nº 0000250-26.2022.5.12.0059
Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Compensação de Reajustes Concedidos · Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Vale Transporte · CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Compensação de Jornada ·
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10008894920215020056
Processo nº 1000889-49.2021.5.02.0056
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Reajuste Salarial · Terceirização/Tomador de Serviços · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Tempo de Exposi
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003912720195120002
Processo nº 0000391-27.2019.5.12.0002
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Execução de Título Extrajudicial · Hipoteca Judiciária · Adjudicação · Anotação na CTPS · Avaliação / Reavaliação · Cláusula Penal · Compensação de Reajustes Concedidos · Custas / Emolumentos · Impenhorabilidade · Bem de Família · Bem P
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005643720195120039
Processo nº 0000564-37.2019.5.12.0039
Gab. Des. Roberto Basilone Leite
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários Advocatícios · Adjudicação · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Cláusula Penal · Compensação de Reajustes Concedidos · Custas / Emolumentos · Contratuais · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Dife
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001942420215020015
Processo nº 1000194-24.2021.5.02.0015
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Reajuste Salarial · Salário por Fora - Integração · Auxílio/Tíquete Alimentação · Hora Extra/Intervalo · Alimentação · Auxílio/Cesta Alimentação · Intervalo Intrajornada · Rural · Anulação de Constituição de Sindicato ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006879720175020481
Processo nº 1000687-97.2017.5.02.0481
5ª Turma - Cadeira 5
Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Anotação/Retenção da CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Plano de Cargos e Salários · Compensação de Reajustes Concedidos
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10012059420225020034
Processo nº 1001205-94.2022.5.02.0034
34ª Vara do Trabalho de São Paulo
Rescisão Indireta · Saldo de Salário · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT19Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00008147520225190005
Processo nº 0000814-75.2022.5.19.0005
4ª Vara do Trabalho de Maceió
Compensação de Reajustes Concedidos
- TRT19Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00001841320225190007
Processo nº 0000184-13.2022.5.19.0007
7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Compensação de Reajustes Concedidos
- TRT19Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00001858620225190010
Processo nº 0000185-86.2022.5.19.0010
10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Compensação de Reajustes Concedidos
- TRT19Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00001806720225190009
Processo nº 0000180-67.2022.5.19.0009
9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Compensação de Reajustes Concedidos
- TRT19Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00001546920225190009
Processo nº 0000154-69.2022.5.19.0009
9ª Vara do Trabalho de Maceió
Condições da Ação · Compensação de Reajustes Concedidos
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003279820215020263
Processo nº 1000327-98.2021.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário Vencido/Retido · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Compensação de Reajustes Concedidos
- TRT2Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 10003547520215020362
Processo nº 1000354-75.2021.5.02.0362
2ª Vara do Trabalho de Mauá
Programa de Assistência Médica - Benefícios · Salário Vencido/Retido · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Compensação de Reajustes Concedidos
- TRT9Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006882820185090010
Processo nº 0000688-28.2018.5.09.0010
GAB. DES. SERGIO GUIMARÃES SAMPAIO
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Periciais · Honorários Advocatícios · Execução Previdenciária · Correção Monetária · Juros · Indenização por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Dispensa Discriminatória · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT ·
- TRT9Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008720720205090012
Processo nº 0000872-07.2020.5.09.0012
12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Reconhecimento de Relação de Emprego · Relação de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Anotação/Retenção da CTPS · Anotação na CTPS · Assistência Judiciária Gratuita · Ônus da Prova · Cláusula Penal · Multa Cominatória / Astreintes · Multa Convencional · Multa Prevista em Norm
- TRT9Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008336320175090093
Processo nº 0000833-63.2017.5.09.0093
GAB. DES. ADILSON LUIZ FUNEZ
Correção Monetária · Juros · Comissões e Percentuais · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Transferência · Grupo Econômico · Adicional de Antiguidade · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Cargos e Salários · Contratuais · Imposto de Renda · Adicional de H
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002665420185130006
Processo nº 0000266-54.2018.5.13.0006
Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti
Intimação / Notificação · Compensação de Reajustes Concedidos · Custas / Emolumentos · Contratuais · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Redução/Su
- TRT9Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006510820165090095
Processo nº 0000651-08.2016.5.09.0095
GAB. DES. BENEDITO XAVIER DA SILVA
Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Adicional de Periculosidade · Comissões e Percentuais · Indenização por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Aliment
- TRT9Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00006672420195090008
Processo nº 0000667-24.2019.5.09.0008
08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Abono · Grupo Econômico · Anotação/Baixa/Retificação · Compensação de Reajustes Concedidos · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Repouso Semanal Remunerado · FGTS · Atos Discriminatórios · Dispensa Discriminatória · Abo
- TRT9Cumprimento Provisório de SentençaImprocedenteCumprimento Provisório de Sentença nº 00005478420195090006
Processo nº 0000547-84.2019.5.09.0006
06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Grupo Econômico · Abono · Diferenças por Desvio de Função · Compensação de Reajustes Concedidos · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terço Constituciona
- TRT7Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00012810820185070012
Processo nº 0001281-08.2018.5.07.0012
12ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Saldo de Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Plano de Saúde · Compensação de Reajustes Concedidos · Multa de 40% do FGTS · Correção Monetária · Liberação/Entrega das Guias · Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004435820185120034
Processo nº 0000443-58.2018.5.12.0034
4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
Compensação de Reajustes Concedidos · Comprovação de Repasse de Contribuição · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00201872120185040015
Processo nº 0020187-21.2018.5.04.0015
15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Isonomia Salarial · Anotação/Retenção da CTPS · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Saldo de Salário · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Integração em Verbas Rescisórias ·
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00216578820175040026
Processo nº 0021657-88.2017.5.04.0026
26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Despedida/Dispensa Imotivada · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Pedido de Demissão · Nulidade · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Extrajudicial · Judicial · Assistência Judiciária Gratuita · Desconto Assistencial · Saldo de Salário · Aviso Prévio · Ind
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00210640420175040012
Processo nº 0021064-04.2017.5.04.0012
12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Grupo Econômico · Rescisão Indireta · Saldo de Salário · Aviso Prévio · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Férias / Gozo / Fruição · Férias Coletivas · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias · Indenização/Dobra/Terço C
- TRT9Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004510820155090007
Processo nº 0000451-08.2015.5.09.0007
07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Salário/Diferença Salarial · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Gorjeta · Salário por Fora - Integração ·
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