TRT9ImprocedenteJulgamento: 21/10/2020

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008720720205090012

Processo nº 0000872-07.2020.5.09.0012

12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA

Assuntos (classificação CNJ)

Reconhecimento de Relação de Emprego · Relação de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Anotação/Retenção da CTPS · Anotação na CTPS · Assistência Judiciária Gratuita · Ônus da Prova · Cláusula Penal · Multa Cominatória / Astreintes · Multa Convencional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Condições Degradantes · Dano Moral / Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Aviso Prévio · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Integração em Verbas Rescisórias · Saldo de Salário · Verbas Rescisórias · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Gratificação de Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Reajuste Salarial · Salário/Diferença Salarial · Indenização · FGTS · FGTS · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Intervalo Intrajornada · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho aos Domingos · Adicional Noturno · Adicional de Transferência · Compensação de Reajustes Concedidos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cesta Básica · Abono · Outros Abonos · Gratificação por Tempo de Serviço · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Lixo Urbano · Outros Agentes Insalubres · Honorários Periciais · Honorários Periciais · Juros de Mora · Correção Monetária · Imposto de Renda · Execução Previdenciária · Descontos Previdenciários · Contribuições Previdenciárias · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Honorários Advocatícios

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Reconhecimento de Relação de EmpregoRelação de TrabalhoAnotação/Baixa/RetificaçãoAnotação/Retenção da CTPSAnotação na CTPSAssistência Judiciária GratuitaÔnus da ProvaCláusula PenalMulta Cominatória / AstreintesMulta ConvencionalMulta Prevista em Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta por Descumprimento de Ordem JudicialAssédio MoralAtos DiscriminatóriosCondições DegradantesDano Moral / MaterialIndenização por Dano MoralIndenização por Dano MoralIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MaterialAviso PrévioIndenizado - EfeitosProporcionalDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalIntegração em Verbas RescisóriasSaldo de SalárioVerbas RescisóriasAbono PecuniárioBase de CálculoFruição/GozoGratificação de FériasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioSalário Vencido/RetidoReajuste SalarialSalário/Diferença SalarialIndenizaçãoFGTSFGTSAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoHoras ExtrasReflexosAdicional de Hora ExtraIntervalo 15 Minutos Mulherintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaIntervalo IntrajornadaNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroRepouso Semanal Remunerado e FeriadoTrabalho aos DomingosAdicional NoturnoAdicional de TransferênciaCompensação de Reajustes ConcedidosAuxílio/Tíquete AlimentaçãoCesta BásicaAbonoOutros AbonosGratificação por Tempo de ServiçoBase de CálculoAdicional de InsalubridadeLixo UrbanoOutros Agentes InsalubresHonorários PericiaisHonorários PericiaisJuros de MoraCorreção MonetáriaImposto de RendaExecução PrevidenciáriaDescontos PrevidenciáriosContribuições PrevidenciáriasHonorários na Justiça do TrabalhoContratuaisHonorários Advocatícios

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0000872-07.2020.5.09.0012 · 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA · julgado em 21/10/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reconhecimento de Relação de Emprego

51% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 33.528 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Gratificação de Férias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Pro

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    Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da

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    Reconhecimento de Relação de Emprego · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

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