TRT9ProcedenteJulgamento: 29/11/2018

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00011136920185090652

Processo nº 0001113-69.2018.5.09.0652

18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA

Assuntos (classificação CNJ)

Anotação na CTPS · Correção Monetária · Custas / Emolumentos · Execução Previdenciária · Execução Fiscal · Imposto de Renda · Juros · Obrigação de Dar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Valor da Causa · Rescisão Indireta · Nulidade · Aviso Prévio · Despedida/Dispensa Imotivada · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização · Indenizado - Efeitos · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Pedido de Demissão · Proporcional · Saldo de Salário · Seguro Desemprego · Termo de Rescisão Contratual · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias · Depósito/Diferenças · FGTS · Levantamento/Liberação · Levantamento do FGTS · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Descontos Salariais - Devolução · Outros Descontos Salariais · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Condições Degradantes · Dano Moral / Material · Indenização por Dano Moral · Multa Convencional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Guias do Seguro Desemprego · Diárias · Integração ao Salário · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Hora Extra - Integração · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Comissionista · Horas Extras · Hora Extra/Intervalo · Reflexos · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho aos Domingos · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Despesa com Deslocamento · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Décimo Terceiro Salário · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Férias / Gozo / Fruição · Gratificação de Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário/Diferença Salarial · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Tempo de Exposição · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Óleos Minerais · Honorários Periciais · Honorários Periciais · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Acúmulo de Função · Assistência Judiciária Gratuita · Ônus da Prova · Juros de Mora

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Anotação na CTPSCorreção MonetáriaCustas / EmolumentosExecução PrevidenciáriaExecução FiscalImposto de RendaJurosObrigação de DarObrigação de Fazer / Não FazerValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoValor da CausaRescisão IndiretaNulidadeAviso PrévioDespedida/Dispensa ImotivadaDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisIndenizaçãoIndenizado - EfeitosLiberação/Entrega das GuiasMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPedido de DemissãoProporcionalSaldo de SalárioSeguro DesempregoTermo de Rescisão ContratualVerbas RescisóriasIntegração em Verbas RescisóriasDepósito/DiferençasFGTSLevantamento/LiberaçãoLevantamento do FGTSDesconto AssistencialDesconto SindicalDescontos Salariais - DevoluçãoOutros Descontos SalariaisAssédio MoralAtos DiscriminatóriosCondições DegradantesDano Moral / MaterialIndenização por Dano MoralMulta ConvencionalMulta Prevista em Norma ColetivaMulta por Descumprimento de Ordem JudicialGuias do Seguro DesempregoDiáriasIntegração ao SalárioAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAdicional de Hora ExtraControle de Jornadaintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaHora Extra - IntegraçãoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoComissionistaHoras ExtrasHora Extra/IntervaloReflexosCálculo/RepercussãoFeriado em DobroRepouso Semanal Remunerado e FeriadoTrabalho aos DomingosAdicional NoturnoProrrogação do Horário NoturnoDespesa com DeslocamentoOperadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia)Sobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDécimo Terceiro SalárioAbono PecuniárioBase de CálculoFruição/GozoFérias / Gozo / FruiçãoGratificação de FériasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSalário/Diferença SalarialReajuste SalarialSalário Vencido/RetidoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário por Fora - IntegraçãoAdicional de PericulosidadeArmazenamento de Líquido InflamávelBase de CálculoTempo de ExposiçãoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoÓleos MineraisHonorários PericiaisHonorários PericiaisHonorários AdvocatíciosHonorários na Justiça do TrabalhoDescontos FiscaisDescontos PrevidenciáriosAcúmulo de FunçãoAssistência Judiciária GratuitaÔnus da ProvaJuros de Mora

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0001113-69.2018.5.09.0652 · 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA · julgado em 29/11/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Anotação na CTPS

63% procedente2% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 4.356 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10015311420165020083

    Processo nº 1001531-14.2016.5.02.0083

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61

    Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Hora Extra/Intervalo · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convenc

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10004749620165020232

    Processo nº 1000474-96.2016.5.02.0232

    18ª Turma - Cadeira 4

    Anotação na CTPS · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Divisor · Trabalho aos Domingos · Décimo Terceiro Salário · PIS - Indenização · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Indenização · Liberação/Entrega das Guia

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10016733920235020708

    Processo nº 1001673-39.2023.5.02.0708

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17

    Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Juros · Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Artigo 896, § 1° - A, CLT · Desfundamentação · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10017253220235020030

    Processo nº 1001725-32.2023.5.02.0030

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60

    Anotação na CTPS · Levantamento/Liberação · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Desconto Sindical · Indenização · Liberação/Entreg

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10012011820255020401

    Processo nº 1001201-18.2025.5.02.0401

    14ª Turma - Cadeira 1

    Anotação na CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Insalubridade · Diferença de Caixa · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da C

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006868220225020402

    Processo nº 1000686-82.2022.5.02.0402

    SDI-4 - Cadeira 7

    Anotação na CTPS · Equiparação Salarial · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · isonomia/Diferença Salarial · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de F

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