Recurso Ordinário Trabalhista nº 10013649120175020202
Processo nº 1001364-91.2017.5.02.0202
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Assuntos (classificação CNJ)
Litigância de Má Fé · Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Grupo Econômico · Sócio/Acionista · Acidente de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Intimação / Notificação · Doença Ocupacional · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · Extrajudicial · Enquadramento · Categoria Diferenciada · Acúmulo de Função · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Armazenamento de Líquido Inflamável · Enquadramento Sindical · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Eletricitário · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Tempo de Exposição · Desvio de Função e Reenquadramento · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Outros Agentes Insalubres · Adicional de Penosidade · Outros Descontos Salariais · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Obstativa · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Atos Discriminatórios · Condições Degradantes · Doença Ocupacional · Limitação de Uso do Banheiro · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Ente Público · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Penhora Online / BACEN JUD · Fazenda Pública · Documental · Equiparação Salarial · Vale Transporte · Atraso na Audiência · Confissão · Depósito · Honorários Advocatícios · Revelia / Confissão · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Honorários Advocatícios
Inteiro teor disponível
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001364-91.2017.5.02.0202 · Tribunal Pleno - Cadeira 45 · julgado em 08/05/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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