Jurisprudência sobre Revelia / Confissão
729 decisões públicas tratam de Revelia / Confissão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Revelia / Confissão
Calculado de 1.212 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Revelia / Confissão
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51416061320268217000
Processo nº 5141606-13.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes
Compra e Venda · Perdas e Danos · Responsabilidade Civil · Pagamento em Consignação · Revelia / Confissão
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00200534920245040252
Processo nº 0020053-49.2024.5.04.0252
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
Honorários Advocatícios · Revelia / Confissão · Cerceamento de Defesa · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Banco de Horas · Salário/Diferença Salarial · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003068620255230111
Processo nº 0000306-86.2025.5.23.0111
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Revelia / Confissão · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Salário por Fora - Integração · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 d
- TRT17Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00017800520255170000
Processo nº 0001780-05.2025.5.17.0000
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Nulidade · Cerceamento de Defesa · Nulidade - Ausência de Citação · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Decisão Rescindenda · Depósito Prévio · Erro de Fato · Ofensa à Coisa Julgada · Revelia / Confissão · Violação Literal à Disposição de Lei
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008152320235070017
Processo nº 0000815-23.2023.5.07.0017
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Intimação / Notificação · Revelia / Confissão · Acidente de Trabalho · Cerceamento de Defesa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01010646720215010033
Processo nº 0101064-67.2021.5.01.0033
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Ônus da Prova · Cartão de Ponto · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Revelia / Confissão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105172420225150140
Processo nº 0010517-24.2022.5.15.0140
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Verbas Rescisórias · Revelia / Confissão · Multa do Artigo 477 da CLT · Custas / Emolumentos · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 467 da CLT · Ônus da Prova · Imposto de Renda · Seguro Desemprego · Outras Hi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010796320155020048
Processo nº 0001079-63.2015.5.02.0048
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Grupo Econômico · Revelia / Confissão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01008053720195010035
Processo nº 0100805-37.2019.5.01.0035
Gabinete da Presidencia
Salário por Equiparação/Isonomia · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Revelia / Confissão · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Diferenças por Desvio de Função · Contratuais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004793320215010221
Processo nº 0100479-33.2021.5.01.0221
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · FGTS · Negativa de Prestação Jurisdicional · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Nulidade · Ente Público · Revelia / Confissão · Descontos Previdenciários
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100819320225030077
Processo nº 0010081-93.2022.5.03.0077
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Revelia / Confissão · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Divisor · Adicional de Insalubridade
- TRT20Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00004269220245200000
Processo nº 0000426-92.2024.5.20.0000
Gab. Des. Fabio Túlio
Nulidade · Cerceamento de Defesa · Nulidade - Ausência de Citação · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Erro de Fato · Revelia / Confissão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001073220195020373
Processo nº 1000107-32.2019.5.02.0373
Gabinete da Presidencia
Terceirização/Tomador de Serviços · Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Verbas Rescisórias · Revelia / Confissão · Multa do Artigo 477 da CLT · Negativa de Prestação Jurisdicional · Salário/Diferença Salarial · Aviso Prévio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011412620225020603
Processo nº 1001141-26.2022.5.02.0603
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Revelia / Confissão · Assistência Judiciária Gratuita · Preparo · Reconhecimento de Relação de Emprego · Seguro de Vida · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Periculosidade · Férias Proporcionais · Aviso Prévio · Depósito/Dif
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101210620225030100
Processo nº 0010121-06.2022.5.03.0100
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Revelia / Confissão · Assistência Judiciária Gratuita · Ferramentas Próprias · Aviso Prévio · Condições da Ação · Despesa com Deslocamento · Terceirização/Tomador de Serviços · Reajuste Salarial · Honorários Advocatícios · Unicidade Contratual · Benefí
- TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00242777720235240003
Processo nº 0024277-77.2023.5.24.0003
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Revelia / Confissão · Honorários Advocatícios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Co
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 01003038220205010223
Processo nº 0100303-82.2020.5.01.0223
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Fazenda Pública · Ente Público · Outras Hipóteses de Estabilidade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Revelia / Confissão · Verbas Rescisórias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116418220195150096
Processo nº 0011641-82.2019.5.15.0096
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Plano de Saúde · Condições Degradantes · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Base de Cálculo · Atos Discriminatórios · Dispensa Discriminatória · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Negativa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009964120225020062
Processo nº 1000996-41.2022.5.02.0062
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Revelia / Confissão · Honorários Advocatícios · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Feriado em Dobro · Reflexos
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 01000072320225010051
Processo nº 0100007-23.2022.5.01.0051
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Descontos Salariais - Devolução · Horas Extras · Assistência Judiciária Gratuita · Revelia / Confissão · Desconsideração da Personalidade Jurídica · FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002559720215050311
Processo nº 0000255-97.2021.5.05.0311
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 477 da CLT · Intervenção de Terceiros · Multa do Artigo 467 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Revelia / Confissão · Assistência Judiciária Gratuita · Condições da
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01017037020175010245
Processo nº 0101703-70.2017.5.01.0245
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Comissões - Alteração ou Supressão · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Reflexos · FGTS · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Responsabilidade · Férias Proporcionais · Cálculo/Repercussão · Salário/Diferença Salarial · Juros de Mora · Ju
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01001656820215010001
Processo nº 0100165-68.2021.5.01.0001
Gabinete da Presidencia
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Negativa de Prestação Jurisdicional · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Cerceamento de Defesa · Revelia / Confissão · Salário Vencido/Retido · Adicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00203137320225040551
Processo nº 0020313-73.2022.5.04.0551
Gabinete da Presidencia
Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Litigância de Má Fé · Provas · Honorários Advocatícios · Compensação de Jornada · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Revelia / Confissão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105966720215150130
Processo nº 0010596-67.2021.5.15.0130
Gabinete da Presidencia
Revelia / Confissão · Cartão de Ponto · Litigância de Má-Fé · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010080320225020047
Processo nº 1001008-03.2022.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Honorários Advocatícios · Revelia / Confissão · Restituição/Indenização de Despesas · Juros · Terceirização/Tomador de Serviços
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103583320205030028
Processo nº 0010358-33.2020.5.03.0028
Gabinete da Presidencia
Diárias · Intervalo Intrajornada · Revelia / Confissão · Adicional Noturno · Horas Extras · Comissões e Percentuais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104589520225030002
Processo nº 0010458-95.2022.5.03.0002
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Revelia / Confissão · Horas Extras · Transcendência · Reflexos · Terceirização/Tomador de Serviços · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Multa do Artigo 467 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007433120225080118
Processo nº 0000743-31.2022.5.08.0118
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Adicional de Horas Extras · Ente Público · Revelia / Confissão · Transcedência · Indenização por Dano Moral · Termo de Rescisão Contratual
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002787920225020018
Processo nº 1000278-79.2022.5.02.0018
Gabinete da Presidencia
Doença Ocupacional · Horas Extras · Equiparação Salarial · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral · Adicional de Periculosidade · Rural · Revelia / Confissão · Depoimento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007121920225120047
Processo nº 0000712-19.2022.5.12.0047
Gabinete da Presidencia
Confissão · Salário por Fora - Integração · Negativa de Prestação Jurisdicional · Revelia / Confissão · Integração em Verbas Rescisórias · Preparo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006229520205080013
Processo nº 0000622-95.2020.5.08.0013
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Adicional Noturno · Transcedência · Revelia / Confissão · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Dano Moral / Material · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001797120225050462
Processo nº 0000179-71.2022.5.05.0462
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Multa de 40% do FGTS · Revelia / Confissão · Nulidade · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Depósito · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Hora Extra/Intervalo · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001263220225100016
Processo nº 0000126-32.2022.5.10.0016
Gabinete da Presidencia
Revelia / Confissão · Revelia · Cerceamento de Defesa · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa de 40% do FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110106920195030033
Processo nº 0011010-69.2019.5.03.0033
Gabinete da Presidencia
Transcendência · Justa Causa/Falta Grave · Revelia / Confissão · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001839320205020026
Processo nº 1000183-93.2020.5.02.0026
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Aplicabilidade · Revelia / Confissão · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013160420205020049
Processo nº 1001316-04.2020.5.02.0049
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral Coletivo · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Revelia / Confissão · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00241444720235240096
Processo nº 0024144-47.2023.5.24.0096
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho
Honorários Advocatícios · Revelia / Confissão · Horas Extras · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015310220125010050
Processo nº 0001531-02.2012.5.01.0050
Gabinete da Presidencia
Ente Público · Juros · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · FGTS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Revelia / Confissão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003705920215020255
Processo nº 1000370-59.2021.5.02.0255
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Cerceamento de Defesa · Revelia / Confissão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00206445220195040004
Processo nº 0020644-52.2019.5.04.0004
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Rescisão / Resolução · Verbas Rescisórias · Revelia / Confissão · PIS/RAIS - Cadastramento · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Moral · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Quebra de Caixa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007586120225080130
Processo nº 0000758-61.2022.5.08.0130
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Perdas e Danos · Revelia / Confissão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112786320145010063
Processo nº 0011278-63.2014.5.01.0063
Gabinete da Presidencia
Honorários Periciais · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Ônus da Prova · Cabimento · Intervalo Intrajornada · Reflexos · intervalo Interjonadas · Cartão de Ponto · Provas · Revelia / Confissão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006625120185050621
Processo nº 0000662-51.2018.5.05.0621
Gabinete da Presidencia
Depósito / Diferenças · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Revelia / Confissão · Estabilidade Acidentária · Pensão Vitalícia · Honorários na Justiça do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013237420205020605
Processo nº 1001323-74.2020.5.02.0605
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Revelia / Confissão · Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Valor Arbitrado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00119753720205150111
Processo nº 0011975-37.2020.5.15.0111
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Pensão Vitalícia · Honorários na Justiça do Trabalho · Revelia / Confissão · Multa do Artigo 477 da CLT · Plano de Saúde · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Estabilidade Acidentária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103042920215150083
Processo nº 0010304-29.2021.5.15.0083
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Revelia / Confissão · Levantamento do FGTS · Férias Proporcionais · Expurgos Inflacionários · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Nulidade · AVISO PRÉVIO · Guias do Seguro D
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106255120225030184
Processo nº 0010625-51.2022.5.03.0184
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Multa Convencional · Honorários Advocatícios · Revelia / Confissão · Indenização por Dano Moral · Transcendência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007282320215020320
Processo nº 1000728-23.2021.5.02.0320
Gabinete da Presidencia
Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização por Dano Moral · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Saldo de Salário · Férias Proporcionais · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Valor da Causa · Honorários Periciais · Multa do Artigo 477 da CLT · Mínimo ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006577420205020055
Processo nº 1000657-74.2020.5.02.0055
Gabinete da Presidencia
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Indenização por Dano Moral Coletivo · Seguro de Vida · Rescisão do Contrato de Trabalho · Revelia / Confissão · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Aplicabilidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003847420205050461
Processo nº 0000384-74.2020.5.05.0461
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Limitação de Uso do Banheiro · Revelia / Confissão · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Valor Arbitrado · Reconhecimento de Relação de Emprego · Honorários na Justiça do Trabalho · Nulidade · Horas Extras
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00246365220225240006
Processo nº 0024636-52.2022.5.24.0006
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Honorários Advocatícios · Plano de Cargos e Salários · Ação Trabalhista Arquivada · Revelia / Confissão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116161820195150113
Processo nº 0011616-18.2019.5.15.0113
Gabinete da Presidencia
Repetição da Prova · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Horas Extras · Comprovação de Saldo Bancário · Imposto de Renda · Estatuto Social da Empresa · Confissão · Controle de Jornada · Assinatura Eletrônica / Digital · Decisão Judicial · Intimação / Notificação · Arquivamento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104603720205150120
Processo nº 0010460-37.2020.5.15.0120
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Insalubridade · Adicional de Horas Extras · Revelia / Confissão · Décimo Terceiro Salário · Feriado em Dobro · Confissão · Cálculo/Repercussão · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Base de Cálculo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007766520215020066
Processo nº 1000776-65.2021.5.02.0066
Gabinete da Presidencia
Revelia / Confissão · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107966820215150035
Processo nº 0010796-68.2021.5.15.0035
Gabinete da Presidencia
Revelia / Confissão · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Regime 12x36 · Feriado em Dobro
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