Jurisprudência sobre Confissão
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Confissão — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Confissão
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00210618120255040331
Processo nº 0021061-81.2025.5.04.0331
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Confissão · Bancários · Horas Extras · Salário Substituição · Assédio Sexual
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100103420255150148
Processo nº 0010010-34.2025.5.15.0148
Gabinete da Presidencia
Confissão · FGTS · Suspeição · Proporcional · Levantamento do FGTS · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Relação de Trabalho · Despedida/Dispensa Imotivada · Anotação/Baixa/Retificação · Multa de 40% do FGTS · Sucessão de Empregadores · Hora Extra - Integração · Férias Proporc
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007326620255170014
Processo nº 0000732-66.2025.5.17.0014
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Revelia · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Civil do Empregador · Valor da Causa · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Multa por ED Protelat
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006367920255070030
Processo nº 0000636-79.2025.5.07.0030
Gabinete da Presidencia
Confissão · Ônus da Prova · Justa Causa/Falta Grave · Cerceamento de Defesa · Rescisão Indireta · Cartão de Ponto · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008693520255140401
Processo nº 0000869-35.2025.5.14.0401
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Honorários Advocatícios · Confissão · Despedida/Dispensa Imotivada · Férias Proporcionais · Desconfiguração de Justa Causa
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10009621820255020044
Processo nº 1000962-18.2025.5.02.0044
SDI-4 - Cadeira 1
Cerceamento de Defesa · Confissão · Horas Extras · Adicional de Insalubridade
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008284720255230036
Processo nº 0000828-47.2025.5.23.0036
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Honorários Advocatícios · Confissão · FGTS · Intervalo Intrajornada · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral · Anotação/Retenção da CTPS
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00122202020235180221
Processo nº 0012220-20.2023.5.18.0221
Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006811720235050222
Processo nº 0000681-17.2023.5.05.0222
Gab. Des. Agenor Calazans
Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Redução/Supressão · Trabalho aos Domingos · Férias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 d
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00208447620235040341
Processo nº 0020844-76.2023.5.04.0341
Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
Confissão · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000345320215050008
Processo nº 0000034-53.2021.5.05.0008
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Confissão · Negativa de Prestação Jurisdicional · Cerceamento de Defesa · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00118675920255150005
Processo nº 0011867-59.2025.5.15.0005
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Confissão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00252611520245240007
Processo nº 0025261-15.2024.5.24.0007
Gabinete da Presidencia
Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional · Indenização por Dano Moral · Comissões e Percentuais · Honorários Advocatícios · Confissão · Horas Extras · Adicional Noturno · Anotação/Baixa/Retificação · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006519320245170001
Processo nº 0000651-93.2024.5.17.0001
Gabinete da Presidencia
Confissão · Grupo Econômico · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Revelia
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00113069220235180014
Processo nº 0011306-92.2023.5.18.0014
Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Confissão · Guias do Seguro Desemprego · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116682120235180006
Processo nº 0011668-21.2023.5.18.0006
Gabinete da Presidencia
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Férias Proporcionais · Reflexos · Intimação / Notificação · Trabalho aos Domingos · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Vale Transporte · Honorári
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011404420245110019
Processo nº 0001140-44.2024.5.11.0019
Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes
Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Confissão · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia
- TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00208243520245040702
Processo nº 0020824-35.2024.5.04.0702
Gabinete Laís Helena Jaeger Nicotti
Confissão · Multa Convencional · Justa Causa/Falta Grave · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00207816420255040702
Processo nº 0020781-64.2025.5.04.0702
Gabinete Denise Pacheco
Honorários Advocatícios · Confissão · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00110812320245150046
Processo nº 0011081-23.2024.5.15.0046
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Confissão · Férias / Gozo / Fruição · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Férias · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Despedida/Dispensa Imotivada · Rescisão Ind
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00118403420235180241
Processo nº 0011840-34.2023.5.18.0241
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Confissão · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00241281820255240066
Processo nº 0024128-18.2025.5.24.0066
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Grupo Econômico · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Confissão · Revelia
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00207315720235040201
Processo nº 0020731-57.2023.5.04.0201
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Confissão · Correção Monetária · Compensação de Jornada · Feriado em Dobro · Intervalo Intrajornada · Juros · Terceirização · Terceirização/Tomador de Serviços · Trabalho aos Domingos · Ônus da Prova
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00241034320255240021
Processo nº 0024103-43.2025.5.24.0021
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Assistência Judiciária Gratuita · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Salário/Diferença Salarial · Confissão · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006707620245070034
Processo nº 0000670-76.2024.5.07.0034
Gabinete da Presidencia
Confissão · Abono Pecuniário · FGTS · Rescisão Indireta · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006282220255180281
Processo nº 0000628-22.2025.5.18.0281
Gab, do Desemb, Luciano Santana Crispim
Cerceamento de Defesa · Confissão · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Condições Degradantes · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010421720215170013
Processo nº 0001042-17.2021.5.17.0013
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Depoimento · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Confissão · Plano de Saúde · Documental · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Período de Afastamento - Rei
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00200028520245040010
Processo nº 0020002-85.2024.5.04.0010
Gabinete Edson Pecis Lerrer
Confissão
- TRT19Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004916220255190006
Processo nº 0000491-62.2025.5.19.0006
GAB DES ANTONIO CATAO
Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003447620255230086
Processo nº 0000344-76.2025.5.23.0086
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Confissão · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias
- TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005681420255230086
Processo nº 0000568-14.2025.5.23.0086
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão · Intervalo Intrajornada · Salário por Fora - Integração · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201088120235040204
Processo nº 0020108-81.2023.5.04.0204
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Ente Público · Responsabilidade · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios · Confissão · Responsabilidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00240809120245240002
Processo nº 0024080-91.2024.5.24.0002
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Horas Extras · Honorários Advocatícios · Confissão · Doença Ocupacional
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00017723820245170008
Processo nº 0001772-38.2024.5.17.0008
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Juros · Provas em geral · Confissão · Sucumbenciais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Salário por Acúmulo de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116428720235180017
Processo nº 0011642-87.2023.5.18.0017
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Feriado em Dobro · Rescisão Indireta · Reflexos · Décimo Terceiro Salá
- TRT11Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000282520265110551
Processo nº 0000028-25.2026.5.11.0551
1ª Vara do Trabalho de Lábrea
Intimação / Notificação · Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Competência da Justiça do Trabalho · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Assinatura Eletrônica / Digital · Horas Extras · Intervalo · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Confissão · Procedimento Su
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00249555820245240003
Processo nº 0024955-58.2024.5.24.0003
Gabinete da Presidencia
Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa do Artigo 477 da CLT · Reconhecimento de Relação de Emprego · Honorários Advocatícios · Adicional de Horas Extras · Confissão
- TRT13Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006865220245130005
Processo nº 0000686-52.2024.5.13.0005
Gabinete do Desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto
Confissão · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003005720255230086
Processo nº 0000300-57.2025.5.23.0086
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Honorários Advocatícios · Depoimento · Cerceamento de Defesa · Confissão · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização por Dano Moral
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000629220265110003
Processo nº 0000062-92.2026.5.11.0003
3ª Vara do Trabalho de Manaus
Reconhecimento de Relação de Emprego · Despedida/Dispensa Imotivada · Indenizado - Efeitos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Levantamento/Liberação · Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 4
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007555620245230086
Processo nº 0000755-56.2024.5.23.0086
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Salário in Natura · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002738520255140131
Processo nº 0000273-85.2025.5.14.0131
Gabinete da Presidencia
Atraso na Audiência · Proporcional · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Base de Cálculo · Pedido de Demissão · Adicional de Horas Extras · Férias Proporcionais · Intervalo Intrajornada · Confissão · Reflexos · Rescisão Indireta · indenização Adicional · Documental · Compensação
- TRT18Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00115989220235180009
Processo nº 0011598-92.2023.5.18.0009
Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão · Contribuições Previdenciárias · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Aviso Pré
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00250741620245240004
Processo nº 0025074-16.2024.5.24.0004
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Arbitramento / Majoração · Litispendência · Confissão · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa do Artigo 477 da CLT · Legitimidade Ativa e Passiva
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012500320255140091
Processo nº 0001250-03.2025.5.14.0091
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Competência da Justiça do Trabalho · Ritos · Arbitramento / Majoração · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Ônus da Prova · Confissão · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contra
- TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005617520255230036
Processo nº 0000561-75.2025.5.23.0036
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00016098020255110011
Processo nº 0001609-80.2025.5.11.0011
11ª Vara do Trabalho de Manaus
Reconhecimento de Relação de Emprego · Salário/Diferença Salarial · Multa do Artigo 477 da CLT · Despedida/Dispensa Imotivada · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Levantamento/Liberação · Liberação/Entrega das G
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006130820255140041
Processo nº 0000613-08.2025.5.14.0041
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10018162820245020341
Processo nº 1001816-28.2024.5.02.0341
Gabinete da Presidencia
Contribuição Assistencial · Multa Convencional · Aplicabilidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão
- TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00244682920255240076
Processo nº 0024468-29.2025.5.24.0076
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Confissão · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização por Dano Moral
- TRT6Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003257420255060173
Processo nº 0000325-74.2025.5.06.0173
GAB. DESª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Cerceamento de Defesa · Confissão
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00242971320255240031
Processo nº 0024297-13.2025.5.24.0031
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Honorários Advocatícios · Confissão · Multa Convencional · isonomia/Diferença Salarial · Indenização · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Terceirização/Tomador de Serviços
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000676620245020020
Processo nº 1000067-66.2024.5.02.0020
Gabinete da Presidencia
Confissão
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00023613120255110018
Processo nº 0002361-31.2025.5.11.0018
18ª Vara do Trabalho de Manaus
Salário/Diferença Salarial · Despedida/Dispensa Imotivada · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Salário Vencido/Retido · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CL
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002975120255110017
Processo nº 0000297-51.2025.5.11.0017
Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes
Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Confissão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Reflexos · Salário Vencido/Retido · Dispensa Discriminatória · Outras Hipóteses de Estabilidade · Déc
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00115354220235180082
Processo nº 0011535-42.2023.5.18.0082
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão · Férias / Gozo / Fruição · Intervalo Intrajornada · Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015514020245070006
Processo nº 0001551-40.2024.5.07.0006
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Confissão · Cartão de Ponto
- TRT10Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00015496420255100002
Processo nº 0001549-64.2025.5.10.0002
2A VT DE BRASILIA
Intimação / Notificação · Execução de Ofício · Confissão · Depósito/Diferenças · Férias · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007699420255110003
Processo nº 0000769-94.2025.5.11.0003
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Confissão · Contribuições Previdenciárias · Férias / Gozo / Fruição · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Adicional de Insalubr
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00114323220235180083
Processo nº 0011432-32.2023.5.18.0083
Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Confissão · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Prêmio
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