TRT2ImprocedenteJulgamento: 27/10/2024

Agravo de Petição nº 10008791020225020431

Processo nº 1000879-10.2022.5.02.0431

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93

Assuntos (classificação CNJ)

Peticionamento Eletrônico · Pressupostos Processuais · Ritos · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Confissão · Descontos Fiscais · Suspeição · Documental · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Ação Trabalhista Arquivada · Custas

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000879-10.2022.5.02.0431 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93 · julgado em 27/10/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Peticionamento Eletrônico

57% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 77 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT16Embargos de Terceiro CívelProcedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 00174185920265160004

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    Peticionamento Eletrônico

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    43ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Descontos Indevidos · Horas Extras · Competência da Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Anotação na CTPS · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários Periciai

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    Tribunal Pleno - Cadeira 64

    Competência da Justiça do Trabalho · Multa do Art. 475-J do CPC · Peticionamento Eletrônico · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Mulher · Ônus da Prova · Confissão · Responsabilidade · Responsabilidade · Contribuições Previdenciárias · Férias / Gozo / Fruição

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10018487420255020316

    Processo nº 1001848-74.2025.5.02.0316

    6ª Vara do Trabalho de Guarulhos

    Horas Extras · Levantamento do FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Peticionamento Eletrônico · Direito Individual do Trabalho · FGTS · Adicional de Horas Extras · Rescisão do Contrato de Trabalho · Indenização · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidad

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
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    Processo nº 1000654-28.2025.5.02.0061

    Órgão Especial - Cadeira 24

    Competência da Justiça do Trabalho · Peticionamento Eletrônico · Anotação na CTPS · Interesse Processual · Ônus da Prova · Categoria Profissional Diferenciada · Sucumbenciais · Documental · Músicos Profissionais · CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Correção Monetária · Adic

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    8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

    Competência Territorial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Competência da Justiça do Trabalho · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Intervalo · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · Peticionamento Eletrônico · Acordo e Convenção

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