Jurisprudência sobre Ação Trabalhista Arquivada
239 decisões públicas tratam de Ação Trabalhista Arquivada — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Ação Trabalhista Arquivada
Calculado de 239 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Ação Trabalhista Arquivada
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005155920175020610
Processo nº 1000515-59.2017.5.02.0610
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Condições da Ação · Competência Territorial · Mulher · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Gratificação · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Sexta Parte · Auxílio/Tíquete Aliment
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017855920175020468
Processo nº 1001785-59.2017.5.02.0468
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Condições da Ação · Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Me
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10011636220225020481
Processo nº 1001163-62.2022.5.02.0481
Órgão Especial - Cadeira 4
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Abono · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000701320195020047
Processo nº 1000070-13.2019.5.02.0047
9ª Turma - Cadeira 3
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Sucessão de Empregadores · Ação Trabalhista Arquivada · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Expropri
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013813520175120019
Processo nº 0001381-35.2017.5.12.0019
Gab. Des.a. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Estabilidade Acidentária · Multa de
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10022619620175020242
Processo nº 1002261-96.2017.5.02.0242
SDC - Cadeira 6
Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Sal
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007147120215020083
Processo nº 1000714-71.2021.5.02.0083
Tribunal Pleno - Cadeira 40
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Divisor · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Diárias ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005843820165020251
Processo nº 1000584-38.2016.5.02.0251
SDI-2 - Cadeira 8
Condições da Ação · Mulher · Contratuais · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Incorporação · Ação Trabalhista Arqu
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016738420175020082
Processo nº 1001673-84.2017.5.02.0082
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Condições da Ação · Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Auxílio/Tíquete Al
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10023944420165020511
Processo nº 1002394-44.2016.5.02.0511
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013776220175020082
Processo nº 1001377-62.2017.5.02.0082
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Condições da Ação · Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · FGTS · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Comiss
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011494920255020004
Processo nº 1001149-49.2025.5.02.0004
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Acúmulo de Função · Desvio de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Desconto Assistencial
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10011038120175020702
Processo nº 1001103-81.2017.5.02.0702
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Levantamento/Liberação · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/En
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008985920175020053
Processo nº 1000898-59.2017.5.02.0053
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Condições da Ação · Mulher · Contratuais · Gratificação · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Sexta Parte · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Antiguidade · Adicional de Periculosidade · Licença Prêmio · Multa de 40% d
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015297320175020062
Processo nº 1001529-73.2017.5.02.0062
SDI-4 - Cadeira 7
Condições da Ação · Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Ajuda Quilometragem · Complemento Temporário Variável
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015386020185020204
Processo nº 1001538-60.2018.5.02.0204
5ª Turma - Cadeira 5
Agente / Viajante Comercial · Atividades Ilícitas · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Ação Trabalhista Arquivada
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016428520175020075
Processo nº 1001642-85.2017.5.02.0075
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Honorários Advocatícios · Contribuições Previdenciárias · Enquadramento · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Hora Extra - Integração · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa de 40% do FGTS · Expurgos Inflacionários ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003398620175020511
Processo nº 1000339-86.2017.5.02.0511
SDI-6 - Cadeira 10
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de Horas Extras Habitua
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005589220195020717
Processo nº 1000558-92.2019.5.02.0717
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Salário por Equipa
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010477020185020263
Processo nº 1001047-70.2018.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Competência Territorial · Termo de Conciliação Prévia · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Grupo Econômico · Terceirização/Tomador de Serviços · Ação Trabalhista Arquivada · Equipamento de Proteç
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009058420165020603
Processo nº 1000905-84.2016.5.02.0603
Órgão Especial - Cadeira 22
Condições da Ação · Mulher · Contratuais · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa de 40% do FGTS · Ação Trabalhista Arquivada
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10022902420255020386
Processo nº 1002290-24.2025.5.02.0386
8ª Turma - Cadeira 3
Acúmulo de Função · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Ação Trabalhista Arquivada · Custas · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003559820215020511
Processo nº 1000355-98.2021.5.02.0511
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10013853220255020511
Processo nº 1001385-32.2025.5.02.0511
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Comissões e Percentuais · Prêmio · Prescrição · Interrupção · Ação Trabalhis
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010524320175020032
Processo nº 1001052-43.2017.5.02.0032
6ª Turma - Cadeira 3
Condições da Ação · Litispendência · Mulher · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Função de Confiança - Incorporação · Multa de 40% do FGTS · Ação Trabalhista Arquivada
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10021997520175020462
Processo nº 1002199-75.2017.5.02.0462
6ª Turma - Cadeira 3
Condições da Ação · Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao P
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012912520165020083
Processo nº 1001291-25.2016.5.02.0083
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Pensão Vitalícia · Grupo Econômico · Ação Trabalhista Arquivada
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009821120165020016
Processo nº 1000982-11.2016.5.02.0016
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Comissionista · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Grupo Econômico · Ação Trabalhista Arquivada
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 10017843620175020707
Processo nº 1001784-36.2017.5.02.0707
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Condições da Ação · Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Complemento Temporário Variável de
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10007840720255020291
Processo nº 1000784-07.2025.5.02.0291
SDC - Cadeira 6
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Arquivamento · Assinatura Eletrônica / Digital · Intervalo Intrajornada · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Ação Trabalhista Arquivada
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10023198320175020603
Processo nº 1002319-83.2017.5.02.0603
SDI-7 - Cadeira 2
Condições da Ação · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · FGTS · Correção Monetária · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019631920175020432
Processo nº 1001963-19.2017.5.02.0432
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Condições da Ação · Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · FGTS · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Comple
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003554220205020444
Processo nº 1000355-42.2020.5.02.0444
18ª Turma - Cadeira 4
Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reajuste Salarial · Indeniza
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10020126320175020431
Processo nº 1002012-63.2017.5.02.0431
SDI-2 - Cadeira 4
Condições da Ação · Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Quebra de Caixa ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10022826220175020601
Processo nº 1002282-62.2017.5.02.0601
SDI-8 - Cadeira 4
Condições da Ação · Competência Territorial · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Q
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10011406220255020465
Processo nº 1001140-62.2025.5.02.0465
5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
Horas Extras · Relação de Trabalho · Intervalo · Ação Trabalhista Arquivada · Ritos · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10016639020175020421
Processo nº 1001663-90.2017.5.02.0421
Órgão Especial - Cadeira 24
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Libe
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006313320165020050
Processo nº 1000631-33.2016.5.02.0050
SDI-7 - Cadeira 2
Condições da Ação · Mulher · Contratuais · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Adicional Noturno · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa de 40% do FGTS · Ação Trabalhista Arquivada
- TRT2Remessa Necessária / Recurso OrdinárioProcedenteRemessa Necessária / Recurso Ordinário nº 10026064820175020473
Processo nº 1002606-48.2017.5.02.0473
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · FGTS · Correção Monetária · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Quebra de Caixa · Multa de 40% do FG
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10014417920225020314
Processo nº 1001441-79.2022.5.02.0314
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Férias / Gozo / Fruição · Reconhecimento de Relação de Emprego · Cooperativa de Trabalho · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cesta Básica · Gratificação de Férias · Diferenças por Desvio de Função · Nulidade · Férias Proporcionais · Sucessão de Empregadores
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007751620175020068
Processo nº 1000775-16.2017.5.02.0068
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Condições da Ação · Competência Territorial · Mulher · Contratuais · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Antiguidade · Gratificação Semestral
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10005252220255020611
Processo nº 1000525-22.2025.5.02.0611
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Competência da Justiça do Trabalho · Arquivamento · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Férias · Fruição/Gozo · Rescisão do Contrato de Trabalho ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006808320175020068
Processo nº 1000680-83.2017.5.02.0068
Gabinete da Presidencia
Divisor · Gratificação Semestral · Competência Territorial · Licença Prêmio · Mulher · FGTS · isonomia/Diferença Salarial · Adicional de Antiguidade · Reflexos · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Ação Trabalhista Arquivada · Correção Monetária · Condições da Ação ·
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 10001364720235020016
Processo nº 1000136-47.2023.5.02.0016
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Imposto de Renda · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Radiação Ionizante ou S
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 10004882920175020464
Processo nº 1000488-29.2017.5.02.0464
SDI-4 - Cadeira 6
Intimação / Notificação · Arbitramento / Majoração · Imposto de Renda · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Correção Monetária · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Adicional de Periculosidade · Salário por
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004713120165020204
Processo nº 1000471-31.2016.5.02.0204
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adici
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008265020195020264
Processo nº 1000826-50.2019.5.02.0264
6ª Turma - Cadeira 3
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Férias Coletivas · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Indenização · Liberação/
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103255820225150151
Processo nº 0010325-58.2022.5.15.0151
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Adicional de Insalubridade · Ação Trabalhista Arquivada · Feriado em Dobro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10011838120175020205
Processo nº 1001183-81.2017.5.02.0205
5ª Turma - Cadeira 5
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Décimo Ter
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002444520195020201
Processo nº 1000244-45.2019.5.02.0201
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalub
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005017420235020025
Processo nº 1000501-74.2023.5.02.0025
SDI-7 - Cadeira 2
Levantamento do FGTS · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Promoção · Reajuste Salarial · Salário Suplementar · Multa de 40% do FGTS · Ação Trabalhista Arquivada
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007129420185020087
Processo nº 1000712-94.2018.5.02.0087
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Horas Extras · Divisor · Reflexos · Outras Relações de Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Despedida/Dispensa Imotivada · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Ação Trabalhista Arquivada
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003045420255020024
Processo nº 1000304-54.2025.5.02.0024
24ª Vara do Trabalho de São Paulo
Direito Individual do Trabalho · Contrato por Prazo Determinado · Salário Substituição · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Duração do Trabalho · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Redução/Supressão · Sucumbenciais · Ação Trabalhis
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012975420165020205
Processo nº 1001297-54.2016.5.02.0205
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Contratuais · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Base de Cálculo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016487720175020371
Processo nº 1001648-77.2017.5.02.0371
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Condições da Ação · Litispendência · Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Complemento Temporário Variável de Aju
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016247120185020029
Processo nº 1001624-71.2018.5.02.0029
SDI-1 - Cadeira 6
Contratuais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Inden
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10009558120245020716
Processo nº 1000955-81.2024.5.02.0716
SDI-1 - Cadeira 6
Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 477 da CLT · Ação Trabalhista Arquivada
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015855720185020067
Processo nº 1001585-57.2018.5.02.0067
4ª Turma - Cadeira 1
Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Armazenamento de Líquido Inflamável · Salário por Equiparação/Isonomia · Ação Trabalhista Arquivada
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018986120165020043
Processo nº 1001898-61.2016.5.02.0043
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Despesa com Deslocamento · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Pedido de Demissão · Assédio Moral · Ação Trabalhista Arquivada
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.