Jurisprudência sobre Atraso na Audiência
91 decisões públicas tratam de Atraso na Audiência — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Atraso na Audiência
Calculado de 154 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Atraso na Audiência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100103420255150148
Processo nº 0010010-34.2025.5.15.0148
Gabinete da Presidencia
Confissão · FGTS · Suspeição · Proporcional · Levantamento do FGTS · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Relação de Trabalho · Despedida/Dispensa Imotivada · Anotação/Baixa/Retificação · Multa de 40% do FGTS · Sucessão de Empregadores · Hora Extra - Integração · Férias Proporc
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001062720255090028
Processo nº 0000106-27.2025.5.09.0028
Gabinete da Presidencia
Contribuições Previdenciárias · Restituição/Indenização de Despesas · Tutela de Urgência · Atraso na Audiência · Honorários Advocatícios
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00113058420165150031
Processo nº 0011305-84.2016.5.15.0031
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Intimação / Notificação · Ausência Injustificada de Testemunha · Condições da Ação · Obrigação de Dar · Arbitramento / Majoração · Cláusula Penal · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Negativa de Prestação Jurisdicional · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Responsabilida
- TRT11Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000282520265110551
Processo nº 0000028-25.2026.5.11.0551
1ª Vara do Trabalho de Lábrea
Intimação / Notificação · Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Competência da Justiça do Trabalho · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Assinatura Eletrônica / Digital · Horas Extras · Intervalo · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Confissão · Procedimento Su
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008879020235230008
Processo nº 0000887-90.2023.5.23.0008
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Honorários Advocatícios · Cerceamento de Defesa · Atraso na Audiência · Compensação de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Diferenças por Desvio de Função
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002738520255140131
Processo nº 0000273-85.2025.5.14.0131
Gabinete da Presidencia
Atraso na Audiência · Proporcional · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Base de Cálculo · Pedido de Demissão · Adicional de Horas Extras · Férias Proporcionais · Intervalo Intrajornada · Confissão · Reflexos · Rescisão Indireta · indenização Adicional · Documental · Compensação
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002806220255110551
Processo nº 0000280-62.2025.5.11.0551
1ª Vara do Trabalho de Lábrea
Intimação / Notificação · Provas em geral · Competência da Justiça do Trabalho · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Confissão · Procedimento Su
- TRT14Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00001291420255140131
Processo nº 0000129-14.2025.5.14.0131
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO SOCORRO GUIMARÃES
Intimação / Notificação · Ritos · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Confissão · Dano Moral / Material · Taxa SELIC · Documental · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rei
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005917620255130008
Processo nº 0000591-76.2025.5.13.0008
Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano
Atraso na Audiência · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão do Contrato de Trabalho · Termo de Rescisão Contratual · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · M
- TRT11Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002433520255110551
Processo nº 0000243-35.2025.5.11.0551
1ª Vara do Trabalho de Lábrea
Intimação / Notificação · Competência da Justiça do Trabalho · Provas em geral · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Confissão · Procedimento Su
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002738520255140131
Processo nº 0000273-85.2025.5.14.0131
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Honorários na Justiça do Trabalho · Atraso na Audiência · Confissão · Renúncia Parcial · Levantamento do FGTS · Taxa SELIC · Documental · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Compensação em Atividade Insalubre
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110587220215150114
Processo nº 0011058-72.2021.5.15.0114
Gabinete da Presidencia
Exame Médico Adminissional/Demissional · Assinatura Eletrônica / Digital · Reflexos · Tácito · Contratuais · Adicional de Hora Extra · Indenização por Dano Moral · Hora Extra - Integração · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Confissão · Doença Ocupacion
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00207304520235040016
Processo nº 0020730-45.2023.5.04.0016
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Fruição/Gozo · Anotação na CTPS · Salário Substituição · Imposto de Renda · Compensação em Atividade Insalubre · Compensação de Reajustes Concedidos · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Gratificação de Férias · Vale Transporte ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00207509220225040332
Processo nº 0020750-92.2022.5.04.0332
Gabinete da Presidencia
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Erro de Procedimento · Atraso na Audiência · Vícios Formais da Sentença · Revelia · Nulidade · Cerceamento de Defesa · Ritos · Verbas Rescisórias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000107120225050531
Processo nº 0000010-71.2022.5.05.0531
Gabinete da Presidencia
Abono · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · intervalo Interjonadas · Atraso na Audiência · Adicional Noturno
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103507620235150041
Processo nº 0010350-76.2023.5.15.0041
Gabinete da Presidencia
Férias Proporcionais · Fazenda Pública · Honorários na Justiça do Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização/Tomador de Serviços · Multa de 40% do FGTS · Verbas Rescisóri
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001369820225140005
Processo nº 0000136-98.2022.5.14.0005
Gabinete da Presidencia
Estabilidade do Integrante de CCP · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Verbas Rescisórias · Rescisão Indireta · Cerceamento de Defesa · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Atraso na Audiência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116161820195150113
Processo nº 0011616-18.2019.5.15.0113
Gabinete da Presidencia
Repetição da Prova · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Horas Extras · Comprovação de Saldo Bancário · Imposto de Renda · Estatuto Social da Empresa · Confissão · Controle de Jornada · Assinatura Eletrônica / Digital · Decisão Judicial · Intimação / Notificação · Arquivamento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007474220185050005
Processo nº 0000747-42.2018.5.05.0005
Gabinete da Presidencia
Atraso na Audiência · Descontos Salariais - Devolução · Assistência Judiciária Gratuita · Reconhecimento de Relação de Emprego · Honorários Advocatícios · Licitude/Ilicitude · Adicional de Hora Extra
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000107120225050531
Processo nº 0000010-71.2022.5.05.0531
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Abono · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Atraso na Audiência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01034739620165010451
Processo nº 0103473-96.2016.5.01.0451
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Indenizaçao por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Multa por ED Protelatórios · Multa do Artigo 467 da CLT · Reflexos · Atraso na Audiência · Indenização por Dano Material · Sucessão de Empregadores · Confissão · Ônus da Prova · Estabilidade Acidentária ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103822720225030146
Processo nº 0010382-27.2022.5.03.0146
Gabinete da Presidencia
Litigância de Má Fé · Transcendência · Inépcia da Inicial · Indenização por Dano Moral · Verbas Rescisórias · Horas Extras · Atraso na Audiência · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00013198220165050032
Processo nº 0001319-82.2016.5.05.0032
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Desconto Assistencial · Acúmulo de Função · Indenização / Terço Constitucional · Multa de 40% do FGTS · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Fruição / Gozo · Grupo Econômico · Produção · Cargo de Confiança · Multa do
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007177020195230037
Processo nº 0000717-70.2019.5.23.0037
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Acúmulo de Função · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Contribuições Previdenciárias · Contratuais · Féria
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00006957920225130006
Processo nº 0000695-79.2022.5.13.0006
6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Atraso na Audiência · Divisor de Horas Extras · FGTS · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002994820215140091
Processo nº 0000299-48.2021.5.14.0091
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Valor Arbitrado · Atraso na Audiência · Indenização por Dano Moral · Litigância de Má Fé
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00018250720155050222
Processo nº 0001825-07.2015.5.05.0222
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Atraso na Audiência · Feriado em Dobro · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002231820195050035
Processo nº 0000223-18.2019.5.05.0035
Gabinete da Presidencia
Atraso na Audiência · Nulidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cesta Básica · Multa por ED Protelatórios · Ente Público
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00119326520195180010
Processo nº 0011932-65.2019.5.18.0010
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Atraso na Audiência · Confissão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106343520195150038
Processo nº 0010634-35.2019.5.15.0038
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Correção Monetária · Atraso na Audiência · Saldo de Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Despedida / Dispensa Imotivada · AVISO PRÉVIO · Cabimento · Férias Proporcionais · Base de Cálculo · Multa de 40% do FGTS · Auxílio / Tíquete Alimentação · Insalub
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01015212920165010016
Processo nº 0101521-29.2016.5.01.0016
Gabinete da Presidencia
Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Fruição/Gozo · Atraso na Audiência · Provas · Salário/Diferença Salarial · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Confissão · Adicional de Horas Extras · Prescrição e Decadência · Salário Substituição · Negativa de Prestação Jurisdicion
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015229520175080009
Processo nº 0001522-95.2017.5.08.0009
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Transcendência · Salário por Equiparação/Isonomia · Atraso na Audiência · Transcedência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108808620175150107
Processo nº 0010880-86.2017.5.15.0107
Gabinete da Presidencia
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Base de Cálculo · Atraso na Audiência · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01019182620175010284
Processo nº 0101918-26.2017.5.01.0284
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Horas in Itinere · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral · Atraso na Audiência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00115057220165030113
Processo nº 0011505-72.2016.5.03.0113
Gabinete da Presidencia
Transcedência · Horas Extras · Benefício de Ordem · Recuperação Judicial · Prêmio · Competência da Justiça do Trabalho · Reserva de Plenário · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Atraso na Audiência · Cartão de Ponto
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017977820165020025
Processo nº 1001797-78.2016.5.02.0025
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Vencido/Retido · Indenização · Liberação/Entrega das
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013546920185110011
Processo nº 0001354-69.2018.5.11.0011
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · inquérito Administrativo - Validade · Atraso na Audiência · Multa por ED Protelatórios · Honorários Advocatícios
- TRT24Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00240824020205240022
Processo nº 0024082-40.2020.5.24.0022
2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
Honorários Advocatícios · Depoimento · Atraso na Audiência · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Documental · Depósito/Diferenças · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Art
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011423420175120018
Processo nº 0001142-34.2017.5.12.0018
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Atraso na Audiência · Verbas Rescisórias · Litigância de Má Fé
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000381620175020067
Processo nº 1000038-16.2017.5.02.0067
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso P
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10015724420195020610
Processo nº 1001572-44.2019.5.02.0610
10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Correção Monetária · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Auxílio/Cesta Alimentação · Atraso na Audiência · Multa do Artigo 477 da CLT · Legitimidade
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10001026920185020009
Processo nº 1000102-69.2018.5.02.0009
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2
Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aprendizagem · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Advogados · Cabineiros de Elevador · Competência da Justiça Federal · Adequação da Ação / Procedimento · Alienação Fiduciária · Ação Rescisória · Assistê
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000630220195020603
Processo nº 1000063-02.2019.5.02.0603
16ª Turma - Cadeira 5
Acidente de Trabalho · Assistentes Sociais · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Adicional de Horas Extras · Adicional de Antiguidade · Adicional de Confinamento · Adicional de Risco · Adicional de Penosidade · Justa Causa/Falta Grave · Ente Púb
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009947420185020074
Processo nº 1000994-74.2018.5.02.0074
Tribunal Pleno - Cadeira 78
Litigância de Má Fé · Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · S
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10024477220165020463
Processo nº 1002447-72.2016.5.02.0463
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Aviso Prévio · Décimo Tercei
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012172020175020023
Processo nº 1001217-20.2017.5.02.0023
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 44
Litigância de Má Fé · Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Cesta Básica · Descontos Salariais - Devolução · Restituição/Indenização de Despesas · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Intimação / Notificação · Judicial · Contratuais · Acúmulo de Função · Armazenamento de
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10006981520195020463
Processo nº 1000698-15.2019.5.02.0463
3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Expurgos Inflacionários · Férias Proporcionais · Indenizado - Efeitos · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Saldo de Salário · Assinatura Eletrônica / Digital · Docu
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110988520175030063
Processo nº 0011098-85.2017.5.03.0063
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Atraso na Audiência · Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Transcedência
- TSTRecurso de RevistaNão conhecidoRecurso de Revista nº 00108207420155180051
Processo nº 0010820-74.2015.5.18.0051
Gabinete da Presidencia
Confissão · Penhora / Depósito/ Avaliação · Legitimidade Ativa e Passiva · Dissídio Coletivo (1.160) · Atraso na Audiência
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10018992020185020611
Processo nº 1001899-20.2018.5.02.0611
11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Justa Causa/Falta Grave · Abusividade / Ilegalidade · Acidente de Trabalho · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Atividades Ilícitas · Magistratura · Atraso na Audiência · Ausência Injustificada de Testemunha · Bem Público · Competência da Justiça Estadual · Complementa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006248320175230003
Processo nº 0000624-83.2017.5.23.0003
Gabinete da Presidencia
Salário por Fora - Integração · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Material · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Cerceamento de Defesa · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Atraso na Audiência · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10009293920185020055
Processo nº 1000929-39.2018.5.02.0055
55ª Vara do Trabalho de São Paulo
Anotação/Baixa/Retificação · Diferenças por Desvio de Função · Equiparação Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Reajuste Salarial · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Adicional de Periculosidad
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00246397920175240071
Processo nº 0024639-79.2017.5.24.0071
OJ DE ANÁLISE DE RECURSO
Atraso na Audiência · Horas Extras · Horas in Itinere · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00012728720155050018
Processo nº 0001272-87.2015.5.05.0018
Gabinete da Presidencia
Atraso na Audiência · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Material · Cabimento · Estabilidade Acidentária · Negativa de Prestação Jurisdicional · Salário/Diferença Salarial · Comissionista · Confissão · Doença Ocupacional · Cerceamento de Defesa · Pe
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10007917920185020085
Processo nº 1000791-79.2018.5.02.0085
85ª Vara do Trabalho de São Paulo
Justa Causa/Falta Grave · Abusividade / Ilegalidade · Acidente de Trabalho · Condições da Ação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Horas Extras · Agente / Viajante Comercial · Ajuda Combustível · Alienação Fiduciária · Anulação
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10008080720185020606
Processo nº 1000808-07.2018.5.02.0606
12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Justa Causa/Falta Grave · Ente Público · Acidente de Trabalho · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Adicional de Produtividade · Adicional de Transferência · Administradores · Advogados · Aeronautas · Anistia · Assistência Social · Astreintes
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005571220185020081
Processo nº 1000557-12.2018.5.02.0081
81ª Vara do Trabalho de São Paulo
Justa Causa/Falta Grave · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Acidente de Trabalho · Cabimento · Adicional de Confinamento · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Alienação Fiduciária · Alteração Contratual · Afastamento Mulher - Lei Maria d
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005145220185020606
Processo nº 1000514-52.2018.5.02.0606
6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Justa Causa/Falta Grave · Ente Público · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Adicional de Antiguidade · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Confinamento · Adicional de Penosidade · Adicional de Produtividade · Adicional de Risco · Advertência/Suspensão · Aeronau
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003539720185020717
Processo nº 1000353-97.2018.5.02.0717
16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Administradores · Aeronautas · Afastamento Mulher - Lei Maria da Penha · Ajuda de Custo · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Armazenamento de Líquido Inflamável · Assistência Social · Assédio Sexual · Atl
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003298720185020032
Processo nº 1000329-87.2018.5.02.0032
32ª Vara do Trabalho de São Paulo
Anotação/Baixa/Retificação · Extrajudicial · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Empreitada/Dono da Obra · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Material · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insa
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