Jurisprudência sobre Suspeição
2.013 decisões públicas tratam de Suspeição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Suspeição
Calculado de 3.308 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Suspeição
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00120064720195180131
Processo nº 0012006-47.2019.5.18.0131
Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Suspeição · Documental · Cartão de Ponto · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006507820115020261
Processo nº 0000650-78.2011.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Impedimento · Suspeição · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terce
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00021244420125020263
Processo nº 0002124-44.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 69
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013062920115020263
Processo nº 0001306-29.2011.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 79
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Impedimento · Suspeição · Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Dé
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100103420255150148
Processo nº 0010010-34.2025.5.15.0148
Gabinete da Presidencia
Confissão · FGTS · Suspeição · Proporcional · Levantamento do FGTS · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Relação de Trabalho · Despedida/Dispensa Imotivada · Anotação/Baixa/Retificação · Multa de 40% do FGTS · Sucessão de Empregadores · Hora Extra - Integração · Férias Proporc
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10022932620245020608
Processo nº 1002293-26.2024.5.02.0608
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Multa Convencional · Suspeição · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público
- TJPEIncidente de Suspeição CívelImprocedenteIncidente de Suspeição Cível nº 00075298020268179000
Processo nº 0007529-80.2026.8.17.9000
GAB. DESA. ANDRÉA EPAMINONDAS TENÓRIO DE BRITO
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Suspeição · Nulidade - Suspeição · Decisão Judicial · Efeitos · Liminar
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00113058420165150031
Processo nº 0011305-84.2016.5.15.0031
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Intimação / Notificação · Ausência Injustificada de Testemunha · Condições da Ação · Obrigação de Dar · Arbitramento / Majoração · Cláusula Penal · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Negativa de Prestação Jurisdicional · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Responsabilida
- TRT13Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010683820175130022
Processo nº 0001068-38.2017.5.13.0022
Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspeição · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Décimo Tercei
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00115076120205150115
Processo nº 0011507-61.2020.5.15.0115
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspeição · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Hora Noturna Reduzida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade
- TRT8Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008810820255080113
Processo nº 0000881-08.2025.5.08.0113
Gab. Des. Sérgio Rocha
Competência da Justiça do Trabalho · Assistência Social · Não Discriminação · Condições da Ação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Adequação da Ação / Procedimento · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Interesse Processual · Processo
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00203522420245040382
Processo nº 0020352-24.2024.5.04.0382
Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
Aplicabilidade/Cumprimento · Suspeição · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Regime 12x36 · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Reajuste Salarial
- TRT6Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00009930520255060251
Processo nº 0000993-05.2025.5.06.0251
GAB. DESª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspeição · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Verbas Rescisórias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00019120420145020085
Processo nº 0001912-04.2014.5.02.0085
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Depósito/Diferenças · Custas / Emolumentos · Reflexos · Revelia · FGTS · Valor da Causa · Procuração · Juros · Férias Proporcionais · Impedimento · Acúmulo de Fun
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002790320255050371
Processo nº 0000279-03.2025.5.05.0371
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Rescisão do Contrato de Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Suspeição · Distribuição Dinâmica - Inversão · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbenciais · Saldo de Salário · Férias
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007660820245050015
Processo nº 0000766-08.2024.5.05.0015
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Confissão · Horas Extras · Inépcia da Inicial · Horas Extras · Acordo Tácito/Expresso · Ônus da Prova · Cerceamento de Defesa · Suspeição · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita ·
- TRT13Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008177120175130005
Processo nº 0000817-71.2017.5.13.0005
Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Contratuais · Suspeição · Documental · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004916220245170003
Processo nº 0000491-62.2024.5.17.0003
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Honorários Advocatícios · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Assistência Judiciária Gratuita · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Cerceamento de Defesa · Indenização por Dano Moral · Suspeição · Intervalo Intrajor
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002064620245230086
Processo nº 0000206-46.2024.5.23.0086
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Dano Moral / Material · Suspeição · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008768620245050021
Processo nº 0000876-86.2024.5.05.0021
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Cerceamento de Defesa · Suspeição · Mudança de Turno · Rescisão Indireta · Horas Extras · Controle de Jornada · Redução/Supressão · intervalo Interjonadas · Feriado em Dobro · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001083520255230051
Processo nº 0000108-35.2025.5.23.0051
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Equiparação Salarial · Guias do Seguro Desemprego · Suspeição · Documental · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Resci
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00256561920245240003
Processo nº 0025656-19.2024.5.24.0003
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Suspeição · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Pedido de Demissão · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006544220255180015
Processo nº 0000654-42.2025.5.18.0015
Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspeição · Banco de Horas · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Ajuda de Custo · Comissões e Percentuais · Prêmio · Rescisão do Contrato de Trabalho · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
- TRT13Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006159420185130026
Processo nº 0000615-94.2018.5.13.0026
Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Suspeição · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005291520245110012
Processo nº 0000529-15.2024.5.11.0012
Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Empreitada/Dono da Obra · Suspeição · Ente Público · Adicional de Periculosidade · Salário/Diferença Salarial · Horas Extras · Diferenças por Desvio de Função · Assédio Moral · Honorários Advocatícios
- TRT21Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006113620255210011
Processo nº 0000611-36.2025.5.21.0011
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
Honorários na Justiça do Trabalho · Aviso Prévio · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · intervalo Interjonadas · Suspeição · Indenização por Dano Moral · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Multa Convencional · M
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00246029820245240041
Processo nº 0024602-98.2024.5.24.0041
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Honorários Advocatícios · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Arbitramento / Majoração · Honorários Periciais · Suspeição · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cartão de Ponto · Cargo de Confian
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008338820245090652
Processo nº 0000833-88.2024.5.09.0652
Gabinete da Presidencia
Suspeição · Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada · isonomia/Diferença Salarial · Honorários Advocatícios · Banco de Horas · Outros Descontos Salariais · Salário Substituição · Diferenças por Desvio de Função · Salário/Diferença Salarial · Correção Monetária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007896920245090652
Processo nº 0000789-69.2024.5.09.0652
Gabinete da Presidencia
Atos Discriminatórios · Honorários Advocatícios · Assédio Moral · Suspeição · Terceirização/Tomador de Serviços
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107294820225150042
Processo nº 0010729-48.2022.5.15.0042
Gabinete da Presidencia
Lixo Urbano · Penhora Online / BACEN JUD · Terceirização/Tomador de Serviços · Seguro Desemprego · Guias do Seguro Desemprego · Adicional de Insalubridade · Suspeição · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Base de Cálc
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013677320225170007
Processo nº 0001367-73.2022.5.17.0007
Gabinete da Presidencia
Suspeição · Dispensa Discriminatória · Negativa de Prestação Jurisdicional · Trabalho aos Domingos · Valor Arbitrado · Reflexos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113302920195150052
Processo nº 0011330-29.2019.5.15.0052
Gabinete da Presidencia
Suspeição · Intervalo Intrajornada · Honorários Advocatícios · Adicional Noturno · Assistência Judiciária Gratuita · Verbas Rescisórias · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Terceirização/Tomador de Serviços
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013201720225170002
Processo nº 0001320-17.2022.5.17.0002
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Nulidade · Suspeição · Honorários Advocatícios · Sucumbência · Do Juiz · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização por Dano Moral
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00246159720245240041
Processo nº 0024615-97.2024.5.24.0041
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão · Suspeição · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Divisor · Previsão de 8 Horas - Norma Cole
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00205076020215040017
Processo nº 0020507-60.2021.5.04.0017
Gabinete da Presidencia
Férias Proporcionais · Adicional de Periculosidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Despesa com Deslocamento · Adicional de Insalubridade · Honorários Periciais · Assistência Judiciária Gratuita · Documental · Depoimento · Judicial · Participação
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00012806020135020263
Processo nº 0001280-60.2013.5.02.0263
Gabinete da Presidencia
Depoimento · Juros · Anotação/Baixa/Retificação · Assistência Judiciária Gratuita · Revelia · Levantamento/Liberação · Correção Monetária · Valor da Causa · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Suspeição · Contribuição Sindical · Provas · Multa do Artigo 467 da CL
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113889720215150137
Processo nº 0011388-97.2021.5.15.0137
Gabinete da Presidencia
Salário por Fora - Integração · Suspeição · Adicional de Hora Extra · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021089320125020262
Processo nº 0002108-93.2012.5.02.0262
Gabinete da Presidencia
Suspeição · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Dos Auxiliares da Justiça · Juros · Adicional Noturno · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Complementação de Benefício Previdenciário · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Consti
- TRT13Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006168220185130025
Processo nº 0000616-82.2018.5.13.0025
Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Suspeição · FGTS · Depósito/Diferenças
- TRT13Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00007350320185130006
Processo nº 0000735-03.2018.5.13.0006
Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Compensação de Reajustes Concedidos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Suspeição · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Difere
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00115441320205150043
Processo nº 0011544-13.2020.5.15.0043
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Unicidade Contratual · Contratuais · Horas Extras · Acidente de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Terceirização/Tomador de Serviços · intervalo Interjonadas · Acidente de Trabalho · Suspeição · Honorários Periciais · Base de Cálculo · Reflexos · Gr
- TRT13Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011480220175130022
Processo nº 0001148-02.2017.5.13.0022
Gabinete da Vice Presidência
Aplicabilidade · Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Custas / Emolumentos · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Suspeição · Documental · Depósito/Diferenças · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000698020235220004
Processo nº 0000069-80.2023.5.22.0004
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Negativa de Prestação Jurisdicional · Suspeição · Valor da Causa · Assistência Judiciária Gratuita · Reajuste Salarial · Redução Carga Horária · Prescrição · Intervalo Intrajornada
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00022041120125020262
Processo nº 0002204-11.2012.5.02.0262
Gabinete da Presidencia
Depósito/Diferenças · Revelia · Levantamento/Liberação · Saldo de Salário · Liberação/Entrega das Guias · Assistência Judiciária Gratuita · Juros · Prazo · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Procuração · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Intimação / Notificação · F
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007318820235170002
Processo nº 0000731-88.2023.5.17.0002
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Negativa de Prestação Jurisdicional · Justa Causa/Falta Grave · Suspeição · Multa por ED Protelatórios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008071320225070007
Processo nº 0000807-13.2022.5.07.0007
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Suspeição · Comissões e Percentuais · intervalo Interjonadas · Trabalho aos Domingos · Salário Substituição · Horas Extras · Uniforme · Inépcia da Inicial · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Valor da Causa · I
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 50073545620244020000
Processo nº 5007354-56.2024.4.02.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Falsidade ideológica · Suspeição · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106014420225150069
Processo nº 0010601-44.2022.5.15.0069
Gabinete da Vice-Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Multa Convencional · Suspeição · Férias · Cerceamento de Defesa · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Depoimento · Comissões e Percentuais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200195120205040402
Processo nº 0020019-51.2020.5.04.0402
Gabinete da Presidencia
Suspeição · Honorários Periciais · Adicional de Periculosidade · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Trabalho aos Domingos · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Honorários Advocatícios · Adicional de Insalubridade · Assis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109850220225030017
Processo nº 0010985-02.2022.5.03.0017
Gabinete da Presidencia
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Moral Coletivo · Suspeição · Negativa de Prestação Jurisdicional · Negociação Coletiva Trabalhista
- TRT13Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012372520175130022
Processo nº 0001237-25.2017.5.13.0022
Gabinete da Vice Presidência
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Contratuais · Suspeição · Documental · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Aumento Compensatório Especial · Diferenças por Desvio de Função
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00013366120215220003
Processo nº 0001336-61.2021.5.22.0003
Gabinete da Presidencia
Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Horas Extras · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Professores · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Salário/Diferença Salarial · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Suspeição · Negativa de Pr
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009376920235070006
Processo nº 0000937-69.2023.5.07.0006
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Financeiras/Equiparação Bancário · Suspeição · Enquadramento Sindical · Comissões e Percentuais · Representação Processual
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00247244820235240041
Processo nº 0024724-48.2023.5.24.0041
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Suspeição · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005144220205070030
Processo nº 0000514-42.2020.5.07.0030
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Grupo Econômico · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Cerceamento de Defesa · Legitimidade para a Causa · Suspeição · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00014817120125020462
Processo nº 0001481-71.2012.5.02.0462
Gabinete da Presidencia
Depoimento · Dos Auxiliares da Justiça · Multa do Artigo 477 da CLT · Correção Monetária · Juros · Revelia · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Assistência Judiciária Gratuita · Aviso Prévio · Indenização por Dano Material · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Val
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005838220205170002
Processo nº 0000583-82.2020.5.17.0002
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Acidente de Trabalho · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Negativa de Prestação Jurisdicional · Suspeição · Assistência Judiciária Gratuita · Doença Ocupacional · Dispensa Discriminatória · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10017938320225020040
Processo nº 1001793-83.2022.5.02.0040
Gabinete da Presidencia
Peticionamento Eletrônico · Guias do Seguro Desemprego · Relação de Trabalho · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Assinatura Eletrônica / Digital · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Contratuais · Do
- TRT13Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000589520185130030
Processo nº 0000058-95.2018.5.13.0030
Gabinete da Vice Presidência
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Suspeição · Documental · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Indenização · Terceirização/Tomador de Serviços
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00120073220195180131
Processo nº 0012007-32.2019.5.18.0131
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Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Suspeição · Documental · Acidente de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços
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