Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008578420235020020
Processo nº 1000857-84.2023.5.02.0020
SDI-8 - Cadeira 4
Assuntos (classificação CNJ)
Pressupostos Processuais · Arbitramento / Majoração · Competência Territorial · Termo de Conciliação Prévia · Contratuais · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Suspeição · Documental · Advogados · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Cargo de Confiança · Comissionista · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Vale Transporte · Gratificação de Função · Despesa com Deslocamento · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste Salarial · Assédio Sexual · Comissões - Alteração ou Supressão · Desvio de Função e Reenquadramento · Hora Extra/Intervalo
Inteiro teor disponível
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Pressupostos ProcessuaisArbitramento / MajoraçãoCompetência TerritorialTermo de Conciliação PréviaContratuaisDano Moral / MaterialDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoSuspeiçãoDocumentalAdvogadosAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAcúmulo de FunçãoAdicional NoturnoControle de JornadaHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaProrrogação do Horário NoturnoCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasCargo de ConfiançaComissionistaReflexosAdicional de Hora ExtraComissões e PercentuaisVale TransporteGratificação de FunçãoDespesa com DeslocamentoDiferenças por Desvio de FunçãoIntegração em Verbas RescisóriasReajuste SalarialAssédio SexualComissões - Alteração ou SupressãoDesvio de Função e ReenquadramentoHora Extra/Intervalo
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000857-84.2023.5.02.0020 · SDI-8 - Cadeira 4 · julgado em 24/01/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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