Jurisprudência sobre Ritos
194 decisões públicas tratam de Ritos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Ritos
Calculado de 194 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Ritos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011338920145020007
Processo nº 0001133-89.2014.5.02.0007
SDI-6 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · G
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025979620135020262
Processo nº 0002597-96.2013.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Honorários Advocatícios · Depoimento · Ritos · Contratuais · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Procuração · Sucumbência · Provas · Revelia
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011767320105020263
Processo nº 0001176-73.2010.5.02.0263
17ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salár
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019734720135020262
Processo nº 0001973-47.2013.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Trans
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011596320105020319
Processo nº 0001159-63.2010.5.02.0319
9ª Turma - Cadeira 1
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos · Adicional de Hora
- TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00253552620255240007
Processo nº 0025355-26.2025.5.24.0007
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Ritos
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008944220115020411
Processo nº 0000894-42.2011.5.02.0411
4ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Contratuais · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Indenização · Liberação/Entrega
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00030612820135020034
Processo nº 0003061-28.2013.5.02.0034
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Despedid
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 30097101420258190001
Processo nº 3009710-14.2025.8.19.0001
Desª. Maria da Penha Nobre Mauro
Ritos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00019498420115020263
Processo nº 0001949-84.2011.5.02.0263
SDI-7 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Capacidade Civil · Ritos · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012084720115020262
Processo nº 0001208-47.2011.5.02.0262
SDI-7 - Cadeira 4
Depoimento · Ritos · Contribuição Sindical · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Déci
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019949220165020264
Processo nº 1001994-92.2016.5.02.0264
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Ritos · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Mandato · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015271220115020263
Processo nº 0001527-12.2011.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Bas
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025424820135020262
Processo nº 0002542-48.2013.5.02.0262
SDI-1 - Cadeira 6
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Programa de Assistênci
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019633720125020262
Processo nº 0001963-37.2012.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Res
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017538320125020262
Processo nº 0001753-83.2012.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · CTPS · FGTS · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006849020225020086
Processo nº 1000684-90.2022.5.02.0086
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Intimação / Notificação · Ritos · Competência Territorial · Honorários Periciais · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Justa Causa/Falta Gra
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00002156420125020263
Processo nº 0000215-64.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Contribuição Assistencial · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Salário por Fora - Integração · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019974420145020261
Processo nº 0001997-44.2014.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Equiparação Salarial · FGTS · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001475720115020261
Processo nº 0000147-57.2011.5.02.0261
9ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salár
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001111020145020261
Processo nº 0000111-10.2014.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Obrigação de Dar · Ritos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Prazo · Valor da Causa · Provas ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013765220135020012
Processo nº 0001376-52.2013.5.02.0012
SDI-7 - Cadeira 7
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Competência Funcional · Competência Territorial · Conexão · Prevenção · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terc
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029246820125020038
Processo nº 0002924-68.2012.5.02.0038
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Intimação · Citação · Ritos · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Provas · Revelia
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00015085320255120031
Processo nº 0001508-53.2025.5.12.0031
1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
Ritos · Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Substituição
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00023748320125020261
Processo nº 0002374-83.2012.5.02.0261
SDC - Cadeira 6
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Nulidade · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Pré-contratação · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Assiduidade · Salário Maternidade · Despedida/Dispensa Imotivada · Segur
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002187820255020252
Processo nº 1000218-78.2025.5.02.0252
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Ritos · Depósito/Diferenças · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsid
- TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00008397320255120039
Processo nº 0000839-73.2025.5.12.0039
3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
Ritos · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Judicial · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Salário / Pagamento · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10004925020255020411
Processo nº 1000492-50.2025.5.02.0411
SDI-7 - Cadeira 2
Ritos · FGTS · Férias · Comissões e Percentuais · Gratificação de Férias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10011406220255020465
Processo nº 1001140-62.2025.5.02.0465
5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
Horas Extras · Relação de Trabalho · Intervalo · Ação Trabalhista Arquivada · Ritos · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00022359120145020090
Processo nº 0002235-91.2014.5.02.0090
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Ritos · Competência Territorial · Contratuais · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Reflexos · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Ind
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00018615320105020466
Processo nº 0001861-53.2010.5.02.0466
SDI-4 - Cadeira 6
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Multa do Art. 475-J do CPC · Ritos · Contribuição Sindical · Vigia e Vigilantes · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · FGTS · Acúmulo de Função · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Alteração/Revogação de Regu
- TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00010608020255120031
Processo nº 0001060-80.2025.5.12.0031
1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
Ritos · Dano Moral / Material · Reconhecimento de Relação de Emprego · Gorjeta · Salário/Diferença Salarial · Vale Transporte · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10010108620195020302
Processo nº 1001010-86.2019.5.02.0302
14ª Turma - Cadeira 1
Hipoteca Judiciária · Obrigação de Dar · Ritos · Depósito/Diferenças · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Ente Público
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00025221020145020040
Processo nº 0002522-10.2014.5.02.0040
5ª Turma - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Multa do Art. 475-J do CPC · Ritos · Contratuais · Contribuição Sindical · Vigia e Vigilantes · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013655220155020012
Processo nº 0001365-52.2015.5.02.0012
SDI-6 - Cadeira 2
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Litigância de Má Fé · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Provas · Revelia
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023624620155020073
Processo nº 0002362-46.2015.5.02.0073
Órgão Especial - Cadeira 22
Juros · Correção Monetária · Depoimento · Ritos · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Taxa SELIC · Provas · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008711420255120028
Processo nº 0000871-14.2025.5.12.0028
3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
Ritos · Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Prêmio
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018956420245020613
Processo nº 1001895-64.2024.5.02.0613
4ª Turma - Cadeira 1
Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Ritos · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · FGTS ·
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005987520255120047
Processo nº 0000598-75.2025.5.12.0047
3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
Ritos · Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · Duração do Trabalho · Compensação de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cargo de Confiança · Comiss
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10008033220255020511
Processo nº 1000803-32.2025.5.02.0511
Vara do Trabalho de Itapevi
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Verbas Rescisórias · Contrato por Prazo Determinado · FGTS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Multa de 40% do FGTS · Seguro Desemprego · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Enquadramento Sindical · Multa
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001781720125020011
Processo nº 0000178-17.2012.5.02.0011
SDI-7 - Cadeira 2
Suspeição · Impedimento · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Intimação · Citação · Atos executórios · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Urgência · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Des
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020867620105020465
Processo nº 0002086-76.2010.5.02.0465
17ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Citação · Depoimento · Ritos · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Desconto Sindical · Seguro Desemp
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016181120115020261
Processo nº 0001618-11.2011.5.02.0261
14ª Turma - Cadeira 1
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função · Obstativa · Aviso Prévio · Déci
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005193120255120004
Processo nº 0000519-31.2025.5.12.0004
1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
Ritos · Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · Duração do Trabalho · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011920320155020085
Processo nº 0001192-03.2015.5.02.0085
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Citação · Depoimento · Ritos · Extrajudicial · Contribuição Sindical · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001470720255120029
Processo nº 0000147-07.2025.5.12.0029
2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
Honorários Advocatícios · Ritos · Imposto de Renda · Juros de Mora · Contribuições Previdenciárias · Correção Monetária · Desconfiguração de Justa Causa
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002891420255120028
Processo nº 0000289-14.2025.5.12.0028
3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
Ritos · Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · Duração do Trabalho · Compensação de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cargo de Confiança · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Red
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006305320125020261
Processo nº 0000630-53.2012.5.02.0261
SDC - Cadeira 6
Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Provas · Depoimento · Revelia · Intimação / Notificação · Ritos · Contratuais · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Pré-contratação · Reflexos · Adi
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001174320255020025
Processo nº 1000117-43.2025.5.02.0025
25ª Vara do Trabalho de São Paulo
Intimação / Notificação · Interesse Processual · Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Fazenda Pública · Assinatura Eletrônica / Digital · Sucumbenciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Penalidades Processuais · E-Doc · Al
- TRT12Consignação em PagamentoProcedenteConsignação em Pagamento nº 00000446320255120008
Processo nº 0000044-63.2025.5.12.0008
VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
Ritos · Administração Pública · Terceirização · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização/Tomador de Serviços
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000821920245230036
Processo nº 0000082-19.2024.5.23.0036
Gabinete da Presidencia
Ritos · Ônus da Prova · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000052220255120055
Processo nº 0000005-22.2025.5.12.0055
3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
Competência da Justiça do Trabalho · Ritos · Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo · Relação de Trabalho · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Intervalo Intrajornada · Férias · Rescisão do Contrato de Trabalho ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020907720125020034
Processo nº 0002090-77.2012.5.02.0034
SDI-2 - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Procuração · Representação em Juízo · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Antecipação de Tutela / Tut
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008464520115020262
Processo nº 0000846-45.2011.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Provas · Depoimento · Revelia · Intimação / Notificação · Ritos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Correção Monet
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020860420135020261
Processo nº 0002086-04.2013.5.02.0261
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Provas · Depoimento · Revelia · Ritos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Férias Coletivas
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10013096120245020052
Processo nº 1001309-61.2024.5.02.0052
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Direito de Empresa · Ritos · Distribuição Dinâmica - Inversão · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Honorários Advocatícios · Trabalho Externo · Documental · Férias · Gratificação de Férias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008791020225020431
Processo nº 1000879-10.2022.5.02.0431
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Peticionamento Eletrônico · Pressupostos Processuais · Ritos · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Confissão · Descontos Fiscais · Suspeição · Documental · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00015213820245120047
Processo nº 0001521-38.2024.5.12.0047
3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
Ritos · Horas Extras · Intervalo · Dano Moral / Material · FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009101520125020361
Processo nº 0000910-15.2012.5.02.0361
15ª Turma - Cadeira 2
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Citação · Valor da Causa · Provas · Depoimento · Revelia · Aplicabilidade · Intimação / Notificação · Ritos · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação
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