TJPIProcedenteJulgamento: 06/04/2026

Apelação Cível nº 08021041320238180045

Processo nº 0802104-13.2023.8.18.0045

GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Assuntos (classificação CNJ)

Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Litigância de Má Fé · Repetição do Indébito

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Piauí · Apelação Cível · Processo nº 0802104-13.2023.8.18.0045 · GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO · julgado em 06/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Defeito, nulidade ou anulação

40% procedente2% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 1.147 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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