TRT2ProcedenteJulgamento: 16/07/2025

Agravo de Petição nº 00021117320155020058

Processo nº 0002111-73.2015.5.02.0058

17ª Turma - Cadeira 3

Assuntos (classificação CNJ)

Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extensão / Prorrogação · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Unicidade Sindical · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Auxílio/Cesta Alimentação · Caixa de Previdência · Cheque Rancho - Integração · Especial · Fonte de Custeio · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Plano de Incentivo · Prêmio · Reenquadramento · Espontânea · Categoria Profissional Especial · Administradores · Advogados · Aeroviários · Assistentes Sociais · Bibliotecários · Biólogos · Contabilistas · Corretores de Imóveis · Corretores de Seguros · Economistas · Enfermagem/Enfermeiros · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Músicos Profissionais · Professores · Psicólogos · Publicitários · Químicos · Radialistas · Relações Públicas · Rural · Secretários · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Operador de Telemarketing · Técnico em Radiologia · Petroleiros · Vigia e Vigilantes · Empregados · Enquadramento · Gerentes/Chefia · Gratificação · Equiparação Salarial · Piso Salarial · Nutricionistas · Operadores Cinematográficos · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Outras Categorias Profissionais · Ferroviários · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Enquadramento/Classificação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reintegração de Posse - Despejo · Unicidade Contratual · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Equipe · Corretagem · Diarista · Mãe Social · Mandato · Representante Comercial Autônomo · Trabalhador Avulso · Trabalhador Eventual · Trabalhador Voluntário · Ajuda Combustível · Ajuda Quilometragem · Complementação de Benefício Previdenciário · Gueltas · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Quebra de Caixa · Retribuição por Invenção e Patente · Assiduidade · Dedicação Integral · Emergência · Faltas · Permanência · Adicional de Antiguidade · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Insalubridade · Adicional de Penosidade · Adicional de Produtividade · Adicional de Risco · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Desconto Assistencial · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Desconto Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Previ e Cassi/BB · Seguro de Vida · Integração ao Salário · Gratificação Ajustada · Gratificação Anual · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação de Caixa · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Gratificação de Função · Gratificação por Tempo de Serviço · Gratificação Semestral · Incorporação · Outras Gratificações · Produção · Ferramentas Próprias · Aumento Compensatório Especial · Função de Confiança - Incorporação · Integração em Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Período de Afastamento - Reintegração · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário Complessivo · Salário Maternidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Substituição · Salário Suplementar · indenização por Tempo de Serviço · Justa Causa/Falta Grave · Morte · Anistia · Décimo Terceiro Salário Proporcional · indenização Adicional · Saldo de Salário · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Desconfiguração de Justa Causa · Grupo Econômico · Sócio/Acionista · Sucessão de Empregadores · Subempreitada

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0002111-73.2015.5.02.0058 · 17ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 16/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Comprovação de Repasse de Contribuição

39% procedente1% parcialmente procedente59% improcedente

Calculado de 434 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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    Órgão Especial - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

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