Jurisprudência sobre Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais
673 decisões públicas tratam de Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais
Calculado de 680 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TRT17Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004194520255170131
Processo nº 0000419-45.2025.5.17.0131
1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Indenização por Dano Moral · Dano Moral / Material · Pensão Vitalícia · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Honorários Advocatí
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003753920235050031
Processo nº 0000375-39.2023.5.05.0031
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Intervalo
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004249320215020006
Processo nº 1000424-93.2021.5.02.0006
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ente Público · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Terceirização/Tomador de Serviços · Outras Hipóteses de Estabilid
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007504920235050028
Processo nº 0000750-49.2023.5.05.0028
28ª Vara do Trabalho de Salvador
Fraude · Reconhecimento de Relação de Emprego · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Reflexos · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023270320155020036
Processo nº 0002327-03.2015.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Caixa de Previdência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato por Prazo Determinado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Jornalistas · Registro de Entidade Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Operador de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004300720225110015
Processo nº 0000430-07.2022.5.11.0015
Gabinete da Presidencia
Divisor · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002858820155020065
Processo nº 0000285-88.2015.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
CTPS · Equipe · Aposentadoria · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Liberação/Entrega das Guias · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Aposentadoria · Enquadramento/Classificação · Adicional de Antiguidade · P
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00017344520145020444
Processo nº 0001734-45.2014.5.02.0444
Gabinete da Presidencia
Marítimos · Sócio/Acionista · Salário/Diferença Salarial · Assédio Moral · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Gratificação de Farmácia · indenização Adicional · Enfermagem/Enfermeiros · Adicional de Hora Extra · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Enquadrament
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00025355520105020070
Processo nº 0002535-55.2010.5.02.0070
Gabinete da Presidencia
Vigia e Vigilantes · Turno Ininterrupto de Revezamento · Trabalho Externo · Bibliotecários · Contrato de Experiência - Nulidade · Caixa de Previdência · Extensão / Prorrogação · Devolução · Empresa de Processamento de Dados · Indenizaçao por Dano Moral · Adicional de Dedicação In
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011053420205020706
Processo nº 1001105-34.2020.5.02.0706
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Assistência Judiciária Gratuita · Insalubridade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Adicional de Horas Extras · Honorários Advocatícios · Banco de Horas · Assédio Moral · Reflexos ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008308620215020371
Processo nº 1000830-86.2021.5.02.0371
Gabinete da Presidencia
Assédio Moral · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reflexos · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · intervalo Interjonadas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008245320165070009
Processo nº 0000824-53.2016.5.07.0009
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho · Fruição/Gozo · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Aviso Prévio · Reajuste Salarial · Décimo Terceiro Salário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002479820115020006
Processo nº 0000247-98.2011.5.02.0006
Gabinete da Presidencia
Gratificação Ajustada · Contabilistas · Salário/Diferença Salarial · Complementação de Benefício Previdenciário · Reajuste Salarial · Transação · inquérito Administrativo - Validade · Permanência · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Contrato por Prazo Determinado · Hora
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00240866020225240005
Processo nº 0024086-60.2022.5.24.0005
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho
Nulidade · Indenização por Dano Moral · Salário/Diferença Salarial · Estabilidade Acidentária · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Cerceamento de Defesa · Horas Extras · Base de Cálculo
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00023705720125020031
Processo nº 0002370-57.2012.5.02.0031
Gabinete da Presidencia
Gestante/Adotante · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Rural · Definitiva/Provisória · Estabilidade decorrente de Norma Coletiva · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Reversão / Retorno ao Cargo Efe
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006784920135020011
Processo nº 0000678-49.2013.5.02.0011
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Técnico em Radiologia · Judicial · Salário Substituição · Adicional de Produtividade · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adicional de Antiguidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Faltas · Advertência/Suspensão · Função de Confiança
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006122220135020447
Processo nº 0000612-22.2013.5.02.0447
Gabinete da Presidencia
Salário / Diferença Salarial · Gorjeta · Integração em Verbas Rescisórias · Gestante · Adicional de Penosidade · Advogados · Contribuição Sindical Rural · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Relações Públicas · Gratificação de Farmácia · Serviço Militar · Publicitários · Regi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008478620165050192
Processo nº 0000847-86.2016.5.05.0192
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Diferenças por Desvio de Função · Horas Extras · Depósito/Diferenças · Prorrogação do Horário Noturno · Intervalo 15 Minutos Mulher · Adicional Noturno · Integração em Verbas Rescisórias · Adicional de Hora Extra · Regime 12x36 · Verbas Rescisórias · Ho
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 01005526120205010246
Processo nº 0100552-61.2020.5.01.0246
Gabinete da Presidencia
Anotação/Baixa/Retificação · Comissões e Percentuais · Salário/Diferença Salarial · Multa do Artigo 477 da CLT · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Multa de 40% do FGTS · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00028313720135020017
Processo nº 0002831-37.2013.5.02.0017
Gabinete da Presidencia
Adicional de Dedicação Integral · Relações Públicas · Verbas Rescisórias · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Mandato · Ajuda Combustível · Petroleiros · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Aplicabilidade · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Periculosidad
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000535220195050033
Processo nº 0000053-52.2019.5.05.0033
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Acúmulo de Função · Verbas Rescisórias · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Indenização / Terço Constitucional · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho · AVISO PRÉVIO · Proporc
- TRT8Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001842220225080006
Processo nº 0000184-22.2022.5.08.0006
6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
Verbas Rescisórias · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais
- TRT8Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000222720225080006
Processo nº 0000022-27.2022.5.08.0006
6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
Aviso Prévio · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00018878820115020022
Processo nº 0001887-88.2011.5.02.0022
Gabinete da Presidencia
Indenização / Terço Constitucional · Sócio / Acionista · CTPS · Reintegração de Posse - Despejo · Gerentes/Chefia · Restituição/Indenização de Despesas · Terceirização / Tomador de Serviços · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Portado
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001209820195050006
Processo nº 0000120-98.2019.5.05.0006
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Diferenças por Desvio de Função · Expurgos Inflacionário
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00100911420135050008
Processo nº 0010091-14.2013.5.05.0008
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Vale Transporte · Acidente de Trabalho · Abono · Adicional · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Tercei
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002471720215050022
Processo nº 0000247-17.2021.5.05.0022
22ª Vara do Trabalho de Salvador
Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Verbas Rescisórias · Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Adicional de Horas Extras · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111504320175030011
Processo nº 0011150-43.2017.5.03.0011
Gabinete da Presidencia
Justa Causa/Falta Grave · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Compensação em Atividade Insalubre · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridad
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10018661120185020391
Processo nº 1001866-11.2018.5.02.0391
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cargo de Confiança · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Doença Ocupacional
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000535220195050033
Processo nº 0000053-52.2019.5.05.0033
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Integração em Verbas Rescisórias · Adicional Noturno
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007902120115020065
Processo nº 0000790-21.2011.5.02.0065
Órgão Especial - Cadeira 22
Eleição de Dirigente Sindical · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Complemento
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010235920145020373
Processo nº 0001023-59.2014.5.02.0373
4ª Turma - Cadeira 2
Eleição de Dirigente Sindical · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Complemento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020351420145020372
Processo nº 0002035-14.2014.5.02.0372
10ª Turma - Cadeira 1
Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Eleição de Dirigente Sindical · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Complemento
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00018922220155020006
Processo nº 0001892-22.2015.5.02.0006
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Eleição de Dirigente Sindical · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Complemento
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003785120145020044
Processo nº 0000378-51.2014.5.02.0044
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 4
Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Aeronautas · Artistas · Atleta Profissional · Bancários · Cabineiros de Elevador · Domésticos · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrô
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016694220125020049
Processo nº 0001669-42.2012.5.02.0049
Tribunal Pleno - Cadeira 87
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Assédio Moral · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salári
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00027338720115020028
Processo nº 0002733-87.2011.5.02.0028
8ª Turma - Cadeira 3
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · indenização por Tempo de Serviço · Desconfiguração de Justa Causa · Contribuição Sindical Rural · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Judicial · Administração Públi
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000039620145020061
Processo nº 0000003-96.2014.5.02.0061
Tribunal Pleno - Cadeira 61
Contribuição Assistencial · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Confederativa · Adicional de Periculosidade · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Complemento
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00023831220135020002
Processo nº 0002383-12.2013.5.02.0002
Tribunal Pleno - Cadeira 61
Férias Coletivas · Equipe · Corretagem · Diarista · Mãe Social · Mandato · Parceria · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Trabalhador Voluntário · Assiduidade · Emergência · Faltas · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00003936620155020373
Processo nº 0000393-66.2015.5.02.0373
SDI-4 - Cadeira 7
Contrato Temporário · Operador de Telemarketing · Técnico em Radiologia · Contratação em Período Eleitoral · Contrato Nulo - Efeitos · Conversão de Regime Jurídico · Advertência/Suspensão · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Acúmulo de Função · Reversão/Retorno a
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00019126220155020022
Processo nº 0001912-62.2015.5.02.0022
SDC - Cadeira 8
Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Eleição de Dirigente Sindical · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Complemento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00018385920155020005
Processo nº 0001838-59.2015.5.02.0005
2ª Turma - Cadeira 2
Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Eleição de Dirigente Sindical · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Complemento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00031197620135020019
Processo nº 0003119-76.2013.5.02.0019
SDI-1 - Cadeira 10
Reconhecimento de Relação de Emprego · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Reintegração de Posse - Despejo · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adot
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