Jurisprudência sobre Fonte de Custeio
4.165 decisões públicas tratam de Fonte de Custeio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Fonte de Custeio
Calculado de 4.691 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Fonte de Custeio
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013528820235170001
Processo nº 0001352-88.2023.5.17.0001
Gabinete da Presidencia
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Multa por ED Protelatórios · Aposentadoria e Pensão · Fonte de Custeio · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00205514620215040028
Processo nº 0020551-46.2021.5.04.0028
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper
Honorários na Justiça do Trabalho · Fonte de Custeio · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Complementação de Benefício Prev
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00218423320155040403
Processo nº 0021842-33.2015.5.04.0403
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Juros · Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Fonte de Custeio · Bancários · Adicional · Adicional de Antiguidade · Plano de Cargos e Salários
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00205164420215040721
Processo nº 0020516-44.2021.5.04.0721
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Fonte de Custeio · Plano de Incentivo · FGTS · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Complementação de Benefício Previdenciário · Décimo Terceiro Salá
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003144020105040007
Processo nº 0000314-40.2010.5.04.0007
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Juros · Correção Monetária · Imposto de Renda · Fonte de Custeio · FGTS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Quebra d
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 01463003520095040015
Processo nº 0146300-35.2009.5.04.0015
Gabinete Carlos Alberto May
Extrajudicial · Imposto de Renda · Fonte de Custeio · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Salá
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00200325220175040403
Processo nº 0020032-52.2017.5.04.0403
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Juros · Honorários na Justiça do Trabalho · Fonte de Custeio · Bancários · FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Antiguidade · Gratificação por Tempo de Serviço
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00246936120245240051
Processo nº 0024693-61.2024.5.24.0051
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · FGTS · Plano de Saúde · Fonte de Custeio · Rescisão Indireta · Pensão Vitalícia · Assédio Moral
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00203127020125200009
Processo nº 0020312-70.2012.5.20.0009
Gab. Des. Fabio Túlio
Contratuais · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Fonte de Custeio · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Comissões e Percentuais · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Plano de Cargos e Salários · Pro
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01011443420175010045
Processo nº 0101144-34.2017.5.01.0045
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Constituição de Capital · Acúmulo de Função · Fonte de Custeio · Multa do Artigo 467 da CLT · Contribuição Confederativa · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Multa do Artigo 477 da CLT · Fruição/Gozo · Décimo Terceir
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00019322720165050251
Processo nº 0001932-27.2016.5.05.0251
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Fonte de Custeio · Espontânea · Corretores de Seguros · Divisor de Horas Extras · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Acordo Individual e/ou Coletivo d
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002272320215070005
Processo nº 0000227-23.2021.5.07.0005
Gabinete da Presidencia
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Excesso de Penhora · Complementação de Benefício Previdenciário · Fonte de Custeio · Negativa de Prestação Jurisdicional · Preclusão / Coisa Julgada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003126920235020713
Processo nº 1000312-69.2023.5.02.0713
Gabinete da Presidencia
Fonte de Custeio · Adicional de Horas Extras · Outros Descontos Salariais · Reflexos · Grupo Econômico
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004957020185050221
Processo nº 0000495-70.2018.5.05.0221
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Contratuais · Dano Moral / Material · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Fonte de Custeio · Exame Médico Adminissional/Demissional · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Restituição/Indenização de Despesas · Estabilidade Acidentária · Ind
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110299820235150066
Processo nº 0011029-98.2023.5.15.0066
Gabinete da Presidencia
Interesse Processual · Base de Cálculo · Forma de Cálculo · Gratificação · Dano Moral / Material · Gratificação de Função · Reflexos · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Ritos · Gratificação Ajustada · Outros Adicionais · Intimação / Notificação · Resp
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00200222020225040601
Processo nº 0020022-20.2022.5.04.0601
Gabinete da Presidencia
Contribuição de Previdência Privada - Resgate · FGTS · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Material · Controle de Jornada · Reflexos · Salário in Natura · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Bancários · Divisor de Horas Extras · Jornada Contratual de 6 Horas - Pr
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00037332020135020201
Processo nº 0003733-20.2013.5.02.0201
Gabinete da Presidencia
indenização Adicional · Assédio Moral · Mínimo · Acidente de Trabalho · Divisor · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Aplicabilidade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Pensão Vitalícia · Unicidad
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009472420205070005
Processo nº 0000947-24.2020.5.07.0005
Gabinete da Presidencia
Multa por ED Protelatórios · Fonte de Custeio · Negativa de Prestação Jurisdicional · Excesso de Penhora · Complementação de Benefício Previdenciário · Honorários Advocatícios · Juros · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005834920215170131
Processo nº 0000583-49.2021.5.17.0131
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários na Justiça do Trabalho · Fonte de Custeio · Complementação de Benefício Previdenciário · Salário/Diferença Salarial · Indenização por Dano Material
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005208820115020067
Processo nº 0000520-88.2011.5.02.0067
Gabinete da Presidencia
Espontânea · Auxílio/Tíquete Alimentação · Mandato · Promoção · Rural · Contrato Nulo - Efeitos · Contribuição Assistencial · Multa do Artigo 467 da CLT · Representante Comercial Autônomo · Contribuição Sindical · Categoria Profissional Especial · Psicólogos · Incorporação · Lice
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009233620195170010
Processo nº 0000923-36.2019.5.17.0010
Gabinete da Presidencia
Fonte de Custeio · Juros · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Preclusão / Coisa Julgada · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011361820105020255
Processo nº 0001136-18.2010.5.02.0255
Gabinete da Presidencia
Multa Prevista em Norma Coletiva · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Turno Ininterrupto de Revezamento · Especial · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição Confederativa · Reflexos · Caixa de Previdência · Fonte de Cus
- TRT13Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 01307294120155130022
Processo nº 0130729-41.2015.5.13.0022
Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano
Aplicabilidade · Anulação · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Fonte de Custeio · Bancários · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Depósito/Diferenças · Adicional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012587520215020013
Processo nº 1001258-75.2021.5.02.0013
Gabinete da Presidencia
Doença Ocupacional · Décimo Terceiro Salário · Nulidade · Acidente de Trabalho · Estabilidade Acidentária · Fonte de Custeio · Doença Ocupacional · Multa de 40% do FGTS · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Férias Proporcionais · Grupo Econômico
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00126289820205150059
Processo nº 0012628-98.2020.5.15.0059
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Negativa de Prestação Jurisdicional · Prescrição e Decadência · Pensão Vitalícia · Indenização por Dano Material · Dano Moral / Material · Fonte de Custeio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011564320225170005
Processo nº 0001156-43.2022.5.17.0005
Gabinete da Presidencia
Competência · Abono · Legitimidade Ativa · Obrigação de Dar · Cerceamento de Defesa · Fonte de Custeio · Prescrição e Decadência · Assistência Judiciária Gratuita · Litisconsórcio · Negativa de Prestação Jurisdicional · Complementação de Aposentadoria/Pensão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011072020185070005
Processo nº 0001107-20.2018.5.07.0005
Gabinete da Presidencia
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Complementação de Benefício Previdenciário · Fonte de Custeio · Honorários Advocatícios · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00208080720215040405
Processo nº 0020808-07.2021.5.04.0405
Gabinete da Presidencia
Fonte de Custeio · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Complementação de Benefício Previdenciário · Abono · Horas Extras · Assistência Judiciária Gratuita · Gratificação de Função · Quebra de Caixa · Gratificação por Tempo de Serviço · Licença Prêmio · Plano de demissão Volu
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01012809220195010002
Processo nº 0101280-92.2019.5.01.0002
Gabinete da Presidencia
Preclusão / Coisa Julgada · Prescrição e Decadência · Fonte de Custeio · Competência · Contribuição de Previdência Privada - Resgate
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011143720215170002
Processo nº 0001114-37.2021.5.17.0002
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários na Justiça do Trabalho · Fonte de Custeio · Intervalo Intrajornada · FGTS · Horas Extras · Abono · Complementação de Benefício Previdenciário · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Sa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003265420205170003
Processo nº 0000326-54.2020.5.17.0003
Gabinete da Presidencia
Fonte de Custeio · Descontos Fiscais · Preclusão / Coisa Julgada · Coisa Julgada · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01544001720085010073
Processo nº 0154400-17.2008.5.01.0073
Gabinete da Presidencia
Aposentadoria · Preclusão / Coisa Julgada · Juros · Fonte de Custeio · Impossibilidade Jurídica do Pedido · Abono · Prescrição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01002094520195010070
Processo nº 0100209-45.2019.5.01.0070
Gabinete da Presidencia
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Equilíbrio Financeiro · Fonte de Custeio · Competência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01000377220195010048
Processo nº 0100037-72.2019.5.01.0048
Gabinete da Presidencia
Legitimidade Ativa e Passiva · Fonte de Custeio · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Competência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008627520205200005
Processo nº 0000862-75.2020.5.20.0005
Gabinete da Presidencia
Licença Prêmio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Adicional de Hora Extra · Honorários na Justiça do Trabalho · Plano de Cargos e Salários · Abono · indenização por Tempo de Serviço · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratif
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01005503820215010026
Processo nº 0100550-38.2021.5.01.0026
Gabinete da Presidencia
Prescrição e Decadência · Legitimidade Ativa e Passiva · Fonte de Custeio · Obrigação de Dar · Preclusão / Coisa Julgada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007011720115050161
Processo nº 0000701-17.2011.5.05.0161
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Processo nº 0000801-42.2011.5.05.0461
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Processo nº 0194500-29.2003.5.05.0024
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