Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00021297420135020055
Processo nº 0002129-74.2013.5.02.0055
SDI-2 - Cadeira 4
Assuntos (classificação CNJ)
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Caixa de Previdência · Cheque Rancho - Integração · Especial · Fonte de Custeio · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Plano de Incentivo · Prêmio · Reenquadramento · Transação · Espontânea · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Controle de Jornada · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Vale Transporte · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Maternidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Gestante · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público
Inteiro teor disponível
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Complementação de Aposentadoria/PensãoAuxílio/Cesta AlimentaçãoCaixa de PrevidênciaCheque Rancho - IntegraçãoEspecialFonte de CusteioGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelPlano de IncentivoPrêmioReenquadramentoTransaçãoEspontâneaAcúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaControle de JornadaHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCartão de PontoAbono PecuniárioBase de CálculoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCesta BásicaMulta Prevista em Norma ColetivaSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoVale TransporteDiferenças por Desvio de FunçãoIntegração em Verbas RescisóriasPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário MaternidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário Vencido/RetidoRescisão IndiretaGestanteIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosTerceirização/Tomador de ServiçosEnte Público
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 0002129-74.2013.5.02.0055 · SDI-2 - Cadeira 4 · julgado em 26/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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