Jurisprudência sobre Serviços de Telefonia ou Telegrafia
1.067 decisões públicas tratam de Serviços de Telefonia ou Telegrafia — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Serviços de Telefonia ou Telegrafia
Calculado de 1.249 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Serviços de Telefonia ou Telegrafia
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00207800820225040016
Processo nº 0020780-08.2022.5.04.0016
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
COVID-19 · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Operador de Telemarketing · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Inte
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00205109720255040009
Processo nº 0020510-97.2025.5.04.0009
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel
Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Operador de Telemarketing · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indeniza
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00210100920245040201
Processo nº 0021010-09.2024.5.04.0201
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
Honorários Advocatícios · Juros · Cerceamento de Defesa · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Prêmio · Auxílio/Tíquete Alimentação · Inden
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006727520255180011
Processo nº 0000672-75.2025.5.18.0011
Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior
Multa Convencional · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Feriado em Dobro · Comissões e Percentuais · Restituição/Indenização de Despesas · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001297520245050009
Processo nº 0000129-75.2024.5.05.0009
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Comissão de Representantes dos Empregados · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · FGTS · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Correção Monetária · Intervalo Intra
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005763520255130032
Processo nº 0000576-35.2025.5.13.0032
Gabinete da Vice Presidência
Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Operador de Telemarketing · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000313820105010027
Processo nº 0000031-38.2010.5.01.0027
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Anotação/Baixa/Retificação · Estabilidade Acidentária · Depósito/Diferenças · Férias Proporcionais · Aviso Prévio · Indenização · Serviços de Telefonia ou Telegrafia ·
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00203095020225040029
Processo nº 0020309-50.2022.5.04.0029
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Intervalo 15 Minutos Mulher · Operador de Telemarketing · Indenização por Dano Moral · COVID-19 · Assédio Moral · Intervalo Intrajornada · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Adicional de Horas Extras · intervalo Interjonadas · Horas Extras · Jorna
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TRT22Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005863620245220106
Processo nº 0000586-36.2024.5.22.0106
GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA
Adicional de Penosidade · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Sexual · Desconfiguração de Justa Causa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00203494920235040012
Processo nº 0020349-49.2023.5.04.0012
Gabinete da Presidencia
Operador de Telemarketing · Indenização por Dano Moral · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Salário por Fora - Integração · Período de Afastamento - Reintegração · Dano Moral / Material · Indenização por Dano Moral · Assédio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105123920215150042
Processo nº 0010512-39.2021.5.15.0042
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Reflexos · Limitação de Uso do Banheiro · Descontos Salariais - Devolução · Horas Extras · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Honorários na Justiça do Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 477
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TRT5Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00004204920175050194
Processo nº 0000420-49.2017.5.05.0194
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
Honorários na Justiça do Trabalho · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00631008420095010025
Processo nº 0063100-84.2009.5.01.0025
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Enquadramento/Classificação · Prêmio · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Anotação/Baixa/Retificação · Aplicabilidade · Indenização por Dano Moral · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Terceirização/Tomador de Serviços · Interval
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009118220225090028
Processo nº 0000911-82.2022.5.09.0028
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Salário por Equiparação/Isonomia · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Depósito · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012254420225020371
Processo nº 1001225-44.2022.5.02.0371
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Seguro de Vida · Divisor · Aviso Prévio · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Férias Proporcionais · Comissões e Percentuais · Vale Transporte · Categoria Profissional · Cartão de Ponto · Reflex
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004090220115010013
Processo nº 0000409-02.2011.5.01.0013
Gabinete da Presidencia
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Verbas Rescisórias · Horas Extras · Multa por ED Protelatórios · Indenização por Dano Moral · Auxílio/Tíquete Alimentação · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Salário/Diferença Salarial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109640620225180018
Processo nº 0010964-06.2022.5.18.0018
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Operador de Telemarketing · Horas Extras · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014957920125010075
Processo nº 0001495-79.2012.5.01.0075
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Terceirização/Tomador de Serviços · Grupo Econômico · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Prêmio · Horas Extras · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00200382120205040511
Processo nº 0020038-21.2020.5.04.0511
Gabinete da Presidencia
Salário por Equiparação/Isonomia · Horas Extras · Salário por Fora - Integração · intervalo Interjonadas · Indenização por Dano Moral · Intervalo 15 Minutos Mulher · Categoria Profissional Especial · Adicional de Hora Extra · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Sobreavis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005146120225020202
Processo nº 1000514-61.2022.5.02.0202
Gabinete da Presidencia
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · COVID-19 · Levantamento do FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Hora Extra/Intervalo · Horas Extras · Comissões e Percentuais · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109722620215180015
Processo nº 0010972-26.2021.5.18.0015
Gabinete da Presidencia
Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Multa do Artigo 477 da CLT · Assiduidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Auxílio/Tíquete Alimentação · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Terceirização/Tomador de Serviços · Salário por Fora - Integração · Multa d
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023270320155020036
Processo nº 0002327-03.2015.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Caixa de Previdência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato por Prazo Determinado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Jornalistas · Registro de Entidade Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Operador de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001573820105010076
Processo nº 0000157-38.2010.5.01.0076
Gabinete da Presidencia
Anotação/Baixa/Retificação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Levantamento/Liberação · Estabilidade Acidentária · Adicional de Insalubridade · Salário/Diferença Salarial · Salário Vencido/Retido · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constituc
- TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00250774520225240002
Processo nº 0025077-45.2022.5.24.0002
Gab. Des. César Palumbo Fernandes
Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Intervalo Intrajornada · Justa Causa/Falta Grave · Desconfiguração de Justa Causa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002858820155020065
Processo nº 0000285-88.2015.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
CTPS · Equipe · Aposentadoria · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Liberação/Entrega das Guias · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Aposentadoria · Enquadramento/Classificação · Adicional de Antiguidade · P
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00026545220105020058
Processo nº 0002654-52.2010.5.02.0058
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Cargo de Confiança · Assédio Moral · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Operador de Telemarketing · Reflexos · Subempreitada · Adicional de Insalubridade · Restituição/Indenização de Despesas · Serviços de Telefonia ou Telegrafia
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00017344520145020444
Processo nº 0001734-45.2014.5.02.0444
Gabinete da Presidencia
Marítimos · Sócio/Acionista · Salário/Diferença Salarial · Assédio Moral · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Gratificação de Farmácia · indenização Adicional · Enfermagem/Enfermeiros · Adicional de Hora Extra · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Enquadrament
- TRT20Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001774220235200012
Processo nº 0000177-42.2023.5.20.0012
6ª Vara do Trabalho de Aracaju
Peticionamento Eletrônico · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Operador de Telemarketing · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · indenização Adicional · Mul
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01010898220185010034
Processo nº 0101089-82.2018.5.01.0034
Gabinete da Presidencia
Acúmulo de Função · Indenização / Terço Constitucional · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · CTPS · Honorários Advocatícios · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Multa de 40% do FGTS · Base de Cálculo · Cesta Básica · Indenizado - Efeitos · Adicio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002736120115010059
Processo nº 0000273-61.2011.5.01.0059
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Aplicabilidade · Salário / Diferença Salarial · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Depósito / Diferenças · Salário Vencido / Retido · AVISO PRÉVIO · Ind
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00025355520105020070
Processo nº 0002535-55.2010.5.02.0070
Gabinete da Presidencia
Vigia e Vigilantes · Turno Ininterrupto de Revezamento · Trabalho Externo · Bibliotecários · Contrato de Experiência - Nulidade · Caixa de Previdência · Extensão / Prorrogação · Devolução · Empresa de Processamento de Dados · Indenizaçao por Dano Moral · Adicional de Dedicação In
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002010420225210004
Processo nº 0000201-04.2022.5.21.0004
Gabinete da Presidencia
Outros Descontos Salariais · Outros Adicionais · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Adicional de Periculosidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111558920135010034
Processo nº 0011155-89.2013.5.01.0034
Gabinete da Presidencia
Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Reflexos · Salário por Equiparação / Isonomia · Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva · Recuperação Judicial · Penhora / Depósito/ Avaliação · Adicional de Hora Extra · Contratuais · Terceirização / Tomador de Serviços
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020709020125020065
Processo nº 0002070-90.2012.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
Operador de Telemarketing · Grupo Econômico · Assistência Judiciária Gratuita · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Expurgos Inflacionários · Férias Proporcionais · Indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · S
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000985620215230107
Processo nº 0000098-56.2021.5.23.0107
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016305320195020705
Processo nº 1001630-53.2019.5.02.0705
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- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001138220235050195
Processo nº 0000113-82.2023.5.05.0195
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00203936020205040372
Processo nº 0020393-60.2020.5.04.0372
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- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00202618820215040009
Processo nº 0020261-88.2021.5.04.0009
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002479820115020006
Processo nº 0000247-98.2011.5.02.0006
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00025346020135020201
Processo nº 0002534-60.2013.5.02.0201
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010056120125010009
Processo nº 0001005-61.2012.5.01.0009
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Processo nº 0002370-57.2012.5.02.0031
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