Agravo de Petição nº 00031162620145020201
Processo nº 0003116-26.2014.5.02.0201
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Assuntos (classificação CNJ)
Contribuição Sindical · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Operador de Telemarketing · Equiparação Salarial · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Aplicabilidade
Inteiro teor disponível
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Contribuição SindicalDigitadores/Mecanógrafos/DatilógrafosServiços de Telefonia ou TelegrafiaOperador de TelemarketingEquiparação SalarialReflexosAdicional de InsalubridadeBase de CálculoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTAssédio MoralEquipamento de Proteção Individual - EPIAplicabilidade
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0003116-26.2014.5.02.0201 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33 · julgado em 22/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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