Jurisprudência sobre Trabalhador Avulso
1.504 decisões públicas tratam de Trabalhador Avulso — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Trabalhador Avulso
Calculado de 3.415 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Trabalhador Avulso
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002987820235050015
Processo nº 0000298-78.2023.5.05.0015
Gabinete da Presidencia
Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Trabalhador Avulso · Hora Noturna/Hora Extra · Adicional Noturno
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002188320255140051
Processo nº 0000218-83.2025.5.14.0051
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Contribuição Sindical · Reconhecimento de Relação de Emprego · Trabalhador Avulso · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00206809620175040123
Processo nº 0020680-96.2017.5.04.0123
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Contratuais · Trabalhador Avulso · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Isonomia Salarial
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001345120255170002
Processo nº 0000134-51.2025.5.17.0002
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Trabalhador Avulso · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT7Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00017338020255070009
Processo nº 0001733-80.2025.5.07.0009
9ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Trabalhador Avulso · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Diferenças por Desvio de Função · Seguro Desemprego · Guias do Seguro Desemprego · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Hora Extra/Intervalo
- TRT6Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013984320255060024
Processo nº 0001398-43.2025.5.06.0024
RECIFE - 24A VARA
Horas Extras · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Trabalhador Avulso · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011745720155070015
Processo nº 0001174-57.2015.5.07.0015
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
Intervalo Intrajornada · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Trabalhador Avulso · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da
- TRT7Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00016169220255070008
Processo nº 0001616-92.2025.5.07.0008
8ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Gestante · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Horas Extras · Trabalhador Avulso
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001313720255140081
Processo nº 0000131-37.2025.5.14.0081
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Ônus da Prova · Representação Sindical · Categoria Profissional Especial · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Trabalhador Avulso · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007380820245210011
Processo nº 0000738-08.2024.5.21.0011
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Cláusula Penal · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços · Trabalhador Avulso
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00162005320095170007
Processo nº 0016200-53.2009.5.17.0007
GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Trabalhador Avulso · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Provas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105143420195150121
Processo nº 0010514-34.2019.5.15.0121
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · intervalo Interjonadas · Documental · Trabalhador Avulso · Adicional de Hora Extra · Sucessão de Empregadores · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Honorários na Justiça do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001801420215020444
Processo nº 1000180-14.2021.5.02.0444
Gabinete da Presidencia
Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Descontos Salariais - Devolução · Contagem de Minutos Residuais · Adicional de Risco · Desconto Assistencial · Hora Noturna/Hora Extra · Desconto Sindical · Condições Degradantes · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Devolução /
- TRT21Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007380820245210011
Processo nº 0000738-08.2024.5.21.0011
Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho
Reconhecimento de Relação de Emprego · Cláusula Penal · Trabalhador Avulso · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003906620255230021
Processo nº 0000390-66.2025.5.23.0021
1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
Decadência · Contribuições Previdenciárias · Horas Extras · Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Vale Transporte · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Reflexos · Férias · Trabalhador Avulso · Vale Transporte · Adi
- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002227320255140002
Processo nº 0000222-73.2025.5.14.0002
2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Norma Coletiva · Trabalhador Avulso · Diárias · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002226720255140004
Processo nº 0000222-67.2025.5.14.0004
4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Trabalhador Avulso · Diárias · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ação Ajuizada pelo Sindicato como Substituto Processual
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005193020225020446
Processo nº 1000519-30.2022.5.02.0446
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Intervalo 15 Minutos Mulher · Prorrogação do Horário Noturno · Trabalhador Avulso · Empregados Portuários · Hora Extra - Integração · Adicional de Periculosidade · Hora Extra/Intervalo · Adicional de Risco · Jornada Contratual de
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002382620255050342
Processo nº 0000238-26.2025.5.05.0342
2ª Vara do Trabalho de Juazeiro
Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Honorários na Justiça do Trabalho · Trabalhador Avulso
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002286920215050035
Processo nº 0000228-69.2021.5.05.0035
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Multa de 40% do FGTS · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Trabalhador Avulso · Reflexos · Verbas Rescisórias · Honorários Advocatícios · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Levantamento/Liberação ·
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003949320255050251
Processo nº 0000394-93.2025.5.05.0251
Vara do Trabalho de Conceição do Coité
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Maternidade · Trabalhador Avulso · Multa do Artigo 467 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00025373120165110016
Processo nº 0002537-31.2016.5.11.0016
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral · Reflexos · Trabalhador Avulso · Adicional de Insalubridade
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008951820215170004
Processo nº 0000895-18.2021.5.17.0004
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Hora Noturna Reduzida · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Trabalhador Avulso · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Óleos Minerais · Outros A
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006086120215170002
Processo nº 0000608-61.2021.5.17.0002
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Periciais · Honorários Periciais · Contratuais · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Empregados Portuários · Adicional de Risco · Hora Noturna/Hora Extra · Horas Extras · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005208820115020067
Processo nº 0000520-88.2011.5.02.0067
Gabinete da Presidencia
Espontânea · Auxílio/Tíquete Alimentação · Mandato · Promoção · Rural · Contrato Nulo - Efeitos · Contribuição Assistencial · Multa do Artigo 467 da CLT · Representante Comercial Autônomo · Contribuição Sindical · Categoria Profissional Especial · Psicólogos · Incorporação · Lice
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004506720235020444
Processo nº 1000450-67.2023.5.02.0444
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prescrição e Decadência · Trabalhador Avulso · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002987820235050015
Processo nº 0000298-78.2023.5.05.0015
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Intervalo Intrajornada · Hora Noturna/Hora Extra · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Trabalhador Avulso
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100329520215030074
Processo nº 0010032-95.2021.5.03.0074
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Contratuais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização por Dano Moral · Férias Proporcionais · Adicional de Horas Ex
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001467420235020442
Processo nº 1000146-74.2023.5.02.0442
Gabinete da Presidencia
Contribuição Assistencial · Trabalhador Avulso · Inépcia da Inicial · Não Discriminação · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001563320235220102
Processo nº 0000156-33.2023.5.22.0102
Gabinete da Presidencia
Legitimidade Ativa e Passiva · Acidente de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Ônus da Prova · Trabalhador Avulso · Indenização por Dano Material · Valor Arbitrado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012165420155050018
Processo nº 0001216-54.2015.5.05.0018
Gabinete da Presidencia
Prescrição · Trabalhador Avulso · Horas In Itinere · Ônus da Prova · Intervalo Intrajornada · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011422720165050030
Processo nº 0001142-27.2016.5.05.0030
Gabinete da Presidencia
Horas In Itinere · Prescrição · Intervalo Intrajornada · Trabalhador Avulso · Ônus da Prova · Horas in Itinere · Adicional de Hora Extra · Negativa de Prestação Jurisdicional · Terceirização/Tomador de Serviços
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007340320225020447
Processo nº 1000734-03.2022.5.02.0447
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Prescrição e Decadência · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Trabalhador Avulso
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020762820135020012
Processo nº 0002076-28.2013.5.02.0012
Gabinete da Presidencia
Nutricionistas · Férias Proporcionais · Representante Comercial Autônomo · Aplicabilidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Assédio Moral · Atividades Ilícitas · Assiduidade · Corretores de Imóveis · Integração ao Salário · Doença Ocupacio
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000459820215170121
Processo nº 0000045-98.2021.5.17.0121
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Trabalhador Avulso
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011442120125050035
Processo nº 0001144-21.2012.5.05.0035
Gabinete da Presidencia
FGTS · Salário/Diferença Salarial · Negativa de Prestação Jurisdicional · Adicional de Periculosidade · Ônus da Prova · Integração em Verbas Rescisórias · Prescrição · Trabalhador Avulso
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000433120215170121
Processo nº 0000043-31.2021.5.17.0121
GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Trabalhador Avulso
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106633820225180122
Processo nº 0010663-38.2022.5.18.0122
Gabinete da Presidencia
Rural · Trabalhador Avulso · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007661920225080007
Processo nº 0000766-19.2022.5.08.0007
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Empregados Portuários · Transcedência · Adicional · Trabalhador Avulso · Adicional de Risco
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007567120235170012
Processo nº 0000756-71.2023.5.17.0012
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Férias / Gozo / Fruição · Trabalhador Avulso
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000441620215170121
Processo nº 0000044-16.2021.5.17.0121
Acervo do GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Trabalhador Avulso
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201075020205040124
Processo nº 0020107-50.2020.5.04.0124
Gabinete da Presidencia
Trabalhador Avulso · Honorários Advocatícios · Integração em Verbas Rescisórias · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00003754720195120043
Processo nº 0000375-47.2019.5.12.0043
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Negativa de Prestação Jurisdicional · intervalo Interjonadas · Trabalhador Avulso · Horas Extras · Hora Noturna Reduzida · Intervalo Intrajornada
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