Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102985320215150008
Processo nº 0010298-53.2021.5.15.0008
Gabinete da Presidencia
Assuntos (classificação CNJ)
Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Reintegração de Empregado · Salário por Equiparação/Isonomia · Adicional de Horas Extras · Forma de Cálculo · Banco de Horas · Ônus da Prova · Honorários na Justiça do Trabalho · Feriado em Dobro · Aplicabilidade · Outras Hipóteses de Estabilidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Seguro de Vida · Equiparação Salarial · Base de Cálculo · Correção Monetária · Doença Ocupacional · Quota Preenchimento · Atos Discriminatórios · Hora Extra - Integração · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Adicional de Hora Extra · Condições da Ação · Acordo Tácito/Expresso · Doença Ocupacional · Contribuições Previdenciárias · Trabalho aos Domingos · Outros Agentes Insalubres · Base de Cálculo · Seguro de Vida · Depósito/Diferenças · Descontos Fiscais · Honorários Periciais · Intervalo Intrajornada · Descontos Previdenciários · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Contrato Suspenso · Contratuais · Cálculo/Repercussão · Divisor · Tempo de Exposição · Compensação em Atividade Insalubre · FGTS · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Horas in Itinere · Forma de Cálculo · Compensação de Jornada · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Controle de Jornada · Período de Afastamento - Reintegração · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Horas Extras · Descontos Fiscais · Contagem de Minutos Residuais · Desconto Sindical · Descontos Salariais - Devolução · Imposto de Renda · Reflexos · Outros Descontos Salariais · Óleos Minerais · Complementação de Benefício Previdenciário · Desconto Assistencial · Estabilidade Acidentária · Juros de Mora · Alteração da Jornada · Outros Adicionais · Responsabilidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Levantamento/Liberação · Hora Extra/Intervalo · Dispensa Discriminatória · Multa Prevista em Norma Coletiva · Responsabilidade
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Adicional de InsalubridadeBase de CálculoReintegração de EmpregadoSalário por Equiparação/IsonomiaAdicional de Horas ExtrasForma de CálculoBanco de HorasÔnus da ProvaHonorários na Justiça do TrabalhoFeriado em DobroAplicabilidadeOutras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaSeguro de VidaEquiparação SalarialBase de CálculoCorreção MonetáriaDoença OcupacionalQuota PreenchimentoAtos DiscriminatóriosHora Extra - IntegraçãoDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosAdicional de Hora ExtraCondições da AçãoAcordo Tácito/ExpressoDoença OcupacionalContribuições PrevidenciáriasTrabalho aos DomingosOutros Agentes InsalubresBase de CálculoSeguro de VidaDepósito/DiferençasDescontos FiscaisHonorários PericiaisIntervalo IntrajornadaDescontos PrevidenciáriosEquipamento de Proteção Individual - EPIContrato SuspensoContratuaisCálculo/RepercussãoDivisorTempo de ExposiçãoCompensação em Atividade InsalubreFGTSNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoHoras in ItinereForma de CálculoCompensação de JornadaAdicional de PericulosidadeMulta de 40% do FGTSControle de JornadaPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosHoras ExtrasDescontos FiscaisContagem de Minutos ResiduaisDesconto SindicalDescontos Salariais - DevoluçãoImposto de RendaReflexosOutros Descontos SalariaisÓleos MineraisComplementação de Benefício PrevidenciárioDesconto AssistencialEstabilidade AcidentáriaJuros de MoraAlteração da JornadaOutros AdicionaisResponsabilidadeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCartão de PontoLevantamento/LiberaçãoHora Extra/IntervaloDispensa DiscriminatóriaMulta Prevista em Norma ColetivaResponsabilidade
Referência oficial
Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0010298-53.2021.5.15.0008 · Gabinete da Presidencia · julgado em 07/02/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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